Captura de sardinha não pode ultrapassar as 1600 toneladas

Parecer científico recomenda que se pesque um décimo do permitido este ano. Pescadores dizem não poder aceitar esta limitação.

Em três anos, as capturas de sardinha recuaram para metade
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Em três anos, as capturas de sardinha recuaram para metade Adriano Miranda

O parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES na sigla inglesa) recomendou nesta quinta-feira que as capturas de sardinha em águas ibéricas não podem ultrapassar as 1587 toneladas em 2016, um décimo da quantidade permitida este ano e que já tinha sido considerada insuficiente pelos pescadores.

Apesar de não ser vinculativo, o parecer emitido por peritos de toda a União Europeia, e de outros países como a Noruega, terá de ser adoptado já que a consequência é a União Europeia passar a gerir o stock de sardinha ibérica.

Humberto Jorge, da Associação das Organizações de Pesca de Cerco, já disse que o sector em Portugal não pode aceitar esta limitação nas capturas. Em declarações à TSF afirmou que as 1587 toneladas não dão “nem para uma semana de pesca”. Deste total admissível de capturas (TAC) recomendados pelo ICES, 70% são para Portugal e 30% para Espanha. Este ano foi autorizada uma captura de 16.000 toneladas, valor aquém das necessidades dos pescadores.

De acordo com o parecer, “a biomassa de peixes com um ano e mais de idade tem diminuído desde 2006 e está actualmente num mínimo histórico".
Os peritos consideram que stock e as capturas são largamente dominados por jovens indivíduos com baixo potencial reprodutivo. A sobrevivência destes até atingirem mais idade pode ser importante para o potencial “reprodutivo da unidade populacional". O ICES conclui que "isto reforça a necessidade da redução da mortalidade global na pesca".
Já em 2014, cerca de 70% da sardinha consumida em Portugal foi importada, nomeadamente de Marrocos. Em 2012, foi concebido um plano de gestão especificamente para garantir uma recuperação rápida e sustentável das unidades populacionais de sardinha, com prazo até este ano e que incluía o objectivo de "recuperar, com grande probabilidade, os níveis de biomassa (...) até 2015".
Este ano, a pesca da sardinha abriu em Março, depois de cinco meses de interrupção por se ter atingido a quota. Desde 20 de Setembro de 2014 que a pesca da sardinha esteve suspensa, primeiro, devido à proibição de captura por esgotamento da quota, e depois devido ao período de defeso biológico.

As capturas têm vindo a reduzir desde, pelo menos, 2010, ano em que totalizaram cerca de 90 mil toneladas. Recuaram para 80 mil em 2011 e para 56 mil no ano seguinte. Em 2013, o total de capturas chegou às 46 mil toneladas. No ano passado, a quantidade de sardinha transaccionada em lota caiu 43% e aquela que já foi a espécie mais pescada em Portugal passou para um total de descargas de 16 mil toneladas. Tal como o PÚBLICO noticiou, em apenas três anos as capturas recuaram para metade. A redução também se verificou na cavala e no atum, em níveis próximos dos 21%. A cavala, com descargas de 30 mil toneladas, foi a espécie mais pescada no ano passado.

A mais recente suspensão tem levado a indústria das conservas a importar cada vez mais matéria-prima de Marrocos, França e Espanha (Cantábria). Os dados mais recentes divulgados pela Associação Nacional das Indústrias de Conservas de Peixe (ANCIP) apontavam que entre 50 a 60% da sardinha necessária para a produção está a ser comprada ao exterior, quando a percentagem “normal” de importações ronda os 20 a 30%,  “valor que é muito variável e depende da quantidade disponível”. “A primeira opção da indústria de conservas é comprar sardinha nacional. Não havendo, fabrica outro tipo de peixe, nomeadamente a cavala e o atum e, muito naturalmente, importa”, disse Castro e Melo, secretário-geral da ANCIP.

Por enquanto, as cerca de 20 fábricas a operar em território nacional não “têm tido problemas” em encontrar matéria-prima e continuam a laborar. Além de terem garantido abastecimento, alargaram a oferta, aumentando, por exemplo, o fabrico de conservas de cavala ou outras espécies.