O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou nesta sexta-feira que existem 12.848 vagas em 48 instituições para os novos cursos Técnicos Superiores Profissionais, uma novidade introduzida no ano lectivo passado com a abertura de três mil lugares, embora o número de inscritos não tenha atingido os 400.

A subida de vagas corresponde a um aumento do número destes cursos já aprovados pela Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) – de 99 no ano passado para 409 em 2015/2016. 

Também a representatividade do ensino superior público se alterou. Segundo o MEC, 76% dos cursos que funcionarão no próximo ano lectivo pertencem a instituições do ensino superior politécnicos público e 24% ao sector privado, uma situação que inverte a registada em 2014. Dos 138 pedidos de registo de novos cursos então apresentados na DGES, quase 70% provinham do sector privado.

A DGES está ainda à espera de informações complementares em relação a outras 43 propostas de novos cursos e há mais 44 que poderão ser registados nos próximo dias, informou também o MEC:

Estes cursos, que têm uma duração de dois anos, e só podem ser ministrados pelos institutos politécnicos, desenvolvem-se em três componentes de formação: geral, técnicas e em contexto de trabalho, esta última concretizada sobe a forma de um estágio de seis meses no final do curso. Para este efeito, “foram celebrados protocolos com 5516 empresas e organismo, proporcionado um estágio na respectiva área do curso a um universo de 15.500 alunos”, informou o MEC.

Para entrar nestes cursos, não é preciso ter à partida o 12.º ano concluído. Basta passar nas provas realizadas pelas instituições onde serão leccionados. Os novos cursos não conferem um grau académico, mas se os alunos que os frequentam quiserem depois ingressar numa licenciatura poderão fazê-lo através de outra “prova local” realizada pelos politécnicos onde estejam a estudar. A maior parte dos alunos candidatam-se ao ensino superior através do concurso nacional de acesso, onde são determinantes as médias alcançadas nos exames nacionais do ensino secundário, que funciona, também como provas de ingresso.

Quando foram aprovados pelo Governo, em 2014, a estimativa do ministério foi que esta oferta poderá atrair ao superior cerca de 10 mil novos alunos por ano. A estimativa foi feita partindo do número total de diplomados no ensino secundário que não entram no ensino superior (cerca de 22 mil), dos quais o público potencial dos cursos curtos serão os 40% de alunos das vias profissionais que revelam nos inquéritos pretender continuar os estudos.

Cerca de 56% dos alunos do ensino secundário estão actualmente em cursos profissionais, mas não chegaram a mil os que este ano se inscreveram para realizar exames nacionais. No ensino profissional, estas provas só são obrigatórias para quem quiser prosseguir estudos no superior. Agora também deixam de ser precisas para os que optem por aceder a este nível de escolaridade através dos cursos de curta duração.   

Na informação divulgada nesta sexta-feira, o ministério lembra que “o Governo assumiu o compromisso de ter 35 mil diplomados em cursos Técnicos Superiores Profissionais até 2020” e que um dos principais objectivos desta oferta “ é atender às necessidades de formação expressas pelo mercado de trabalho nas regiões em que são ministrados, tendo uma forte ligação ao tecido empresarial local, em articulação com o ensino politécnico presente em cada região”.