Ministro rejeita nova taxa sobre alimentos prejudiciais à saúde

Paulo Macedo acredita que o principal é sensibilizar a população com informação clara sobre o peso da má alimentação na saúde.

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A má alimentação é uma das preocupações da OMS Adriano Miranda

O ministro, que falava aos jornalistas à margem de uma apresentação da directora regional para a Europa da Organização Mundial de Saúde (OMS) que decorreu esta segunda-feira, em Lisboa, comentava alguns dos dados apresentados por Zsuzsanna Jakab, que alertavam para o peso que a má alimentação está a ter na saúde dos portugueses. Questionado sobre se o Governo pensa retomar a ideia que deixou cair no passado de taxar os produtos com demasiado sal, açúcar ou gorduras, Paulo Macedo recusou a hipótese.

“Achamos que não é pela parte das taxas em novos alimentos que podem resultar consequências mais positivas de imediato. Independentemente das taxas nos produtos que contêm demasiado sal, achamos que é importante pormos em prática uma melhoria da informação ao consumidor”, justificou Macedo. “Também está previsto o início de um grupo de trabalho – que eu espero que comece a funcionar ainda neste mês entre o Ministério da Economia, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Saúde – precisamente para dar um novo avanço em termos do que deve ser a redução do sal”, acrescentou.

Ainda a este propósito, o ministro salientou que têm aumentado impostos sobre o tabaco e sobre o álcool, mas sem esquecer outras mudanças de ordem legislativa. Como exemplo deu o aumento para 18 anos da idade mínima de consumo de qualquer bebida alcoólica, quando até agora este limite apenas se impunha às bebidas espirituosas. Macedo reconheceu que os impostos têm um efeito directo na redução do consumo dos produtos nocivos, mas apenas “muito levemente”. “Por isso é que temos de tomar outras medidas. Não basta ir apenas pela parte da tributação”, insistiu.

Antes, a directora regional para a Europa da OMS, numa apresentação organizada pela Direcção-Geral da Saúde sobre o Plano Nacional de Saúde 2012-2016, tinha salientado precisamente que o grande desafio para Portugal na extensão do plano até 2020 está precisamente em reduzir a carga de doença atribuível a factores como a má alimentação. Uma ideia que tinha já sido avançada na semana passada pela Direcção-Geral da Saúde, quando apresentou um relatório com dados sobre o tema. Zsuzsanna Jakab elogiou os indicadores portugueses em várias áreas, da esperança média de vida à mortalidade infantil, mas destacou que falta trabalhar melhor a área da promoção da saúde e do bem-estar. Pouco depois, a responsável da OMS foi distinguida com uma medalha de ouro do Ministério da Saúde pelo trabalho que tem feito. Jakab convidou Macedo a apresentar os resultados de Portugal a 15 de Setembro numa reunião da OMS em Vilnius, na Lituânia.

Zsuzsanna Jakab, aos jornalistas, destacou a área do tabaco e da obesidade, sobretudo da obesidade infantil, como áreas prioritárias para Portugal, insistindo na importância de mais planos que visem a prática de exercício físico. Salientou, também, que o Plano Nacional de Saúde que Portugal desenhou em 2020 está em linha com as metas da OMS para o mesmo período, mas mostrou-se preocupada com o efeito de algumas “condicionantes sociais” nos indicadores, destacando em concreto o desemprego.

A este propósito, Paulo Macedo reconheceu que “o aumento do desemprego, por vários motivos, um dos quais a diminuição do rendimento disponível, a necessidade de alterar hábitos alimentares e também factores de origem psicológica, tem efeitos negativos sobre a saúde” – mas sublinhou que nos últimos quatro anos o país manteve o caminho positivo nos dados recolhidos para o sector da saúde.