Quão perto esteve a Grécia de chegar a um acordo?

As instituições europeias têm insistido esta semana que se estava "muito perto" de uma solução quando, na noite da passada sexta-feira, a Grécia abandonou a mesa de negociações e o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, anunciou um referendo às propostas dos credores.

Yanis Varoufakis, o ministro das Finanças grego, queria uma renegociação da dívida
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Yanis Varoufakis, o ministro das Finanças grego, queria uma renegociação da dívida Francois Lenoir/reuters

Na quarta-feira de manhã, o Financial Times divulgou uma carta que o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, enviou ao presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, na terça-feira à noite, em que parecia aproximar-se ainda mais das posições das instituições que compõem a troika (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu). Quão próximas estavam realmente as posições do Governo de Tsipras, expressas naquela carta, e a dos credores, publicadas pela Comissão Europeia no domingo?

IVA

O Governo grego tem resistido a um aumento no IVA para o sector da hotelaria, que está submetido actualmente a uma taxa de 13% no continente e em Creta, e de 9% nas ilhas gregas. Os credores têm exigido que o Governo aumente a taxa para 23% em todo o país. Mas a Comissão Europeia já indicou que, pouco antes de as autoridades gregas abandonarem as negociações, os credores estavam dispostos a aceitar uma taxa unificada de 13% para os hotéis, mantendo, todavia, 23% para restaurantes. Na sua carta ao Eurogrupo, Tsipras aceitava as taxas propostas, pedindo apenas que fosse mantido sobre estas o desconto de 30% que é aplicável nas ilhas gregas.

A questão das isenções que se aplicam às ilhas gregas é importante, já que é uma das “linhas vermelhas” do ANEL (Gregos Independentes), o pequeno partido nacionalista que está na coligação governamental. O seu líder, Panos Kammenos, declarou recentemente que não aceitaria o fim das isenções fiscais para as ilhas, "mesmo que o Governo caia". 

Medidas orçamentais 

Os parceiros europeus queriam que, o mais tardar até final de 2016, as autoridades gregas exigissem o pagamento adiantado do IRC para o ano seguinte, assim como a eliminação de benefícios fiscais concedidos aos agricultores. Tsipras não se opunha a essas propostas na sua carta, pedindo apenas mais um ano para o fazer. 

O primeiro-ministro grego dizia ainda estar disposto a cortar o orçamento militar em 200 milhões de euros já em 2016, e 400 milhões de euros em 2017, enquanto a troika pedia 400 milhões já em 2016. Atenas mantém uma despesa militar importante, cerca de 2,2% do PIB, o que ironicamente faz da Grécia um dos poucos países que cumprem a meta da NATO de 2% do PIB.

Pensões

Este é um capítulo importante, em que desde o início os credores têm insistido na necessidade de reformas, já que as pensões gregas representam cerca de 16% do PIB, a maior proporção na UE. A
troika pedia poupanças na ordem dos 0,5% do PIB em 2015, e 1% do PIB em 2016, através da supressão dos incentivos às reformas antecipadas, o aumento progressivo da idade da reforma para 67 anos e a eliminação gradual até 2019 do complemento concedido a cerca de 200 mil pessoas que recebem pensões modestas, cortando de imediato esse complemento aos 20% mais abastados.

Na carta que enviou ao Eurogrupo, Tsipras, embora aceitasse aplicar algumas dessas medidas, propunha fazê-lo apenas no Outono de 2015, mediante uma nova lei geral sobre pensões que o seu Governo pretende apresentar. Quanto aos complementos das pensões, aceitava avançar com a eliminação gradual desse complemento até 2019, mas sem o corte imediato aos 20% menos pobres. 

Mercado de trabalho

As regras laborais na Grécia têm vindo a ser flexibilizadas desde o início da crise, e o Governo do Syriza propunha-se restaurar algumas protecções laborais, nomeadamente procedendo a modificações nas regras sobre negociações colectivas. Os credores opõem-se a esses planos e exigem ainda que qualquer modificação ulterior das regras laborais seja previamente aprovada pelas instituições da
troika

Tsipras estava disposto a congelar as suas propostas de reformas até o Outono de 2015, e na sua carta não emitia qualquer objecção à proposta de um controlo prévio pelas instituições a reformas futuras.

Privatizações

As propostas das instituições publicadas no domingo insistiam na necessidade de avançar com mais privatizações no sector dos transportes e das telecomunicações. O Governo de Alexis Tsipras, que interrompeu as privatizações em curso depois de ganhar as eleições em Janeiro, já foi entretanto obrigado a ceder, avançando com o processo de privatização do porto do Pireu. 

O Governo grego dizia-se pronto a aceitar as privatizações, mesmo no sector da electricidade, que tem sido uma área sensível nas negociações entre gregos e credores, exigindo apenas separar a empresa que gere a rede de distribuição eléctrica (ADMIE) para a manter sob controlo público.

Reestruturação de dívida

Apesar da insistência do lado grego – ainda esta semana Tsipras voltou a propor uma reestruturação da dívida aos seus parceiros, que foi rejeitada pelo Eurogrupo na terça-feira –, este é um tema que os credores europeus se têm recusam a abordar e em que há uma divergência clara com o FMI, que vê a reestruturação como necessária para manter a dívida grega a um nível sustentável. 

No entanto, mesmo aí parece ter havido evolução do lado dos europeus, pelo menos segundo Juncker, que na segunda-feira declarou ter dito ao primeiro-ministro grego que "o Eurogrupo estava pronto a discutir medidas sobre a dívida, de acordo com o comunicado do Eurogrupo de Novembro de 2012, já este Outono". Resta saber se essa abertura é partilhada pelos ministros das Finanças da zona euro.