Mandato presidencial único de sete anos, reorganização administrativa do país, extinção do Tribunal Constitucional e proibição de greves em sectores estratégicos. As propostas para uma revisão constitucional constam do documento ‘Tomar a Bastilha’ que o ex-presidente do Governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, colocou esta terça-feira no Facebook, na página "Jardim Presidenciais 2016".

“Desde um extremo ao outro do espectro partidário português, estes partidos são todos iguais no seu conservadorismo de regime, e fingem se combater uns aos outros, só para enganar os portugueses mais distraídos”, escreveu Jardim, defendendo a necessidade de serem efectuadas “reformas estruturais de base” que só serão de “fundo” se forem “constitucionais”.

O manifesto, que faz uma analogia entre a Tomada da Bastilha, celebrada a 14 de Julho, com a necessidade do povo reconquistar Lisboa, preconiza também um regime presidencial para o país, no qual o Presidente da República tem poderes de veto sobre o executivo.

“O Presidente da República é o chefe do Governo. Não pode ser demitido pela Assembleia da República, salvo incapacidade física comprovada, tendo esta poderes de vetar os decretos-leis do executivo nas matérias a serem constitucionalmente expressas”, acrescenta o ex-governante que esteve no Porto, a participar no VI Encontro de Quadros da Santa Casa de Misericórdia, onde falou desta proposta.

Afastado da presidência do Governo regional, a ideia de Jardim é rentabilizar todos os holofotes para passar a mensagem da necessidade de uma revisão constitucional, que foi proposta nesta legislatura pelos deputados do PSD-Madeira na Assembleia da República, mas que a maioria deixou cair.

Agora, como candidato a candidato a Belém, o homem que governou a Madeira durante quase 40 anos encontrou um novo palco. "A ideia é que Portugal tem de ser reformado desde a base e a base é a Constituição, é extremamente polémico, muitas coisas que estão lá [no documento 'Tomada da Bastilha'] são polémicas, vamos obrigar a falar dos assuntos", disse à SIC-Notícias, sem se comprometer se será ou não candidato à presidência.

As propostas de Jardim passam igualmente pela regionalização, com o país a ser dividido em nove regiões – Minho, Trás-os-Montes, Douro, Beiras, Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira -, cada uma com os seus órgãos de governo próprio com poder legislativo, ficando apenas na alçada do Estado matérias como “Direitos, Liberdades e Garantias, Política Externa, Defesa Nacional e Segurança Interna, Regulação dos sistemas financeiros e fiscal, Justiça, Ensino Superior e Sistema Nacional de Segurança Social.

Além da extinção da Entidade Reguladora da Comunicação Social, uma guerra antiga do ex-líder do PSD-Madeira, da Comissão Nacional de Eleições e do Tribunal Constitucional, cabendo aos tribunais comuns dirimir conflitos nestas matérias, Jardim quer reduzir o número de deputados de 230 para 180 e proibir greves em sectores como defesa nacional e segurança interna, justiça, saúde, socorrismo e transportes, compensando com “níveis salariais e regalias sociais” acima da média nacional.

A candidatura de Alberto João Jardim a Belém foi lançada no início de Junho, através do Facebook. Na altura, o ex-presidente madeirense, declarações ao PÚBLICO, colocou como condições para avançar a recolha de pelo menos 10 mil assinaturas, apenas são necessárias 7.500, e apoio financeiro sólido para a campanha. A página oficial da candidatura depressa atingiu os seis mil gostos, com as caixas de comentário a dividirem-se entre o apoio e o ataque político.

Nóvoa leva três Presidentes a Sintra
Entre as incertezas de Rui Rio, o silêncio de Maria de Belém e as decisões de Marcelo Rebelo de Sousa e Pedro Santana Lopes sobre uma candidatura presidencial, António Sampaio da Nóvoa vai fazendo o seu caminho em direcção a Belém, ainda que sem o desejado apoio do PS.

O candidato independente apresenta esta quarta-feira à noite a sua comissão de candidatura às eleições presidenciais do próximo ano, constituída por mais de duas mil pessoas, numa sessão no Centro Olga Cadaval, em Sintra. Ao palco está previsto subirem os três ex-presidentes da República Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio. Mas a comissão de candidatura conta com ex-governantes do PS, como Augusto Santos Silva, Elisa Ferreira, João Cravinho e Correia de Campos, José Reis, o actual e o antigo líder da UGT, deputados, presidentes de câmara e muitas outras personalidades do mundo das artes e da cultura.

O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, desmentiu ontem ter dado “qualquer apoio” apoio a Sampaio da Nóvoa e até desistiu de ir cumprimentar o candidato e de o convidar para jantar.

Enquanto Rui Rio pondera o timing e o formato para apresentar a eventual candidatura, a socialista Maria de Belém vê como “muito interessante” os números da última sondagem sobre uma candidatura presidencial que ainda não assumi e que lhe dá 25% de preferências à esquerda como candidata presidencial.

“Acho que é uma sondagem interessante uma vez que eu não me afirmei como candidata. O resultado é interessante. Mas isso não altera a minha resposta de que agora é o tempo das legislativas e haverá um momento para as presidenciais”, disse no programa Falar Claro na Rádio Renascença, sobre a sondagem da SIC/Expresso, que dá ao já candidato presidencial António Sampaio da Nóvoa 33,3%.

A deputada e ex-presidente do PS revela que tem recebido vários apoios, mas quando confrontada sobre a concretização dessa candidatura disse que “há tempo para ponderar e tempo para decidir”.

“Não posso esconder que tem havido muitas pessoas que, cruzando-se comigo ou enviando e-mails, colocam essa questão [candidatura presidencial]. E agora alguém entendeu colocar o meu nome nas sondagens, tendo aparecido essa percentagem tão elevada”, contou, explicando que tipo de incentivo mais preza. “É muito mais interessante aquilo que as pessoas que não conheço de lado nenhum, e que vêm ter comigo, me dizem. Diria que [estas opiniões] não são contaminadas”, considerou.

A deputada socialista é, a seu pedido, a primeira suplente na lista de candidatos a deputados pelo círculo eleitoral de Lisboa nas eleições legislativas, revelou o líder do partido, António Costa.

Por seu lado, o ex-presidente da Câmara do Porto está ainda a ponderar o melhor timing para anunciar a sua candidatura presidencial, que pode ser feita através de uma declaração, ainda antes de férias, mas pelo facto de o país ir a banhos em Agosto há uma grande probabilidade de Rui Rio comunicar a sua decisão no início de Setembro, já em clima de campanha eleitoral.

Indiferente aos ziguezagues de Rio, Pedro Santana Lopes avisa que está na corrida à sucessão e Cavaco Silva e que em Outubro tornará pública a sua posição. Curiosamente, este é também o timing de Marcelo Rebelo de Sousa. Próximo das bases, o ex-líder do PSD tem percorrido o país de Norte a Sul em iniciativas promovidas pelo PSD e tem mantido contactos com vários notáveis sociais-democratas no sentido de consolidar apoios.