Polis retira areia da praia de Odeceixe para fazer praia fluvial já no Alentejo

Os trabalhos foram mandados parar pela Câmara de Aljezur por pressão da população. Obra foi retomada ao fim de nove dias e a Polis prevê que a confusão termine na próxima semana.

Parte da empreitada foi adiada. A obra será retomada em Setembro, após a época balnear
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Parte da empreitada foi adiada. A obra será retomada em Setembro, após a época balnear Filipe Farinha/Stills

Mal começou a época balnear arrancaram várias obras na praia de Odeceixe, no concelho algarvio de Aljezur. Instalou-se a confusão nesta zona onde a ribeira de Seixe desagua e serve de fronteira entre Algarve e Alentejo. A população, que depende em grande parte do turismo, protestou e a Câmara de Aljezur — apesar de não ter jurisdição na área — acabou por mandar parar as obras. A decisão obrigou as entidades oficiais a sentarem-se à mesa na quinta-feira. Chegaram a uma solução de compromisso: os trabalhos vão ser retomados, em ritmo acelerado, para que estejam concluídos no fim da próxima semana.

A segunda fase do projecto, da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente, inclui a construção de passadiços e paliçadas no areal, mas foi suspensa. A empreitada ficou adiada para Setembro, depois da época balnear.

João Alves, vogal do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral do Sudoeste Alentejano, disse ao PÚBLICO que “provavelmente” as máquinas vão abandonar a praia no final da próxima semana. A intervenção da câmara surgiu na sequência dos protestos. “Depois de ter recebido vários telefonemas — embora não sendo esta uma obra municipal — mandei parar os trabalhos”, diz o presidente da Câmara de Aljezur, José Amarelinho (PS). 

“Na terça-feira chamaram-me à atenção para o que se estava a passar, fui à praia, e vi estarem a retirar areia junto à duna”. Os camiões atravessavam o leito da ribeira de Seixe, junto à foz, e despejavam a areia do lado de lá, já no concelho de Odemira, no Alentejo, onde as máquinas estão a erguer uma praia fluvial em cima das pedras. 

A imagem que o assaltou, garante José Amarelinho, “foi a de Bagdad ou de qualquer outro sitío onde tivesse havido uma guerra”. O anterior presidente da Junta de Freguesia de Odeceixe, Fernando Rosa, também do PS, resume o que está a ser feito numa frase de protesto: “Incompetência. Estão a deitar dinheiro ao mar”.

Além do custo da obra, 50 mil euros, o que o empresário critica são os prejuízos que a situação pode causar na imagem deste destino turístico. “Uma foto de máquinas a circular entre pessoas de toalha estendida não é seguramente uma coisa boa para uma praia eleita em 2012 uma das Sete Maravilhas de Portugal”, observa. 

Sebastião Teixeira, o director da Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARHA), um organismo integrado na APA, justifica o atraso no arranque dos trabalhos em vários locais do litoral com a necessidade de cumprir procedimentos administrativos e de aguardar por condições meteorológicas adequadas à realização as dobras. “No mês de Janeiro quase não existia praia em Odeceixe”, afirma, frisando que o movimento das areias “segue um ciclo natural, que se repete todos os anos”. 

Impacto ambiental

Por parte do dono da obra, João Alves explica que o plano de requalificação desta praia, à semelhança de outras intervenções feitas no litoral alentejano e algarvio, surgiu na sequência da tempestade Hércules, ocorrida em Janeiro de 2014. A seguir ao temporal, o espaço balnear recuperou e a reconstrução de uma duna ajudou a reter as areias, arrastadas pelos ventos de sudeste. 

“Isso foi bem feito, mas o que estavam agora a fazer não têm pés nem cabeça”, diz o presidente da câmara, justificando a sua posição com o facto de a praia fluvial estar a ser construída no Alentejo à “custa de uma cratera aberta na praia de Odeceixe, em vez de desassorearem a foz da ribeira”. Por seu lado, João Alves garante que não se trata de inventar uma praia, porque já existiu uma praia do outro lado da ribeira.

Fernando Viana, pescador, considera que a ribeira de Seixe é “uma maternidade que está a ser destruída”. A circulação de máquinas de um lado para o outro, dentro da ribeira, “mata tudo, desde os caranguejos às amêijoas não fica nada”. Questionado pelo PÚBLICO sobre a inexistência de um Estudo de Impacto Ambiental desta intervenção, João Alves sustenta que a lei não obriga fazê-lo por se tratar de “repôr e gerir as condições pré-existentes”. Os efeitos negativos, observa, foram minimizados com a definição de um trilho para a passagem das máquinas de lagartas. Em relação às questões levantadas pelo município sublinha que a “câmara conhecia e aprovou os projectos em Maio de 2014”. 

Obras vão continuar no VerãoAs obras de requalificação do aglomerado populacional existente junto à praia de Odeceixe, a três quilómetros da vila, vão prosseguir normalmente, apesar dos protestos de moradores e empresários. “Estamos a cumprir os projectos que a câmara aprovou em Maio de 2014”, diz João Alves, administrador da Polis. “Para minimizar os impactos negativos vamos fazer as obras por fases”, acrescenta. 

O facto de estas obras, iniciadas no princípio do mês, não serem suspensas “prende-se com a necessidade de cumprir a execução do programa comunitário, em fase final”. Os trabalhos incluem a reapavimentação com lajes de xisto e granito — que alguns moradores garantem nada terem a ver com a região — bem como a substituição da iluminação pública e melhoria do sistema de drenagem das águas pluviais. O investimento é de 300 mil euros, comparticipados em 70% pelos fundos europeus. Quando começaram a soar os protestos em relação ao facto de a empreitada ser iniciada ao mesmo tempo que a época balnear, a câmara perguntou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional se as obras podiam ser suspensas e retomadas depois de Setembro, mas a resposta que recebeu foi negativa. “Démos as devidas explicações em duas reuniões públicas e as pessoas compreenderam”, afirma João Alves. Vários moradores ouvidos pelo PÚBLICO, mas que pedem para não ser identificados, negam porém essa versão. Dizem que o projecto foi criticado por muita gente e insistem no seu desacordo quanto ao calendário da obra.

“Gostava de perceber o que se está a passar, mas não percebo”, diz Afonso Pereira, empregado de um estabelecimento de restauração. Segundo conta, enviou um e-mail pedindo esclarecimentos à Polis, mas não obteve resposta. João Alves garantiu ao PÚBLICO que vai destacar para Odeceixe um técnico para fiscalizar e informar a população. De acordo com o administrador desta empresa de capitais públicos estão em curso em toda a costa vicentina, ao longo de 140 km, obras com um valor superior a 25 milhões de euros, mas a Polis tem apenas quatro técnicos para as fiscalizar.