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Megafone

Dá-me o teu contrato de trabalho

Milhões de precários e desempregados teriam todo o gosto em dizer-lhe: se não queres o teu contrato de trabalho, dá-mo!

Ascenso Simões, futuro deputado à Assembleia da República pelo PS (cabeça de lista por Vila Real) escreveu um texto de opinião “Pelo fim dos contratos de trabalho”. O ex-secretário de Estado desfere um violento ataque aos direitos no trabalho que nos separa da arbitrariedade e da lei do mais forte e aposta na precariedade como única forma de se trabalhar. Uma cobertura doce para um bolinho de raticida. Será que Ascenso Simões sabe do que é que está a falar?

Sem precisar de uma profunda pesquisa, uma vez que é aberta a sua biografia, descobrimos que Ascenso Simões, é desde Maio de 2010 administrador da ERSE onde, é publico, vence mais de 14 mil euros por mês há mais de cinco anos. Com contrato. Sabe-se também que Ascenso não acredita que existam classes nem luta das mesmas. Mas sendo que no ano passado e nos três anos anteriores ganhei por ano metade daquilo que o sr. ganha por mês, atrevo-me a dizer que Simões não faz ideia daquilo de que fala. Simplesmente porque não pertence à mesma classe que eu.

Recuemos: antes da ERSE, foi secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, da Protecção Civil e secretário de Estado da Administração Interna. Esses, sabe-se, têm contratos de trabalho. Antes disso, foi presidente do Conselho de Administração da Tecaprod e Administrador da Luzfisa. É de palpitar que, além de participar nos lucros das empresas, também tivesse contratos de trabalho.

Foi deputado à Assembleia da República e Adjunto do Presidente da Assembleia da República entre 1995 e 2002. Também se sabe que isso dá direito a contratos de trabalho. Entre 94 e 95 foi assessor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião. Entre 1990 e 1993 foi Adjunto do mesmo presidente. Podemos intuir que tivesse contrato de trabalho. Entre 1985 e 1989 e entre 1993 e 2005 foi ainda vereador da Câmara Municipal de Vila Real, o que significa que, querendo, tinha também um contrato de trabalho. Acumulou durante estes períodos cargos de administrador dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento com várias consultorias, formações e trabalhos de gestão, tendo ainda sido professor universitário. Pode ser que destes últimos nem todos dessem direito a contrato de trabalho, mas alguns provavelmente sim.

Para quem teve tantos contratos de trabalho estáveis na sua vida, parece extremamente arrogante a sentença peremptória sobre as gerações mais novas e as pessoas regressadas do desemprego, ignorando as condições degradantes do trabalho em Portugal e desprezando que foram as leis do trabalho que construíram no passado a democracia e a igualdade entre cidadãos.

Mas se é tão favorável a contratos livres e bilaterais, um desafio: faça já um contrato com os seus futuros patrões (os eleitores, se for eleito), abdique de férias, de subsídios de doença, de ajudas de custos, de apoio à instalação em Lisboa, de horários de trabalho, de subsídio de reintegração ou subsídio de desemprego, pague mais Segurança Social para ter nenhuns apoios, abdique do salário até ficar mesmo na linha água. No fim, abdique de qualquer nomeação para uma empresa pública ou privada a ganhar 28 vezes mais do que o trabalhador médio português. Depois venha-nos falar de como é "fashion" acabar com os contratos de trabalho.

Nós, os milhões de falsos recibos verdes, contratados a prazo, estagiários, "part-timers", bolseiros e outras modalidades de precariedade não aceitamos a mentira de falar de futuro apostando num regresso ao século XIX. Milhões de precários e desempregados teriam todo o gosto em dizer-lhe: se não queres o teu contrato de trabalho, dá-mo!

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