Enchemos o depósito, circulamos em vias só para carros, ao longe arranha-céus destacam-se no horizonte, desgarrados. Estamos em Dallas, Texas. Um dia destes também em Oeiras, uns anos após a aprovação do PDM na Assembleia Municipal em finais de Junho de 2015. O mesmo modelo descoordenado, típico da década de 60-70 ou 80, dependente de combustíveis fósseis e do automóvel, altamente consumidor do valioso recurso solo e em contradição com as orientações internacionais em matéria de desenvolvimento sustentável. É a base da revisão de um PDM em 2015.

Parece que o Município de Oeiras não tirou qualquer lição da crise em que o País caiu, avançando com uma revisão de um instrumento de gestão territorial sem querer ajustar conceitos estruturantes, como preferir consolidar os aglomerados tradicionalmente localizados próximo de meios de transporte pesado, promovendo a reabilitação do existente, ao invés de permitir manter a expansão livre da edificação, nessa ambição que parece desconhecer, quer a própria dinâmica imobiliária, mas mais grave, que o Concelho de Oeiras é uma área com uma riqueza biofísica notável, a começar nos melhores e mais produtivos solos do País. E depois não há sistema de transportes públicos que acompanhe este modelo, porque não há dinheiro para o construir ou manter, facto esse que, dúvidas houvesse, foi comprovado recentemente pelo encerramento, inevitável diga-se, do SATU. Na verdade, a proposta de revisão que Oeiras procura agora apressadamente aprovar, depois de um processo intermitente e, no mínimo, atribulado, parece consistir em alinhar em mais betão e alcatrão, em vez de procurar promover políticas activas de reabilitação urbana, que seria a atitude energeticamente mais eficiente, tirando partido da pré-existência das redes de saneamento, de electricidade, de telecomunicações, de equipamentos e até de transportes. E com isso trabalhar a favor da poupança de recursos, da sustentabilidade, da biodiversidade, preservando áreas ecologicamente mais sensíveis de edificação supérflua, em nome da promoção de efectivos mecanismos de resiliência territorial e de adaptação face a fenómenos climáticos adversos. Porque a sustentabilidade não se define com medidas simbólicas anunciadas habitualmente na comemoração de datas ambientais, mas na aprovação dos instrumentos estratégicos que programam a vida das comunidades nos próximos anos.

A ambicionada grande “Oeiras Cidade” parece ser mesmo o objectivo deste PDM. Sem um modelo de mobilidade, no Concelho do País que mais utiliza mais o automóvel, esta é uma oportunidade perdida para inverter esta tendência e desenvolver o transporte público, a mobilidade a pé e, sempre que possível, em bicicleta, designadamente ao longo da marginal, conforme votado pelos cidadãos em proposta vencedora do orçamento participativo há cerca de 1 ano. Tal como se apresenta esta proposta de revisão, e por mais volumes de avaliações estratégicas e ambientais que nos apresentem, estamos condenados a continuar a ver o esvaziamento dos centros históricos, ao mesmo tempo que se convida as pessoas a viverem nas proximidades de “bons acessos” viários, que todos conhecem sobretudo pelo congestionamento diário que inevitavelmente daqui resulta, enquanto se hipoteca a alternativa economicamente mais viável de qualificar e valorizar os espaços públicos de proximidade em articulação com soluções colectivas de transporte, que são a receita de sucesso por essa Europa fora para revitalizar a actividade económica de proximidade e aumentar a qualidade de vida. Oeiras prefere construir arranha-céus na foz do Jamor em vez de garantir a drenagem atmosférica de vale, assume betonar a Praia da Cruz Quebrada em vez de a requalificar, avança com a edificação no Alto da Boa Viagem em vez de expandir a mata até ao rio. Opta por fazer Parques de pequena dimensão por milhões de Euros e deixar desperdiçar a Serra de Carnaxide em mais construção, em vez de o adaptar, a muito baixo custo, a ser o grande Parque Urbano de Oeiras que, em articulação com a Amadora, deveria vir ligar a Monsanto.

São escolhas que se fazem. A gravidade deste PDM é para as próximas gerações, é uma oportunidade perdida para os próximos tempos a que os partidos com assento na reunião de Câmara parecem não querer compreender. Na Assembleia Municipal veremos se ainda há alguma esperança de não irmos a caminho de Dallas. 

Arquitecto paisagista