Ministro da Saúde admite aumento de impostos para financiar o SNS

Paulo Macedo apela a debate que dê respostas para pagar o inevitável aumento de custos no sector.

O ministério de Paulo Macedo lembra que este plano resulta do compromisso do Governo com a <i>troika</i>
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O ministro deu como exemplo de financiamento alternativo as medidas tomadas para taxar a indústria farmacêutica Paulo Pimenta

Mesmo com a redução das margens de lucro da indústria farmacêutica e com outras medidas adicionais, é certo que a despesa em saúde vai continuar a crescer em todos as países – e Portugal não será excepção. O ministro da Saúde critica, por isso, a “ausência de discussão” sobre novas formas de financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Paulo Macedo admite mesmo que seja necessário aumentar os impostos para poder continuar a garantir o acesso geral e universal dos portugueses aos cuidados prestados no sector público.

A posição de Paulo Macedo foi manifestada nesta terça-feira durante o debate “Que cuidados de saúde do futuro”, integrado no ciclo de conferências Oeiras Invest. O ministro da Saúde alertou que, apesar de não conseguirmos prever tudo o que acontecerá no futuro, “os custos serão obviamente maiores e temos de antecipar a discussão sobre o financiamento” se quisermos que o SNS continue a ser universal, geral e tendencialmente gratuito. O governante recordou que “a discussão do financiamento da Segurança Social arrasta-se há décadas” e considera que é preciso agir no que diz respeito à saúde para evitar problemas semelhantes.

Em declarações aos jornalistas à margem do encontro, Paulo Macedo acrescentou que admite a necessidade de se aumentarem os impostos para dar resposta ao crescimento da factura. “O que eu disse foi algo que os portugueses não pensam nem vem no debate público. Vamos ter um aumento dos custos com a saúde e as pessoas dizem que precisam de ser financiados mas ninguém diz como. O financiamento ou é feito de uma forma solidária como é hoje, genericamente através dos impostos dos portugueses, ou é feito através de outras formas que nós recusámos como por exemplo os co-pagamentos”, explicitou Paulo Macedo.

O titular da pasta da saúde garantiu que têm procurado implementar reformas que resolvam os problemas de financiamento. Como exemplos destacou as medidas direccionadas para a indústria farmacêutica, que nos últimos anos foi obrigada a descer o preço dos medicamentos e a compensar a despesa hospitalar do SNS com medicamentos a partir de um determinado tecto. Já em 2015 foi criado um imposto adicional sobre as vendas dos laboratórios. No entanto, Paulo Macedo insistiu que só isso não chega e sublinhou que “os novos medicamentos vão custar muitíssimo mais”.

Ainda assim, defendeu que os impostos devem continuar a ser a principal fonte de financiamento: “A discussão vai vir da necessidade. Ninguém duvida mas ninguém discute, o que é estranho. A minha opinião é que o Serviço Nacional de Saúde deve ser financiado preferencialmente com os impostos dos portugueses como é hoje, de forma solidária, em que aqueles que podem mais têm impostos progressivos e pagam mais”. E isso significa um aumento de impostos? “Se os custos da saúde aumentarem é isso que é preciso discutir e é isso que ninguém quer discutir. As pessoas ficam sempre na primeira parte, de que vai haver um aumento dos custos”, lamentou Macedo.

No entanto, posteriormente, através de uma nota, o Ministério da Saúde veio dizer que Paulo Macedo apenas veio dizer que é necessário debater o tema, recusando que tenha falado em aumentar os impostos.

A conferência contou com vários oradores, como o antigo ministro Correia de Campos, o presidente do IPO de Lisboa, Francisco Ramos, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, a presidente da comissão executiva da Luz Saúde, Isabel Vaz, e Salvador de Mello, presidente do conselho de administração da José de Mello Saúde e José Carlos Nascimento, professor da Universidade do Minho. Entre os participantes foi unânime a ideia de que o envelhecimento e as tecnologias vão criar mais pressão e novos desafios aos sistemas de saúde, defendendo-se uma alteração de um modelo que premeia resultados em vez de pagar só pelos actos médicos.

Correia de Campos destacou, por seu lado, a necessidade resolver o problema da “floresta de enganos mal esclarecidos”, em referência à promiscuidade de profissionais de saúde entre o sector público e privado. Esta era, aliás, uma das bandeiras de Paulo Macedo para a legislatura. Mas, aos jornalistas, o ministro contrapôs que “uma separação total não parece positivo” e defendeu que deram passos para haver antes “uma maior clarificação”, com os médicos e enfermeiros a terem de dizer onde trabalham e a que horas e a publicitarem as relações com a indústria farmacêutica. Macedo lembrou também que a separação implicará sempre “remunerar melhor” quem fica no SNS.

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