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Novos oficiais de justiça serão colocados mediante a urgência dos tribunais

A ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz reconheceu no Funchal, a existência de casos graves nos tribunais, mas lembrou que a entrada de 600 novos oficiais de justiça vai minimizar os problemas.

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Paula Teixeira da Cruz Joana Bourgard/Arquivo

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, assegurou nesta segunda-feira no Funchal uma “repartição muito criteriosa” dos novos 600 oficiais de justiça que vão ser contratados.

“Temos que ver onde é mais urgente”, disse, reconhecendo que existem situações graves em alguns tribunais. “Ainda estamos em período de recuperação, tem sido muito difícil, porque os meios são escassos e os orçamentos também são escassos”, justificou, dizendo que, quando estiver concluído o concurso de ingresso para 600 novos oficiais de justiça, estes serão colocados de acordo com os casos mais urgentes.

“Está a decorrer um concurso para o ingresso de 600 oficiais de justiça, que é um número já expressivo”, sublinhou a ministra, que falava à entrada do Palácio da Justiça do Funchal, no final de uma visita à Madeira, em que se reuniu com o presidente do Governo regional, Miguel Albuquerque, e com o Representante da República, Ireneu Barreto.

Com Albuquerque, Paula Teixeira da Cruz, firmou vários acordos, entre eles a reabertura do Centro Tutelar Educativo da Madeira, fechado desde Outubro de 2013, o lançamento do programa Associação na Hora, e outras parcerias na área da reinserção social.

A visita terminou com uma vistoria às obras que vão decorrer no Palácio da Justiça - vão custar cerca de 2,5 milhões de euros ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, e serão realizadas pelo Grupo Lena -, e com elogios à Comissão de Gestão do Tribunal de Comarca do Funchal.

“São muito impressivos os números de processos resolvidos na Madeira, tenho que cumprimentar profundamente o Conselho de Gestão pelos resultados obtidos pela forma como se empenhou”, disse a ministra, apontando a Madeira como “exemplo” pelos resultados e pela forma como tem “gerido” a reforma judicial. “Não é fácil ao fim de um ano gerir uma reforma nova, que mudou muito daquilo que era a matriz da nossa organização”, explicou.

Já Paulo Barreto, juiz presidente do Tribunal da Comarca do Funchal, preferiu falar mais do que falta fazer, e menos do que já foi feito.  

“Nós aqui na Madeira beneficiamos da reforma, em aspectos como a especialização, que está no auge, e na proximidade, que tem produzido resultados”, explicou o magistrado, que espera deixar a justiça madeirense melhor do que quando chegou.

“O Conselho de Gestão foi nomeado por três anos e quando deixarmos o nosso mandato esperamos que efectivamente a Justiça na Madeira esteja muito melhor”, disse, mostrando-se confiante que esse progresso será uma realidade, muito em virtude do desenho do mapa judicial para a comarca madeirense.

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