Governo chinês vai adoptar a política dos dois filhos

O país envelhece e vai faltar força de trabalho. Mais uma vez por razões económicas fazem-se leis sobre a reprodução dos cidadãos.

O pequeno  baby-boom que o Govenro de Pequim esperava não aconteceu
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O pequeno baby-boom que o Govenro de Pequim esperava não aconteceu Reuters

Pequim vai introduzir novas alterações na lei de controlo da natalidade. Até ao fim do ano, disse um responsável, os casais serão autorizados a terem dois filhos, acabando oficialmente a lei do filho único em vigor há 36 anos. A decisão do Governo chinês é motivada por motivos económicos e não visa responder aos que exigem liberdade de reprodução.

De acordo com uma fonte da Comissão Nacional de Saúde e Planeamento Familiar (CNSPF), que falou à Business Review sob anonimato, a lei dos dois filhos vai ser implementada "até ao fim do ano, se tudo correr bem".

A outro jornal, o Global Times, um professor de demografia da Universidade de Pequim, Lu Jiehua, confirmou que estão a ser preparadas novas reformas na lei do planeamento familiar, mas apontou a sua aplicação para 2016. "Não se trata só de implementar a política do segundo filho, todas as decisões e [estruturas] relevantes têm que estar prontas, os regulamentos, as formalidades e as estruturas", disse.

Da parte do Governo, a notícia não foi negada. No jornal oficial, o Diário da China (que tem uma edição inglesa) a CNSPF esclareceu que "não há um prazo definido para ser dada autorização aos casais para terem dois filhos".

Quando acontecer, a nova legislação marcará, oficialmente, o fim da controversa lei do filho único, em vigor desde 1979, era líder da China Deng Xiaoping, que tentava por todos os meios impedir que o rápido crescimento da população se transformasse numa bomba relógio demográfica; o objectivo foi evitar 400 milhões de nascimentos. A política do filho único gerou repressão e brutalidade. Foi responsável por milhões de abortos e esterilizações forçados e por infanticídios — milhões de raparigas foram mortas por pais que preferiam rapazes; a China tem, hoje, falta de mulheres.

A população envelhece depressa, como mostram as estatísticas publicadas recentemente pelo jornal independente de Hong Kong South China Morning Post. Em 2010, 13,3% da população tinha 60 ou mais anos; no ano passado já eram 15,5%. E desde 2011 que a população activa, ou seja em idade de trabalhar, diminuiu ao mesmo ritmo rápido.

Só que, 36 anos depois, a bomba-relógio demográfica regressou, no espectro oposto — a população está a decrescer, não se renovando, e a China está a transformar-se num país envelhecido e com pouca força de trabalho. Por isso, o Governo decidiu intervir, novamente.

Na verdade, há anos que o faz. A lei do planeamento familiar já teve pequenas reformas. Nas zonas rurais, os casais puderam ter um segundo filho quando o primeiro era rapariga. O mesmo para as minorias étnicas. Um segundo filho tornou-se possível mediante o pagamento de uma taxa substancial. E, mais recentemente, os casais em que um dos membros fosse filho único foram autorizados a ter um segundo filho. Ao mesmo tempo, foi criado um programa piloto na província de Shaanxi (centro), onde a lei do segundo filho foi testada.

Pequenas alterações de que o Governo central esperava um grande resultado. Porém, o desejado mini baby-boom não aconteceu. Em quase quatro décadas, a China mudou e, com ela, as aspirações e o estilo de vida da população. A maior parte dos que puderam ter um segundo filho, não o fizeram por falta de condições ou vontade (tempo e dinheiro ou alteração de padrão de vida), as mulheres adiaram a maternidade para se concentrarem numa carreira e os homens reclamam que não têm com quem casar.

Apesar disso, dizem os analistas, a opinião pública é cada vez mais sensível ao tema, crescendo as pressões para que o Governo dê liberdade reprodutiva à população.

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