Federação de Cicloturismo acusada de cobrar "falsos serviços" para ficar com dinheiro alheio

A acusação é feita pela Cicloficina dos Anjos, que recebeu uma factura de 2528 euros por serviços que garante que "nunca foram solicitados, acordados ou efectuados".

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Em causa está um prémio, de cerca de 2600 euros, atribuído pela Comissão Europeia à Cicloficina dos Anjos em 2014 Nuno Ferreira Santos/Arquivo

Em causa está um prémio conquistado pela cicloficina em 2014, no âmbito da campanha de Mobilidade Urbana Sustentável “Do the Right Mix”, no valor de cerca de 2600 euros. “Como a cicloficina não existia formalmente [enquanto associação], a candidatura foi feita em nome da Federação de Cicloturismo”, explica a primeira entidade em comunicado, frisando que “nos termos acordados para esta colaboração, a FPCUB figuraria meramente como entidade colaboradora, não existindo quaisquer contrapartidas, custos ou tarefas para esta”.

Acontece que dos cerca de 2600 euros do prémio, que foi transferido pela Comissão Europeia para uma conta da FPCUB, a Cicloficina dos Anjos recebeu pouco mais do que 70. Os restantes 2528 euros ficaram nas mãos da federação, que enviou à cicloficina uma factura nesse valor, na qual detalha que o mesmo diz respeito a cinco itens: “apoio administrativo nos anos 2012/2013/2014/2015” (280 euros), “quotas de 2012/2014/2015” (48 euros), “apoio Junta de Freguesia dos Anjos” (200 euros [relativos a uma candidatura a um programa de apoio que aquela junta tinha em 2010]), “apoio a candidatura prémio Montepio Jovem 2014” (1800 euros) e “apoio candidatura programa ‘Do The Right Mix’” (200 euros).

Aquilo que a Cicloficina dos Anjos diz é que “os serviços patentes na factura nunca foram solicitados, acordados ou efectuados, e são, assim, totalmente fictícios”. A FPCUB, conclui a cicloficina em comunicado, “criou uma factura se falsos serviços como esquema para ficar com o valor do prémio”.

Já o presidente da federação afirma ao PÚBLICO que foi feito “um encontro de contas”, com base em valores que a Cicloficina dos Anjos tinha “em dívida”. “Eles pediram para ser uma delegação da federação”, diz José Manuel Caetano, acrescentando que “no regulamento interno está previsto” que a entidade a que preside “pode cobrar até 10% do que for, de verbas provenientes de qualquer actividade” às suas delegações.

Questionado sobre se a cobrança dos 2528 euros foi acordada com a cicloficina, o dirigente responde: “não acordei nada nem tenho que acordar”, diz, acrescentando que “eles têm que conhecer os regulamentos”.

“Não estou a falar de uns analfabetos da província, dos ranchos folclóricos. Estou a falar de indivíduos que estão a viver à nossa conta, a fazer doutoramentos nas universidades. Eles não são uns anjinhos”, conclui José Manuel Caetano. O dirigente acusa a Cicloficina dos Anjos de estar “a fabricar uma tempestade” e adianta que vai “meter um processo-crime na Procuradoria-Geral da República por terrorismo associativo”.

“Nunca fomos uma delegação da federação, nem nunca pedimos para ser”, reage Rosa Félix, da cicloficina. “A federação propôs que fossemos uma delegação depois de termos vencido o Prémio Voluntariado Jovem Montepio [no valor de 25 mil euros, atribuído em 2014], queria ter o controlo do valor, mas dissemos que não”, afirma.

Quanto aos 2528 no centro da discórdia, Rosa Félix garante que esse valor nunca tinha sido pedido pela federação ao projecto de cariz voluntário que integra até à emissão da factura, com data de 1 de Abril de 2015. “A única coisa que estava acordada era podermos usar o nome e o número de contribuinte da federação para podermos concorrer. Se calhar fomos ingénuos em não termos assinado um acordo”, conclui.