Maioria das prestações sociais continua em queda

O primeiro semestre do ano, comparado com período homólogo, revela que menos pessoas são abrangidas por abono, RSI e CSI. Mais há mais gente com baixa por doença.

Havia em Junho 31.160 homens e mulheres a receber subsídios parentais
Foto
Havia em Junho 31.160 homens e mulheres a receber subsídios parentais Nelson Garrido

Há mais crianças e jovens com abono de família do que no início do ano: em Junho, eram 1.140.988 os titulares, mais 13.400 do que em Janeiro. Ainda assim, este universo não chega perto dos valores do ano passado. Em Junho de 2014 havia mais 46 mil beneficiários. A Segurança Social divulgou na sexta-feira os mais recentes dados sobre prestações sociais — dados que permitem fazer um balanço do que foi o primeiro semestre de 2015, face a igual período de 2014. E na generalidade das prestações o número de beneficiários diminuiu, uma vez mais.

O número de famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção (RSI), por exemplo, tem-se mantido, nestes primeiros meses do ano, relativamente estável (92.790 em Junho). Mas no primeiro semestre do ano passado havia mais (rondaram sempre as 95 mil por mês). O valor médio de apoio ronda os 215,16 euros por agregado familiar.

Também no que diz respeito aos beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI), a tendência continua a ser de queda. Estas duas últimas prestações —  RSI e CSI — destinam-se especificamente a garantir mínimos a quem tem muito baixos rendimentos (ou reformas abaixo do limiar de pobreza). Vá-se ao mês de Junho de cada ano: em Junho de 2012 havia 233.593 idosos abrangidos pelo CSI; em Junho de 2013, 225.715; um ano depois, 172.758 e, em Junho último, 166.399 (menos 3252 do que em Janeiro).

No que diz respeito ao RSI, o mesmo exercício: em Junho de 2012 havia 127.886 famílias beneficiárias; em Junho de 2013, um total de 109.793; um ano depois, 93.731; e no passado mês de Junho, 92.790.

Estas têm sido algumas das prestações sociais que têm sofrido cortes, nos últimos anos, fruto de alteração de regras várias. No caso do RSI, por exemplo, o primeiro ocorreu ainda em 2010, com a alteração das condições de acesso. Em 2012, reduziu-se o montante atribuído. Em 2013, baixaram os valores que determinam quem é elegível para o apoio.

No abono de família — que tem como missão “compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e educação das crianças e jovens” — as regras também mudaram. Desde logo, em 2010, as famílias do 4.º e do 5.º escalão de rendimentos deixaram de receber e só as que têm muito baixos rendimentos são abrangidas: um casal com 2 filhos está no 1.º escalão de abono se tiver rendimentos ilíquidos de até 8800 euros por ano e está no 3.º se tiver até 26.400 euros ilíquidos por ano; o primeiro, recebe 140,76 euros mensais por cada criança até aos 12 meses e o segundo casal recebe 92. Entre Janeiro de 2010, quando havia mais de 1 milhão e 700 mil titulares de abono de família, e 2013 houve uma quebra de mais de meio milhão de crianças com abono.

Relativamente a outras prestações, o cenário era este em Junho último: 266.900 pessoas com prestações de desemprego (menos 45 mil do que em Janeiro e menos 61 mil do que em Junho do ano passado); 31.160 pessoas com prestações de parentalidade, incluindo o subsídio inicial, de 4 ou 5 meses, e o subsídio alargado, de 6 meses (menos 1948 do que em Janeiro mas mais 450 do que em Junho do ano passado); e cerca de 107.800 com subsídio por doença — menos 3969 do que em Janeiro mas mais 13 mil do que em Junho do ano passado.

As estatísticas do Instituto de Segurança Social, que podem ser consultados no seu site, actualizam ainda o número de pensionistas por invalidez (253.789) e por velhice: 2.004.830.