Opinião

Tsipras: Para lá das caricaturas

O pecado capital do primeiro-ministro grego é ousar contestar abertamente a agenda "europeia", o que a política instalada de "consensos" não admite.

No momento em que escrevo, mantenho a esperança de que chegaremos ao dia de hoje já com um acordo entre os líderes dos países da Zona Euro (ZE) que assegure o financiamento (mesmo que parcial) da Grécia nos próximos meses, afastando o risco que nunca foi tão real de assistirmos ao início do desmantelamento da moeda única europeia, o projecto mais emblemático da Europa.

Se assim for, é de esperar que todos os envolvidos possam finalmente tirar as lições que se impõem sobre as razões da impotência flagrante da ZE - com um PIB de 15 biliões de euros – em resolver o problema da dívida de 330 mil milhões de euros da Grécia - país que representa apenas 2% do seu PIB e população.

A verdade é que, alheia ao que se passa à sua volta – a explosão dos fundamentalismos, os milhares de fugitivos afogados na tentativa de alcançar a Europa, a reconfiguração do poder mundial – a ZE, economicamente estagnada, socialmente desagregada e transformada num "saco de gatos", mantém-se, há anos, centrada num único problema sem que ninguém queira assumir responsabilidades. Mesmo com um acordo sobre a Grécia, é duvidoso que este problema possa ser definitivamente resolvido sem uma alteração estrutural e profunda do funcionamento da própria ZE.

Alexis Tsipras, primeiro-ministro grego, falou quarta-feira no Parlamento Europeu (PE). Ninguém de bom senso poderá classificar as suas intervenções como radicais ou demagógicas. Não sou sua apoiante nem do Syriza, mas o que Tsipras disse é basicamente o mesmo que tenho dito, e escrito, desde 2010: a dívida de um Estado só pode ser paga se a sua economia crescer e por essa via conseguir gerar excedentes.

Ora a lógica dos programas de ajustamento impostos à Grécia como contrapartida dos empréstimos da ZE e FMI foi uma espécie de "conta de chegar", como dizem os brasileiros e como descreve o famoso economista Barry Eichengreen: "os credores calcularam de início o excedente primário necessário ao reembolso da dívida" e "a seguir forçaram o país a esmagar despesas e a cobrar impostos de modo a obter esses excedentes". Ou seja, os países do Euro e o FMI "ignoraram o facto de que, ao fazê-lo, condenaram o país a uma depressão ainda mais profunda", na qual, acrescento eu, a dívida e o empobrecimento florescem.

Este é o dogma da substância dos processos de ajustamento ao qual acresce uma questão de método: no debate de quarta-feira, do lado "europeu" estavam Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia e Donald Tusk, presidente das cimeiras da UE e da ZE. Em contrapartida, não estavam o presidente do Eurogrupo, o FMI e os altos funcionários da "Troika", nem Angela Merkel, e o seu ministro Wolfgang Schäuble, que têm condicionado todas as decisões "europeias" nesta matéria. Com tantos atores, quem são os responsáveis pelo falhanço permanente na resolução do problema grego que, longe de ser apenas grego, é um problema de toda a ZE? E, mais ainda, se o Euro se desfizer?

Do lado europeu, a responsabilidade é sempre diluída entre numerosos atores, mas, no que toca à Grécia, todos os dedos apontam um único culpado: o primeiro-ministro. Tsipras é culpado porque a Grécia "não fez ajustamento nenhum" nem verdadeiras reformas, porque as estatísticas não são fiáveis, porque apresentou propostas irrealistas, porque é arrogante, porque convocou um referendo (em resposta, ao que consta, a um ultimato da ZE), porque no fundo quer sair do Euro sem ter os custos correspondentes, porque é um comunista que telefona a Putin, porque quer que os gregos recebam mais dinheiro para continuarem a esbanjá-lo sem trabalhar, porque não usa gravata e isso é uma provocação…

Tudo isto se tem ouvido nas hostes "europeias", num coro multifacetado mas constante. Durante o debate no PE foram os conservadores do PPE, nomeadamente os alemães da CDU, quem melhor verbalizou este radicalismo. Porque é de radicalismo que falamos, como se a Alemanha e aliados já tivessem decidido eliminar do Euro a Grécia e os seus problemas. A única voz moderada tem vindo de Juncker e, entre os líderes nacionais, do francês Hollande - que tem sido muito ativo na busca de um acordo - e, por vezes, do italiano Renzi.

Tsipras pode ser tudo isso - não sei. Mas com a evidência que tenho - e que confirmei com a sua prestação no PE - penso que o seu pecado capital é ousar contestar abertamente a agenda "europeia", o que a política instalada de "consensos" não admite. O consenso europeu exige uma obediência total ao dogma da austeridade na versão da direita europeia que, a partir da "grande coligação alemã" (CDU/SPD), consegue juntar no mesmo coro muitos dos protagonistas socialistas, sobretudo do norte da Europa: vejam-se as declarações de Sigmar Gabriel, líder do SPD alemão, do holandês Dijsselbloem e até de Martin Schulz, presidente do PE, que entretanto as desmentiu.

Mas a questão central é saber se a tal política de austeridade, impondo custos, ao menos funciona, ou se, pelo contrário, a sua eficácia é questionável. Os dados confirmam a segunda hipótese: sob a alçada tutelar da Troika, a Grécia reduziu de forma histórica, entre 2009 e 2014, o défice orçamental estrutural (num montante equivalente a 20% do PIB), perdeu no ajustamento mais de um quarto do PIB e deixou 50% dos jovens no desemprego.

Foi este o preço a pagar para endireitar a economia e criar as bases para o crescimento e uma competitividade acrescida? O que é dramático é que a resposta é obviamente negativa, como ilustram as críticas que pululam no seio dos próprios donos da agenda dominante, a par da explosão da dívida provocada pela austeridade.

Quem assume a responsabilidade por este sacrifício inútil? Não é honesto nem sequer correto apontar responsabilidades a Tsipras que governa há cinco meses um país com problemas que se arrastam há décadas.

Pode-se criticar os gregos por dizerem "basta", não ao Euro, mas a esta política? Pode-se pedir a Tsipras que se cale e obedeça?

Em concomitância com o debate no PE, o governo grego enviou aos parceiros o seu pedido formal de ajuda do ESM, o mecanismo europeu de estabilidade criado em 2013 para apoiar os países com problemas de liquidez. Este apoio está condicionado a uma série de contrapartidas, nomeadamente em termos de reformas estruturais.

Veremos o que decidirão hoje os líderes europeus e que amarras serão colocadas nestas contrapartidas. Esperemos que permitam o lançamento das bases mínimas para uma solução duradoura para a Grécia. O que, mesmo assim, não nos livra da obrigação de refletir e de tirar as devidas lições de todo este processo.

Se, em contrapartida, as contrapartidas forem um pretexto para regressar ao mesmo, estaremos a cavar o fim do Euro. Se assim for, não contem comigo para dizer que a culpa é de Tsipras.

Eurodeputada eleita pelo PS e coordenadora dos membros dos Socialistas e Democratas europeus (S&D) na comissão dos assuntos económicos e monetários do Parlamento Europeu (ECON)