Número de pessoas a receber subsídio de desemprego no nível mais baixo desde 2009

No final de Maio, havia 279.563 desempregados a receber subsídio. Redução está relacionada com diminuição dos desempregados inscritos no IEFP.

Casais inscritos nos centro de emprego aumentam
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Casais inscritos nos centro de emprego aumentam Laura Haanpaa

O número de pessoas a receber subsídio de desemprego caiu para o nível mais baixo desde Janeiro de 2009. Em Maio, o Instituto da Segurança Social (ISS) dá conta de 279.563 beneficiários com prestações de desemprego, menos 18,1% do que em Maio do ano passado e uma redução de 3,6% em relação a Abril.

Para encontrar um valor mais baixo é preciso recuar até Janeiro de 2009, quando pouco mais de 277 mil pessoas recebiam subsídio. Daí para a frente, o número foi sempre crescendo, com algumas excepções, acompanhando o forte aumento da taxa de desemprego e do número de pessoas inscritas nos centros de emprego. O recuo agora registado acaba por reflectir a recuperação do mercado de trabalho que se vem sentindo e que se reflecte nos registos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (ver gráfico).

Os dados divulgados pelo ISS dizem respeito aos vários tipos de subsídio, sendo que o subsídio de desemprego dito normal representa a grande fatia dos beneficiários, seguindo-se o subsídio social de desemprego subsequente, o subsídio social inicial e o prolongamento deste subsídio social.

O subsídio de desemprego na sua versão normal não está disponível para todos. É preciso estar inscrito nos centros de emprego do IEFP, ter perdido o emprego de forma involuntária e ter descontado para a Segurança Social pelo menos durante 12 meses. Em alguns casos, quando não têm outros rendimentos ou quando o tempo de inscrição não chega ao mínimo exigido, os desempregados podem receber subsídio social de desemprego nas suas várias modalidades. Em Maio, cerca de metade dos 554 mil inscritos no IEFP não tinha direito a qualquer protecção.

O ISS revela ainda que a prestação média era de 448,45 euros em Maio, menos 1,75 euros do que em Abril e menos 16,10 euros do que do mesmo mês de 2014. A evolução da prestação está relacionada com o salário médio dos trabalhadores que caem no desemprego, uma vez ela que corresponde a uma percentagem dessa remuneração, não podendo contudo ultrapassar um limite máximo.

A redução do valor médio é, por isso, resultado de salários mais baixos, das mudanças ao montante máximo da prestação  e da redução do subsídio após os primeiros seis meses (medidas que que foram introduzidas na reforma de 2012).

A evolução do número de beneficiários de subsídios tem vindo a acompanhar a queda dos desempregados inscritos no IEFP. Os dados relativos à situação no final de Maio, divulgados na sexta-feira da semana passada, dão conta de 554.070 pessoas registadas como estando desempregadas, um recuo de quase 13% em relação ao mês homólogo e de 3,4% na comparação com Abril.

E mesmo a evolução dos novos desempregados, ou seja, das pessoas que se inscreveram em Maio, caiu para 48.152, o nível mais baixo desde Abril de 2011. Este indicador é aquele que permite perceber a evolução do mercado de trabalho, uma vez que o valor global de inscritos pode ser influenciado pelo maior ou menos número de pessoas que estão ocupados em programas de emprego e de formação profissional e que por isso deixam de contar como desempregados.

A tendência de descida do desemprego também se tem verificado no inquérito ao emprego realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Os dados mensais mais recentes mostram que, depois de uma subida no final de 2014, de Janeiro para cá há uma tendência de descida da taxa de desemprego em Portugal. Passou de 13,7% em Janeiro para 13% em Abril (dados ajustados de sazonalidade).

O número máximo de beneficiários de subsídios de desemprego registou-se em Fevereiro de 2013, altura em que o ISS dava conta do pagamento de 419.360 prestações. Este pico coincidiu com o número historicamente elevado de desempregados inscritos no IEFP (739.611, o segundo mais elevado desde que há dados disponíveis).