Destacamentos de professores por doença indignam colegas

Este ano, os professores destacados por doença, sua ou de familiares, chegaram mais cedo e estão a ocupar horários de escolas urbanas, que não serão colocados a concurso. A situação está a revoltar colegas, que exigem medidas ao Ministério da Educação.

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Há docentes desconfiados e pedem intervenção de juntas médicas Nuno Ferreira Santos

A chegada às escolas, em Junho, de professores que pediram destacamento por razões de saúde está a causar indignação entre docentes que também são do quadro e que temem ser atirados para estabelecimentos a centenas de quilómetros, por falta de turmas a que dar aulas. Em Coimbra e em Bragança, grupos diferentes de professores reclamam que o MEC sujeite a juntas médicas aqueles que viram os pedidos aprovados e um dirigente escolar de Macedo de Cavaleiros diz, mesmo, ter conhecimento “de situações muito duvidosas”.

De acordo com José Ricardo, da direcção da Federação Nacional de Educação (FNE), a novidade, este ano, resulta da antecipação dos vários concursos de colocação de professores e, em concreto, do que permite a deslocação por condições específicas, nomeadamente as de saúde, seja do próprio, seja do cônjuge, de ascendentes ou de descendentes.

Se normalmente estes professores chegavam às escolas em fins de Agosto ou durante o mês Setembro, quando o ano lectivo já estava a decorrer e os colegas se encontravam colocados, este ano surgiram a tempo de lhes ser distribuído serviço lectivo e tornaram-se, por isso, visíveis”, avalia o dirigente sindical. 

Tornaram-se, também, incómodos, admite, num momento em que a generalidade dos professores vive sob a ameaça dos horários-zero (por falta de turmas) e da requalificação (como agora é designada a mobilidade especial). Isto porque este grupo de docentes veio acompanhado de uma indicação para os directores: aqueles não podem ocupar horários dos professores do quadro da escola em que são colocados; mas, desde que isso seja salvaguardado, deve ser-lhes atribuída componente lectiva (em todos os casos, se o destacamento se dever a terceiros, e sempre que possível, caso o problema de saúde seja do próprio).

Apesar de os professores destacados libertarem vagas, algures, isto faz, com que sejam abertas menos vagas nas zonas urbanas, as mais disputadas no concurso de mobilidade interna, para professores de Quadro de Zona Pedagógica e para quem não tem componente lectiva na escola de origem. Isso mesmo lembra o MEC, que em resposta ao PÚBLICO refere que “ao sair da sua escola”, um professor destacado “abre uma vaga para o seu horário que poderá ser ocupada” por outro docente, mas admite que “os pedidos de mobilidade, nos termos da legislação aplicável, devem ser feitos para locais onde os cuidados médicos ou apoios devam ser prestados”, que, na “grande maioria dos casos”, coincidem com “as áreas urbanas”. 

O MEC não revela quantos professores pediram e viram ser aceites os pedidos de destacamento (feitos com base em relatórios médicos que atestam a doença e a necessidade de deslocação e/ou em documento da junta de freguesia que atesta a dependência exclusiva do ascendente, entre outros). Mas, ao que o PÚBLICO apurou junto das escolas, serão em número elevado.

Só em quatro agrupamentos do distrito de Bragança já foram colocados por esse motivo 260 professores. E aos estabelecimentos de ensino da cidade de Coimbra chegou cerca de uma centena, segundo Ana Paula Neves, umas das docentes que lançaram uma petição exigindo que os professores em mobilidade por doença sejam submetidos a junta médica para comprovação das declarações prestadas, uma possibilidade prevista na lei. 

Em Bragança, a preocupação é semelhante, como refere Adília Pires, professora do 1.º ciclo em Bragança, com 30 anos de serviço, que frisa que os destacados por condições específicas estão a ficar “com as poucas vagas que há”. Paulo Dias, director do Agrupamento de Macedo de Cavaleiros, no mesmo distrito, compreende as reservas dos docentes em relação aos destacamentos: “Pelo que conhecemos das pessoas, sabemos que há situações muito duvidosas”, afirmou, em declarações ao PÚBLICO.

Tal como em Coimbra, em Bragança alguns professores que sentem que podem vir a ser afectados reuniram-se e enviaram já cartas a dar conhecimento da situação ao ministro da Educação e ao primeiro-ministro. Agora, ponderam recorrer aos tribunais, mas, se o fizerem, não terão o apoio da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e da FNE. 

“Se há situações fraudulentas que se denunciem, mas assumindo-as e concretizando-as. Não posso aceitar que se lance um manto de suspeição sobre todos quantos já sofrem pela doença”, reagiu Mário Nogueira, dirigente da Fenprof. “É muito perigoso levantar suspeitas sem provas quando está em causa um direito importantíssimo, o da protecção na doença. As pessoas devem pensar um dia podem precisar deste mecanismo”, reforçou José Ricardo, da FNE.

Em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO, o MEC assegurou que “todas as situações que configurem desconformidades serão averiguadas nos termos da lei” e referiu, igualmente, a importância do processo  para “proteger os professores que, de variadas formas, lidam com doenças graves, suas ou dos que com eles vivem”.

Os dirigentes das duas associações de directores escolares, Manuel Pereira e Filinto Lima, dizem não poder contestar a antecipação dos concursos (algo que têm vindo a pedir) e as consequências que daí advêm. “O que eu lamento é que para o interior, nomeadamente para o agrupamento de Cinfães, de que sou director, não haja gente a querer vir. Das 25 pessoas que pediram para sair por motivos de saúde só uma não viu o pedido deferido, e foi por questões formais. Todos os outros foram embora”, comentou Manuel Pereira.