O secretário-geral do PS definiu esta quarta-feora como projecto cimeiro a existência de liberdade de circulação no espaço lusófono, num discurso em que considerou a luta contra a ditadura irmã da libertação e independência dos países africanos.

António Costa falava no início de um almoço com embaixadores dos países de expressão portuguesa na sede nacional do PS - encontro que se destinou a assinalar os 40 anos do início do processo de independência das antigas colónias, no qual estiveram também presentes o ex-chefe de Estado Jorge Sampaio, o presidente honorário do PS, Almeida Santos, o presidente atual deste partido, Carlos César, e o dirigente socialista Sérgio Sousa Pinto.

"A libertação dos povos africanos e o fim do colonialismo são irmãos da libertação do povo português no 25 de Abril de 1974. Isso marca uma fraternidade muito grande, porque a luta contra a ditadura foi desenvolvida em paralelo com a luta contra o colonialismo", salientou o líder socialista no seu breve discurso, antes de defender como principal objectivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) "o aprofundamento do pilar de cidadania", com a existência "de liberdade de circulação".

Para o secretário-geral do PS, "num momento em que se assinalam os 40 anos do reencontro dos povos de língua portuguesa na sua liberdade e independência, é também o momento ideal para que, no quadro da CPLP, se dê um novo passo para se aprofundar a dimensão da cidadania lusófona".

"Temos um excelente relacionamento entre Estados, temos um cada vez mais profundo relacionamento económico e cultural, mas há uma dimensão de cidadania por aprofundar. Importa garantir a total liberdade de circulação entre os nossos espaços", declarou o líder socialista.

Neste ponto preciso, o secretário-geral do PS sugeriu que, apesar das dificuldades inerentes à presença de Portugal na União Europeia, "o país conserva inteira liberdade no domínio da concessão de autorizações de residência".

"A autorização de residência garante a liberdade de circulação. É preciso eliminar barreiras, que tantas vezes têm dificultado não só o contacto das famílias, como o desenvolvimento económico e o contacto cultural", advogou.

Ainda como projectos no âmbito da CPLP, António Costa defendeu a existência de um mútuo reconhecimento das qualificações profissionais e de títulos académicos, "a portabilidade" dos direitos sociais (caso da Segurança Social) e um "alargamento dos direitos de participação política", que actualmente estão confinados ao nível municipal no caso de Portugal.

António Costa propôs ainda um programa análogo ao "Erasmus" da União Europeia, sendo aplicado a estudantes dos países da CPLP. "Se conseguirmos consolidar este pilar da cidadania, criaremos condições para melhorar todos os outros", sustentou o líder socialista.

Após a sua intervenção, o secretário-geral do PS foi interrogado sobre o futuro da TAP, mas, tendo ao seu lado os embaixadores de países da CPLP, deu uma resposta irónica.

"A TAP tem sido precisamente uma das grandes obreiras da unidade do espaço lusófono. Este é um bom exemplo da função estratégica e imprescindível que a TAP, não só para Portugal, como também para o conjunto destes países", disse.