Terminou na quarta-feira, com pompa e ópera, a XII Legislatura Portuguesa. Na escadaria onde não há muito tempo se lançaram pedras (15 de Outubro de 2012), escutou-se Verdi, Bizet, Keil, Donizetti, Wagner e Borodine. Foi a última vez que esta “assembleia legislativa” (um dos significados de “legislatura”) nos deu música.

Regista o dicionário que “legislatura” é a “duração das sessões de uma câmara legislativa” ou, por outras palavras, o “exercício do mandato de uma assembleia legislativa”. Explicação adicional: “Na Constituição portuguesa, uma legislatura tem a duração de quatro anos.” Penosos para alguns cidadãos, gloriosos para alguns governantes. Por agora, acabou-se.

Nesta XII Legislatura, marcada por austeridade, desemprego, “decisões irrevogáveis” e “contos de crianças”, o Parlamento “ganhou” mais uns meses para além dos quatro anos regulamentares, já que resultou de eleições antecipadas, que aconteceram a 5 Junho de 2011. Em situação normal, as eleições fazem-se entre 14 de Setembro e 14 de Outubro. (As próximas já estão marcadas para 4 de Outubro.) Mesmo com tempo “extra”, o último dia da legislatura foi de “maratona de negociações”, desta vez à volta do código civil, violência doméstica, interrupção voluntária da gravidez e enquadramento orçamental. A mais polémica teve que ver com a alteração da lei do aborto.

Lá dentro, gritou-se “vergonha”. Cá fora, gritou-se “bravo”. Mas a música era outra. E a audiência também.