Crítica

O Tio Sam está a ver-te

Um livro não apenas fundamental para perceber a história da vigilância de massas, mas também para perceber o mundo em que vivemos

Edward Snowden tornou-se o rosto de um debate inevitável do nosso tempo: os limites da vigilância
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Edward Snowden tornou-se o rosto de um debate inevitável do nosso tempo: os limites da vigilância

Num artigo publicado nas páginas de opinião do New York Times, no passado dia 4 de Junho, Edward J. Snowden escreve que nunca se sentiu “tão grato por ter estado tão errado.”

Refere-se ao medo que tinha — quando, em 2013, entrou em contacto com alguns jornalistas para divulgar informação confidencial sobre a espionagem da National Security Agency (NSA) — de que as pessoas não se interessassem pelas suas revelações e de que, consequentemente, nada viesse a mudar. Ao mesmo tempo, congratula-se pelas mudanças observadas, como a recente substituição do Patriot Act pelo Freedom Act na lei norte-americana, que assim deixou de permitir a recolha indiscriminada de metadados telefónicos.

Contudo, o optimismo não é cego no artigo de Snowden. “Apesar de termos percorrido um longo caminho,” escreve mais à frente, “o direito à privacidade continua ameaçado.” Isto porque, apesar de alguns avanços legais, não só nos EUA, mas também na América do Sul e na Europa, e do surgimento de novos produtos informáticos com encriptação por defeito e uma visão orientada para a protecção dos utilizadores, ainda há facilidade de acesso por parte dos governos aos dados dos clientes dos prestadores de serviços telefónicos e de Internet. Do mesmo modo, as mais populares ferramentas da Internet têm políticas de privacidade que lhes permitem armazenar e vender a terceiros toda a informação dos seus utilizadores.

Antoine Lefébure (n. 1950), historiador dos media e especialista em tecnologias de informação, publicou no ano passado, em França, o livro que agora nos chega em tradução portuguesa, O Caso Snowden: Como os EUA espiam o Mundo. Ao longo das suas 400 páginas, Lefébure começa por apresentar-nos o ex-funcionário da NSA, com os dados que se foram descobrindo sobre a sua vida e o seu percurso profissional, até à decisão que este tomou de se tornar um whistleblower, termo inglês que designa aquele que denuncia, ao público ou às autoridades, práticas condenáveis numa organização — no livro, é traduzido por “informador”, porque não há uma palavra portuguesa que tenha a especificidade de whistleblower, ainda que “denunciante” ou “delator” fossem escolhas mais aproximadas.

Tendo o mérito de evitar quase sempre, com esporádicos deslizes, tecer juízos de valor sobre os dados apresentados, o autor dedica a maior parte do livro a traçar o retrato das actividades de espionagem na NSA, após uma breve história do nascimento desta agência de informação. Criada em 1952, a NSA surge na ressaca da Segunda Guerra Mundial e em plena Guerra da Coreia quando, provavelmente devido à acção de um espião soviético, a Central Intelligence Agency (CIA) se revelou incapaz de interceptar as comunicações entre os soviéticos e os norte-coreanos. Sempre sob a bandeira da defesa nacional, cedo a agência se voltou para o interior do território dos EUA, nomeadamente quando nos anos 60 se focou nas organizações anti-Guerra do Vietname e nas que lutavam pelos direitos civis da população negra. Quando, a 11 de Setembro de 2001, os EUA sofreram o devastador e traumatizante ataque terrorista que derrubou as Torres Gémeas, tornou-se claro para os governantes e para os decisores da NSA que o espectro da vigilância tinha de ser muito reforçado. Para Edward Snowden, os EUA foram longe de mais, sobretudo por ter sido dada carta-branca à agência sem que tivesse havido um debate público.

