Factura do Estado com o BPN subiu 485 milhões em 2014

Valor total já chega aos 2691,2 milhões de euros, segundo o Tribunal de Contas.

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Banco foi nacionalizado em 2008 Hélder Olino

Até ao final do ano passado, a factura real do Estado com o Banco Português de Negócios (BPN) ia nos 2691,2 milhões de euros, tendo subido 485 milhões de euros durante 2014.

Os dados, que contabilizam efectivamente, numa óptica de contabilidade pública, quanto é que o país já perdeu de facto com a instituição nacionalizada em 2008, são do Tribunal de Contas, no âmbito do relatório de acompanhamento de execução orçamental da administração central referente ao ano passado. De acordo com as contas desta instituição, ainda provisórias, em 2014 houve um encaixe de 222,2 milhões de euros, cuja maior parte foi suportada pela venda de activos (127,5 milhões).

Uma das entidades vendidas foi o BPN Crédito, adquirida pela Firmus Investimentos por 36 milhões de euros, mas, pouco antes do negócio, o Tesouro tinha injectado 37,5 milhões na empresa. Este ano, a Parparticipadas está prestes a conseguir alienar o Banco Efisa, que também tem sido alvo de apoios públicos. Em 2014, o Estado aplicou 37,5 milhões na Parparticipadas para reforçar o capital do Efisa e, já este ano, foram aplicados mais 15 milhões de euros. Já o BPN Brasil, cuja venda ao BIC Angola foi anunciada em 2013, está ainda dependente da obtenção da luz verde do Banco Central do Brasil. O PÚBLICO já inquiriu a instituição brasileira sobre o processo, mas fonte oficial afirmou que não comentava o processo.

Os valores angariados pelas sociedades veículo criadas para gerir o quer restou do BPN nas mãos do Estado (o banco, “limpo” de possíveis perdas, foi vendido ao BIC Portugal) ficaram bastante aquém do valor da despesa: 707,2 milhões de euros em 2014, com destaque para os passivos financeiros e para os juros. Ao todo, o saldo foi negativo em 485 milhões, valor que faz subir o total dos encargos, até Dezembro do ano passado, para 2691,2 milhões. E o valor vai continuar a subir — só não se sabe exactamente até para que patamar.

O Tribunal de Contas nota, por exemplo, que os capitais próprios das três sociedades veículo (Parparticipadas, Parvalorem e Parups) estavam negativos e que serão “encargos a suportar eventualmente pelo Estado no futuro”. Em 2014, só a Parvalorem tinha capitais próprios negativos de 3386 milhões de euros, a que se juntam os 144 milhões da Parparticipadas e os 795 milhões da Parups.

No documento final elaborado pela comissão parlamentar formada para analisar a nacionalização do BPN, escrevia-se que, "no limite", as perdas poderiam "atingir 6509 milhões de euros, mais juros e contingências”. As contas, no entanto, não tinham em análise qualquer encaixe de receita. Até agora, o que se sabe é que as receitas, entre 2011 e 2014, foram de 559,3 milhões, contra uma despesa global de 3250,5 milhões de euros.

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