O conhecimento como futuro

Portugal só tem futuro se conseguir afirmar-se como um país de ciência.

Estamos porém aquém de cumprir a legítima ambição do acesso generalizado à educação superior e temos ainda muito a fazer para garantir um sistema científico desenvolvido, social e economicamente relevante e internacionalmente competitivo. Mais, a conjuntura e as opções prosseguidas nos últimos anos vieram revelar como, além do mais, é necessário assegurar a irreversibilidade e até a irrevogabilidade dos resultados positivos alcançados.

Importa por isso reiterar o propósito... e insistir na necessidade de investir no conhecimento como futuro para Portugal, significando desde logo compreender a centralidade das pessoas e da sua formação para garantir a construção de uma sociedade melhor.

Importa portanto recentrar opções e prioridades, reivindicando a indispensabilidade do investimento explícito na formação e no conhecimento científico, um enunciado estratégico claro e o empenho inequívoco do poder público, político e financeiro.

Importa estimular e merecer a confiança e cumplicidade das pessoas e das instituições, das empresas, bem como das famílias (sobre as quais tem recaído um importantíssimo esforço financeiro e social) no assumir de um projeto comum de promoção da educação, da ciência e do conhecimento na construção do futuro.

Importa ainda, certamente, promover um esforço adicional de internacionalização e especialização da nossa base de conhecimento, estimulando novas oportunidades nos principais mercados de oferta tecnológica e valorizando o posicionamento estratégico de Portugal no mundo.

Importa, em suma, assumir o investimento no conhecimento como um projeto colectivo para o futuro de Portugal. É com esse propósito que estamos a promover um espaço de recolha e debate de ideias, propostas e de apoios em http://www.manifesto2015.com/ e vamos organizar um encontro na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a 6 de Julho.

Portugal só tem futuro se conseguir afirmar-se como um país de ciência, capaz de corresponder à ambição de promover o progresso do conhecimento e aceder às vantagens decorrentes da apropriação económica e social do conhecimento produzido.

Fundamentos para uma nova agenda política

Um novo rumo para as políticas públicas de produção, difusão e valorização do conhecimento científico e de promoção do ensino superior é essencial para desenvolver um Portugal moderno, mesmo num contexto de crise internacional e retração económica na Europa e no mundo, distinguindo, sobretudo, os seguintes propósitos:

Mais conhecimento, consagrando a educação superior como direito inalienável de todos os portugueses, promovendo e assegurando a abertura da base social e etária do ensino superior;

Mais ciência, promovendo o conhecimento científico como atividade humana essencial, reforçando o potencial humano e o emprego científico em todas as áreas do conhecimento;

Mais competências, valorizando a integração do conhecimento científico na educação, o que exige, nomeadamente, reforçar a autonomia e modernização das instituições científicas e de ensino superior;

Mais confiança no sistema científico e tecnológico nacional, garantindo, entre outros propósitos, processos de avaliação exigentes; a renovação contínua da comunidade científica, assegurando a transição geracional e a manutenção do capital científico instalado, no quadro dos estatutos da carreira de investigador e de docente; a articulação com o sistema de ensino superior e com o tecido económico e produtivo; o reforço efetivo das infra-estruturas científicas;

Mais emprego, estimulando a oferta tecnológica e a cooperação internacional;

Mais economia, com empresas mais inovadoras e mais especializadas, estimulando a cultura de inovar e de fazer em Portugal;

Mais competitividade e mais identidade, continuando a promover a internacionalização, a atração de recursos humanos qualificados para Portugal, juntamente com o estímulo à integração das diásporas portuguesas no mundo e o reforço de comunidades científicas de língua portuguesa e a promoção de indústrias culturais através da língua e do património;

Mais interesse público, reforçando o papel do Estado e dos seus laboratórios na produção, validação e valorização do conhecimento e da ciência como bens públicos;

Mais responsabilidade social, com mais conhecimento, criando uma consciência social pública de que a opinião e a tomada de decisão se devem construir a partir de um corpo de conhecimentos científicos consolidado;

Mais inclusão regional, com mais integração do conhecimento nas estratégias de desenvolvimento regional e local.

A definição e concretização partilhada de uma nova agenda política de promoção do conhecimento deve orientar as políticas públicas em Portugal na próxima década, juntamente com o estímulo ao emprego jovem, a atração de recursos humanos qualificados e a dinamização de comunidades de inovação envolvendo instituições de ciência e de ensino superior, empregadores e atores sociais e económicos.

A aposta no conhecimento é, em suma, o compromisso para o futuro de Portugal – tema do encontro que terá lugar a 6 de Julho na Fundação Calouste Gulbenkian.

Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento, IN+, IST Lisboa; Instituto de História Contemporânea, Universidade Nova de Lisboa