O parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES na sigla inglesa) recomendou nesta quinta-feira que as capturas de sardinha em águas ibéricas não podem ultrapassar as 1587 toneladas em 2016, um décimo da quantidade permitida este ano e que já tinha sido considerada insuficiente pelos pescadores.

Apesar de não ser vinculativo, o parecer emitido por peritos de toda a União Europeia, e de outros países como a Noruega, terá de ser adoptado já que a consequência é a União Europeia passar a gerir o stock de sardinha ibérica.

Humberto Jorge, da Associação das Organizações de Pesca de Cerco, já disse que o sector em Portugal não pode aceitar esta limitação nas capturas. Em declarações à TSF afirmou que as 1587 toneladas não dão “nem para uma semana de pesca”. Deste total admissível de capturas (TAC) recomendados pelo ICES, 70% são para Portugal e 30% para Espanha. Este ano foi autorizada uma captura de 16.000 toneladas, valor aquém das necessidades dos pescadores.

De acordo com o parecer, “a biomassa de peixes com um ano e mais de idade tem diminuído desde 2006 e está actualmente num mínimo histórico".
Os peritos consideram que stock e as capturas são largamente dominados por jovens indivíduos com baixo potencial reprodutivo. A sobrevivência destes até atingirem mais idade pode ser importante para o potencial “reprodutivo da unidade populacional". O ICES conclui que "isto reforça a necessidade da redução da mortalidade global na pesca".
Já em 2014, cerca de 70% da sardinha consumida em Portugal foi importada, nomeadamente de Marrocos. Em 2012, foi concebido um plano de gestão especificamente para garantir uma recuperação rápida e sustentável das unidades populacionais de sardinha, com prazo até este ano e que incluía o objectivo de "recuperar, com grande probabilidade, os níveis de biomassa (...) até 2015".
Este ano, a pesca da sardinha abriu em Março, depois de cinco meses de interrupção por se ter atingido a quota. Desde 20 de Setembro de 2014 que a pesca da sardinha esteve suspensa, primeiro, devido à proibição de captura por esgotamento da quota, e depois devido ao período de defeso biológico.

As capturas têm vindo a reduzir desde, pelo menos, 2010, ano em que totalizaram cerca de 90 mil toneladas. Recuaram para 80 mil em 2011 e para 56 mil no ano seguinte. Em 2013, o total de capturas chegou às 46 mil toneladas. No ano passado, a quantidade de sardinha transaccionada em lota caiu 43% e aquela que já foi a espécie mais pescada em Portugal passou para um total de descargas de 16 mil toneladas. Tal como o PÚBLICO noticiou, em apenas três anos as capturas recuaram para metade. A redução também se verificou na cavala e no atum, em níveis próximos dos 21%. A cavala, com descargas de 30 mil toneladas, foi a espécie mais pescada no ano passado.

A mais recente suspensão tem levado a indústria das conservas a importar cada vez mais matéria-prima de Marrocos, França e Espanha (Cantábria). Os dados mais recentes divulgados pela Associação Nacional das Indústrias de Conservas de Peixe (ANCIP) apontavam que entre 50 a 60% da sardinha necessária para a produção está a ser comprada ao exterior, quando a percentagem “normal” de importações ronda os 20 a 30%,  “valor que é muito variável e depende da quantidade disponível”. “A primeira opção da indústria de conservas é comprar sardinha nacional. Não havendo, fabrica outro tipo de peixe, nomeadamente a cavala e o atum e, muito naturalmente, importa”, disse Castro e Melo, secretário-geral da ANCIP.

Por enquanto, as cerca de 20 fábricas a operar em território nacional não “têm tido problemas” em encontrar matéria-prima e continuam a laborar. Além de terem garantido abastecimento, alargaram a oferta, aumentando, por exemplo, o fabrico de conservas de cavala ou outras espécies.