Foi quando trabalhou em Genebra, na Suíça, que Snowden começou a aperceber-se do gigantesco monstro de vigilância que a NSA tinha montado: “era parte de algo que fazia mais mal do que bem”. A decisão de denunciar ao mundo o espectro imenso da vigilância da NSA não foi um impulso, mas antes algo pensado e ponderado, que envolvia antes de mais garantir acesso a muito mais informação do que aquela de que já dispunha. Para tal, Snowden definiu como objectivo trabalhar para a Booz Allen Hamilton, uma empresa sub-contratada pela NSA que “dominava melhor as técnicas da guerra cibernética e que as aperfeiçoara por conta própria”. Foi ao serviço desta empresa, trabalhando no Havai, que obteve os milhares de documentos confidenciais com que fugiria para Hong Kong, onde encetou contactos com jornalistas escolhidos a dedo.

Citizenfour, o filme de Laura Poitras que arrecadou o Óscar de Melhor Documentário, relata precisamente esse encetar de comunicações entre Snowden e os jornalistas Laura Poitras, Glenn Greenwald (então no britânico The Guardian) e Ewen MacAskill (do mesmo jornal). Em O Caso Snowden, Lefébure fornece um importante contributo para a compreensão de toda essa operação, bem como do ritmo de publicação de artigos por parte dos jornalistas, até ao momento em que, com a ajuda de membros da WikiLeaks, Snowden sai de Hong Kong para Moscovo, onde deveria fazer apenas uma escala mas acabaria por ficar retido.

É neste ponto que Portugal aparece na história, com o triste episódio, no dia 2 de Julho de 2013, do bloqueio do espaço aéreo nacional ao avião do presidente boliviano Evo Morales, que tinha estado na Rússia a participar numa conferência internacional. Os Estados Unidos, suspeitando que Morales levaria Snowden no seu voo de regresso à Bolívia a fim de dar asilo político ao denunciante, pressionaram os países europeus a retirarem ao presidente boliviano a autorização, previamente concedida, de sobrevoar o seu espaço aéreo. Numa rápida sucessão, França, Itália, Espanha e Portugal obedeceram ao pedido, obrigando o avião de Morales a aterrar de emergência em Viena. Depois de uma batalha diplomática para convencer Morales a permitir buscas ao avião, que esbarrou na resistência do estadista, os países europeus acabaram por levantar a interdição. Como se veio a saber, Snowden não estava a bordo.

Este episódio é apenas um de entre os muitos que envergonham a Europa, ao exporem a sua subserviência perante os Estados Unidos. Na verdade, as ondas que se levantaram quando, através dos documentos de Snowden, se soube que a NSA vigiava os países aliados e escutava as comunicações dos seus governos, tiveram uma presença relativamente curta na imprensa. Aliás, ninguém pareceu lembrar-se sequer de que já em 1998 tinha havido revelações bombásticas sobre o Sistema Echelon, um programa da NSA para vigiar as comunicações na Europa, bem como para espiar as grandes operações comerciais, por forma a conseguirem ajudar as empresas norte-americanas a vencer concursos. É difícil, perante tantos dados, não pensar que todo o debate que se faz na Europa a propósito destes escândalos não passa de um teatro para distrair as massas, até que o assunto seja novamente esquecido. Enfrentar os EUA é algo que a Europa não consegue, nem quer fazer.

Muito bem documentado, com uma extensa lista bibliográfica, o livro de Antoine Lefébure não é apenas um objecto fundamental para perceber a história da vigilância de massas e o caso Snowden — é um livro fundamental para perceber a política contemporânea e o mundo ocidental em que vivemos. Não é à toa que vários analistas defendem que a terceira guerra mundial será informática; para não referir aqueles que dizem que as batalhas já começaram há muito.

O único defeito que se deve apontar ao livro é o de não ter um capítulo virado para o utilizador comum da Internet e dos smartphones. Uma das grandes bandeiras de Snowden é o direito dos cidadãos à privacidade: aquilo que lhe instila o desejo de denunciar é o que está a ser feito contra os cidadãos comuns e não tanto o que é feito contra outros estados e estadistas. Neste sentido, o livro ganharia bastante se fornecesse uma espécie de guia de protecção para utilizar a Internet e os smartphones de forma privada e segura. Focando-se mais na política internacional e na história da NSA, Lefébure negligencia esse móbil de Edward Snowden, mas entrega-nos um verdadeiro tratado de geopolítica cibernética. Orwell não acertou em cheio no alvo, mas 1984 não é menos assustador do que o mundo em que vivemos. O que nos reserva o futuro?