Abertos quatro inquéritos por notas escolares inflacionadas

Inspecção-Geral de Educação e Ciência vai apurar eventual existência de “indícios de responsabilidade disciplinar”. Secretário de Estado adianta que os inquéritos resultam da investigação a dez escolas.

O CNE já tinha alertado para a existência de escolas que inflacionam os resultados dos alunos
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As baixas expectativas dos professores contribuem para 32,4% dos maus resultados no PISA Miguel Nogueira

A Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) abriu quatro processos de inquérito, "para investigação mais aprofundada de indícios de responsabilidade disciplinar, detectados" em inspecções a escolas, suspeitas de inflacionarem as notas internas dos alunos, adiantou o Ministério da Educação. O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, adiantou esta quinta-feira que estes quatro inquéritos resultam de investigações a dez escolas públicas e privadas.

Em declarações aos jornalistas, à margem do encerramento do encontro da EPIS -- Empresários pela Inclusão, o secretário de Estado explicou que há actualmente quatro estabelecimentos de ensino a serem investigados por discrepâncias entre as classificações internas, que são produzidas pela própria escola, e as notas apresentadas nos exames nacionais. De acordo com o governante, essas discrepâncias foram detectadas pela Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência, o que levou a Inspecção-Geral de Educação e Ciência a averiguar a "desconformidade de algumas classificações internas".

"Com base nesses dados, e na segurança de que pudesse haver um desalinhamento de umas notas em relação às outras, a Inspecção-Geral de Educação e Ciência foi para o terreno fazer averiguações em dez estabelecimentos de ensino", adiantou Casanova de Almeida. Acrescentou que estas dez escolas eram as que "apresentavam notoriamente um maior desalinhamento entre as classificações internas e as classificações de exame" e que em causa estavam tanto estabelecimentos de ensino privados como públicos.

Segundo o secretário de Estado, foram feitas recomendações a esses estabelecimentos de ensino e durante o mês de Junho foi verificado se essas recomendações estavam a ser cumpridas, o que aconteceu "na generalidade" das escolas. "A Inspecção-Geral de Educação e Ciência achou que deveria averiguar melhor quatro das situações e é isso que decorre nesta altura", revelou.

Casanova de Almeida aproveitou para sublinhar que os cidadãos têm hoje acesso a muito mais informação graças ao trabalho feito pela Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência e que é no quadro desse trabalho que foram publicados os resultados que entretanto a Inspecção-Geral foi investigar. "Não termina aqui esse processo porque a própria inspecção irá acompanhar ao longo do próximo ano a verificação dessas recomendações", adiantou.

"A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) realizou averiguações em estabelecimentos de ensino, privados e públicos, que apresentavam, de forma continuada, maior discrepância entre as classificações internas e externas, tendo por base dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC)", tinha adiantado o Ministério da Educação e Ciência (MEC) ao início da manhã. 

Segundo a tutela, das averiguações da IGEC resultaram emissões de recomendações para a "necessária correcção dos procedimentos de avaliação dos alunos" e a "instauração de quatro processos de inquérito (em curso) para investigação mais aprofundada de indícios de responsabilidade disciplinar detectados". 

A IGEC realizou ainda intervenções de acompanhamento para verificar o cumprimento das recomendações emitidas, concluindo que "estavam em curso, na generalidade dos casos, iniciativas para o cumprimento das recomendações, já em 2015".

O Conselho Nacional de Educação alertou, no seu relatório Estado da Educação 2013, divulgado em Setembro do ano passado, para a existência de escolas que inflacionam os resultados dos alunos, gerando discrepâncias entre a classificação interna (resultante do trabalho desenvolvido pelo aluno ao longo de todo o ano) e a classificação externa (nota obtida nos exames).

Na altura, o MEC considerou "natural" a existência de diferenças nas notas internas e externas mas garantiu também a intervenção da IGEC, caso fosse "participada, fundamentadamente, alguma situação concreta" de manipulação concertada de resultados escolares".

Notícia actualizada com declarações do secretário de Estado, Casanova de Almeida.