A investigação ao ex-presidente brasileiro Lula da Silva por suspeitas de tráfico de influência junto de políticos estrangeiros com o objectivo de favorecer a construtora Odebrecht, não tem, para já, qualquer ligação a Portugal. Não existe, por isso, qualquer pedido de cooperação internacional no âmbito deste processo aberto pelo Ministério Público de Brasília há quase duas semanas, garantiu ao PÚBLICO fonte oficial daquele organismo.

Numa nota divulgada há dias pela Procuradoria da República no Distrito Federal dá-se conta que “a investigação se refere à possível actuação do ex-Presidente junto a agentes políticos de países da América Latina e da África”, entre 2011 e 2014.

Esta investigação começou em Abril na sequência de uma notícia do diário O Globo, que referia que Lula tinha feito, em Janeiro de 2013, um périplo por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, num jacto privado pago pela Odebrecht. Segundo o jornal brasileiro, essa viagem aparecia num documento que solicitava o serviço como “voo completamente sigiloso” e oficialmente não tinha qualquer relação com actividades da construtora naqueles países.

Lula foi a um evento da Unesco sobre o clima, visitou o presidente da República Dominicana e falou num congresso de trabalhadores nos EUA. Para evitar que fosse ligada ao voo, a Odebrecht usou uma empresa sua parceira para pagar a despesa: a DAG Construtora, da Bahia. O voo custou 435 mil reais, à data cerca de 160 mil euros.

Na maior parte da viagem, o ex-Presidente esteve acompanhado pelo então director de Relações Institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar. Este responsável está preso preventivamento há pouco mais de um mês no âmbito da operação Lava Jato, que expôs a teia de corrupção, desvios de dinheiro e troca de favores em torno da estatal petrolífera Petrobras.

A investigação a Lula da Silva é completamente autónoma da Lava Jato, estando a ser conduzida por unidades diferentes do Ministério Público brasileiro. A que visa Lula está no Ministério Público do Distrito Federal, em Brasília, e a da Lava Jato, no do Estado do Paraná, em Curitiba. Neste último processo foi remetido para Portugal um pedido de cooperação internacional confirmado esta segunda-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) portuguesa. “O teor do pedido formulado pelas autoridades brasileiras é de natureza reservada”, refere a PGR.

Apesar de as investigações serem independentes, o Ministério Público de Brasília solicitou ao procurador titular do Lava Jato cópia de todos os documentos apreendidos no âmbito daquele inquérito que se relacione com obras executadas fora do Brasil e tenham sido financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social. “Ou tenham qualquer possível relação com Luiz Inácio Lula da Silva bem como cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos realizados pelas empreiteiras investigadas na referida operação em contas de Luiz Inácio Lula da Silva, da LILS Palestras, Eventos e Publicidade ou do Instituto Lula”, lê-se no despacho que converte a averiguação aberta em Abril num procedimento criminal.

Vários telegramas diplomáticos do embaixador do Brasil em Lisboa foram divulgados anteontem pelo Globo, como prova de que Lula da Silva fez lobby para a Odebrecht. O artigo basea-se em documentos solicitados oficialmente pelo jornal ao Ministério dos Negócios Estrangeiros brasileiro. Num dos telegramas lê-se que “o ex-Presidente também reforçou o interesse da Odebrecht pela EGF [Empresa Geral de Fomento] ao PM Pedro Passos Coelho que reagiu positivamente ao pleito brasileiro”.

O primeiro-ministro português reagiu esta segunda-feira, garantindo que reuniu com o ex-Presidente do Brasil três vezes, mas em nenhuma delas Lula da Silva tentou “meter nenhuma cunha".“Deixe-me usar uma expressão que eu acho que toda a gente percebe: o ex-Presidente Lula da Silva não me veio meter nenhuma cunha para nenhuma empresa brasileira”, afirmou. Passos diz não ter conversado “sobre casos muito específicos” e que não tem “ideia nenhuma de algum caso em concreto” lhe ter sido mencionado. Quanto à Odebrechet - cujo nome nunca pronunciou nesta declaração – e o seu possível interesse na EGF, o governante salientou que esta última empresa foi privatizada “sem que sequer qualquer empresa brasileira tivesse apresentado proposta alguma”. com Maria do Céu Lopes