Europa aprova empréstimo de transição e começa a negociar terceiro programa

Grécia irá receber para já 7160 milhões de euros num empréstimo a três meses. E fica com pouco mais de um mês para chegar a um acordo final com a troika sobre os pormenores do programa de resgate para os próximos três anos.

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UE deu novos passos para a libertação de financiamento à Grécia Foto: Adrian Dennis / AFP

O anúncio da aprovação do empréstimo de transição foi feito pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis. O crédito de curto prazo a entregar à Grécia terá um valor de 7160 milhões de euros, conta com um prazo máximo de três meses e será concedido através do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF). O valor não será colocado à disposição do Estado grego de uma só vez, mas sim em duas tranches.

Com este dinheiro, Atenas ficará com a possibilidade de fazer face aos seus compromissos mais imediatos, nomeadamente, os 3500 milhões de euros que tem de pagar ao Banco Central Europeu a 20 de Julho, os 2000 milhões de euros que tem em falta com o Fundo Monetário Internacional e ainda os 400 milhões de euros de dívida que acumulou com o banco central grego. Outras necessidades imediatas de financiamento, como as decorrentes dos pagamentos de salários e pensões pelo Estado, também ficam asseguradas para as próximas semanas.

Uma vez que será o MEEF a assegurar este empréstimo, os países da União Europeia que não pertencem ao euro também irão participar. Isso gerou descontentamento em países como o Reino Unido e por isso, foi criado um mecanismo que garante que nenhum país fora da zona euro irá incorrer em qualquer perda caso a Grécia não consiga pagar o empréstimo de volta.

O empréstimo de transição é necessário porque o terceiro programa de resgate grego, que incluirá um empréstimo situado entre os 82 mil e os 86 mil milhões de euros, ainda tem de ser negociado entre as autoridades gregas e a troika, num processo que poderá demorar cerca de quatro semanas.

Também esta sexta-feira, o Mecanismo de Europeu de Estabilidade (MEE) anunciou que irão ter a partir de agora início as negociações entre as autoridades gregas e a troika para definição de um memorando de entendimento que defina as condições que terão de ser cumpridas pela Grécia e o nível de financiamento que irá ser assegurado pelo MEE (cujos fundos são garantidos apenas pelos países da zona euro).

Será aqui que questões como o agravamento das medidas de austeridade ou a possibilidade de uma reestruturação de dívida na Grécia irão ser discutidas. O decisão agora tomada de avançar com as negociações não é, por isso, mais do que um acordo de princípio, e cuja concretização final se revela ainda bastante difícil.

Nesse empréstimo a três anos, deverá também participar o FMI, mas para que tal aconteça é preciso, primeiro, que a Grécia pague os 2000 milhões de euros que tem em atraso e, mais difícil, que haja um entendimento entre o Fundo e os países da zona euro (incluindo Alemanha e Grécia) sobre qual a reestruturação de dívida que deve e pode ser feita.

Nesta fase, todos parecem concordar com a ideia de que, para o programa resultar, seria decisivo efectuar uma reestruturação de dívida muito significativa. A Alemanha, contudo, pela voz do seu ministro das Finanças, tem defendido que um corte efectivo da dívida grega (feito às claras ou através de um alargamento de prazos muito grande) vai contra as regras definidas nos tratados europeus, pelo que apenas poderia acontecer caso a Grécia abandonasse a zona euro.

A discussão em detalhe das medidas de austeridade também promete aumentar ainda mais a instabilidade política na Grécia, onde o Governo Syriza revela dificuldade em apresentar uma posição coesa em relação às exigências que estão a ser feitas pela troika.

Para já, o plano delineado para as próximas semanas pelos líderes europeus é o seguinte:

- A Grécia recebe 7160 milhões de euros por um prazo de três meses e dá-se início às negociações para um empréstimo de até 86 mil milhões de euros a três anos.

- A Grécia faz face aos seus compromissos. O pagamento de 2000 milhões de euros ao FMI permite que este participe no empréstimo a três anos. O pagamento de 3500 milhões ao BCE permite que este continue a financiar os bancos gregos.

- Ao fim de cerca de quatro semanas, Grécia e troika deverão chegar a uma versão final do memorando de entendimento para o novo programa de resgate. A data limite parece ser agora 20 de Agosto, o dia agendado para o pagamento de cerca de mais 3200 milhões de euros ao BCE.

- Depois de atingido um acordo, a troika liberta a primeira tranche do empréstimo à Grécia, dinheiro que servirá para amortizar os 7160 milhões de euros do empréstimo de transição e para cumprir novos compromissos do Estado grego.

- Passados três meses, será feita a primeira avaliação pela troika que, se for bem concluída poderá dar lugar a uma reestruturação da dívida grega.