Sociedade Francisco Manuel dos Santos fica com o Oceanário de Lisboa

Governo concessiona equipamento no Parque das Nações por um período de 30 anos a troco de 24 milhões de euros.

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O Oceanário gerou em 2014 lucros de 1,49 milhões de euros Rui Gaudêncio

A concessão do equipamento, um dos mais visitados na cidade de Lisboa, foi adjudicada por 24 milhões de euros e por um período de 30 anos, durante os quais o vencedor fica também obrigado a pagar uma renda anual.

O equipamento, localizado no Parque das Nações e que se afirmou desde a inauguração como uma das principais atracções turísticas da capital, é um dos activos que o Governo escolheu alienar ou concessionar para ajudar a reduzir a dívida da Parque Expo, sociedade criada a propósito da Expo-98 e actualmente em liquidação, depois de o Executivo ter anunciado em 2011 a sua extinção.

Os 24 milhões de euros que o concessionário privado aceitou pagar equivalem, na prática, à alienação da totalidade das acções do capital social da Oceanário de Lisboa, S.A., que gere o equipamento. O relatório final da concessão seguirá agora para aprovação em Conselho de Ministros, depois de ter terminado o período de contestação ao relatório preliminar sem que nenhum dos quatro candidatos preteridos tivesse levantado obstáculos à escolha do Governo.

O Ministério do Ambiente esclareceu já nesta quarta-feira que o processo não ficará concluído esta semana e precisou que o encaixe financeiro total para o Estado será superior a 24 milhões de euros, dada a renda anual que o concessionário fica obrigado a pagar e cujos valores não são ainda publicamente conhecidos.

Além da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, concorreram o grupo espanhol Aspro Parks, a empresa portuguesa Mundo Aquático (gestora do parque algarvio Zoomarine), o grupo francês Compagnie des Alps e a espanhola Parques Reunidos.

A proposta de Orçamento do Estado para 2015 previa receitas de 40 milhões de euros com a concessão do Oceanário, que em 2014 gerou lucros de 1,49 milhões e recebeu nesse ano perto de um milhão de visitantes. com Lusa