Câmaras têm à disposição fundos europeus para estudar potencialidades da região

Convenção de Líderes Municipais para o Investimento e Internacionalização é nesta segunda-feira em Pombal, com centenas de autarquias. Poiares Maduro, que regressa à carreira académica no fim da legislatura, estará presente para defender “mudança de paradigma" na função dos municípios.

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Poiares Maduro mais verbas para acções como formação ou captação de investimento e menos para equipamentos Miguel Manso

Apesar de insistir que é apenas uma peça num puzzle mais vasto, o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, deverá alertar nesta segunda-feira, num almoço em Pombal, para o facto de ter aberto este mês uma linha de financiamento que permite às câmaras municipais candidatarem-se a fundos europeus para realizarem estudos que os ajudem a identificar os factores de desenvolvimento económico da região.

O almoço faz parte do programa da Convenção de Líderes Municipais para o Investimento e Internacionalização, que tem como tema “Os municípios como motores da competitividade económica” e vai juntar 130 representantes de autarquias e comunidades intermunicipais. Trata-se de uma iniciativa no âmbito do Programa Capacitar, apresentado em Março pelo Governo e financiado por fundos europeus.

Poiares Maduro disse ao PÚBLICO que vai alertar “para uma novidade importante no âmbito do próximo ciclo dos fundos europeus”: “Uma outra área em que os municípios passam a ter acesso a financiamento, que não tinham antes, é para o desenvolvimento de estudos que auxiliem à identificação dos factores económicos que devem ser valorizados no seu território, ou que auxiliem os municípios a apoiar o sector económico local para ser mais competitivo”, adiantou o ministro, explicando que não há uma verba pré-definida e que tal depende da qualidade dos projectos apresentados. As candidaturas abriram este mês e decorrem até ao final de Setembro.

Ainda assim, o ministro ressalva que não é por se criar uma linha de financiamento que se muda o país, mas por haver uma estratégia “integrada” com um “conjunto de incentivos em vertentes diferentes, todos contribuindo para o mesmo objectivo”.

O governante salientou que desde que o Programa Capacitar foi apresentado, em Março, já acontecerem várias iniciativas, como formação para autarcas ou a ida de representantes da rede de cidades criativas – que inclui, entre outras, Évora, Guimarães, Óbidos – a cidades belgas. A próxima “missão de estudo” deverá ser a França ou Holanda. Quanto ao Erasmus-autarquias, também previsto no Capacitar, já houve reuniões com os embaixadores de França, Holanda e Espanha e uma inscrição: um funcionário da Câmara de Peso da Régua quer ir, durante oito semanas, até Bordéus aprender mais sobre como fazer vinho.

Deixa a política
Embora neste fim-de-semana Poiares Maduro tenha dito à Lusa que “não era compatível continuar na política agora” e que vai regressar, no final da legislatura, à carreira académica no estrangeiro, para já manterá a agenda ocupada com um dos seus temas de eleição: a “mudança de paradigma na função que os municípios têm de ter”. É disso que falará também no almoço.

“Uma das mudanças de paradigma, que tem de ocorrer, é que cada vez os municípios têm de conceber a sua acção, não apenas por aquilo que fazem directamente, por aquilo que obtêm dinheiro para fazer, mas pela capacidade de desenvolverem políticas públicas de mobilização e de apoio aos actores que estão no território, para que estes obtenham financiamento, investimento para os projectos, para que criem emprego localmente”, defende o ministro. E acrescenta: “Cada vez mais os autarcas vão ser medidos não apenas por aquilo que fazem em termos de obra física, mas pela capacidade que têm de desenvolver políticas que mobilizem os actores no seu território, para contribuírem para melhores condições de vida, mais emprego, mais qualidade de vida.” O governante entende que devem ser disponibilizadas “mais verbas” para acções como formação ou procura de investimento e “menos” para equipamentos e infra-estruturas.

Aliás, uma das prioridades do Governo, no que toca à reforma da administração local, é precisamente que “não esteja tão centrada, como no passado, no domínio das infra-estruturas e dos equipamentos, mas cada vez mais exerça funções ao nível da atractividade económica”, da exploração dos recursos, entre outros. “Não basta ter dinheiro, é necessário ter as capacidades para tirar bom partido desses fundos”, insiste Poiares Maduro.

Pretende-se com estes fundos e com o Programa Capacitar ajudar as autarquias a construírem “uma estratégia de desenvolvimento económico local”, em parceria com especialistas internacionais que podem, por exemplo, contribuir para, e entre outros factores, identificar os recursos endógenos que devem ser valorizados num território. A convenção vai juntar não só membros do Governo, como da AICEP Portugal Global e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). 

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