Inspecção da Justiça arquiva queixa por tratamento de favor a Sócrates na cadeia

Relatório conclui que queixa dos guardas prisionais não tinha fundamento. Uso de telefone no gabinete do director adjunto da prisão e um maior número de visitas com uma duração superior ao habitual eram algumas das denúncias.

Nesta quinta-feira já há menos curiosos nas imediações do presídio de Évora
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Sócrates está preso preventivamente na cadeia de Évora desde finais de Novembro passado. Pedro Nunes

A Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) arquivou há mais de um mês o processo aberto em Janeiro passado com o intuito de investigar o alegado tratamento de favor do ex-primeiro-ministro José Sócrates na cadeia de Évora, onde se encontra em prisão preventiva desde finais de Novembro do ano passado. O inquérito foi aberto após uma denúncia do Sindicato Nacional do Corpo Nacional da Guarda Prisional, que estranha não ter sido notificado dessa decisão.

O inspector-geral dos Serviços de Justiça, Manuel Santa, adiantou ao PÚBLICO que pediu ao Serviço de Auditoria e Inspecção da própria Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), dirigido por um procurador, para fazer o inquérito. “Quando o mesmo foi concluído recebemos um relatório final e com base nele arquivámos o nosso processo”, explicou Manuel Santa. O inspector-geral não adianta o conteúdo do documento, referindo apenas que “a queixa do sindicato não tinha fundamento” e que todas as situações analisadas estavam “devidamente fundamentadas”.

O presidente do sindicato, Jorge Alves, estranha estas conclusões, que diz desconhecer. “Lamento o arquivamento e lamento que o sindicato, cuja denúncia deu origem ao inquérito, nem sequer tenha sido informado dessa decisão. Vou pedir que pedir informação oficial. Não tenho dúvidas sobre as irregularidades que ocorreram efectivamente”, reage Jorge Alves. Prova disso, sustenta o sindicalista, é que “a questão do telefone parou de imediato mal saíram as primeiras notícias". No que diz respeito às visitas, Jorge Alves realça que ainda há quem seja autorizado a entrar sem credenciação “de vez em quando e os botins,  proibidos pelo regulamento, ainda não foram confiscados”. O dirigente considera que o arquivamento é uma forma de “abafar o caso e as irregularidades que realmente sucederam” e critica o facto de os “directores das cadeias emitirem ordens que violam as leis”.

Novas denúncias
O arquivamento do inquérito não impediu, contudo, que surgissem novas denúncias de que Sócrates “não é tratado como um recluso normal”. No passado sábado, foi publicado mais um texto no blogue Dos Dois Lados das Grades, da autoria do inspector João de Sousa, que trabalhou na PJ de Setúbal, e se encontra em prisão preventiva na cadeia de Évora por suspeita de crimes de corrupção e branqueamento de capitais. João de Sousa, que entrega todas as semanas textos para os familiares colocarem no blogue, dá vários exemplos do tratamento de excepção de Sócrates. Conta que, ao contrário dos outros reclusos, o ex-primeiro-ministro não teve que passar por uma camarata, onde estão actualmente cinco homens a dormir. “O José está sozinho desde que entrou”, lê-se no post. A ausência de buscas na cela de Sócrates e um regime favorável para as visitas são outros dos benefícios relatados. “Visitas é ouro na prisão. As visitas do José são uma mina: não existe horário; o número, um mistério; a frequência, um tabu!”, refere o texto.

Sem responder se João de Sousa apresentou alguma reclamação sobre o tratamento a Sócrates, a DGRSP informa apenas “que a legislação e os regulamentos se aplicam de igual modo a todos os reclusos”. Acrescenta ainda que “se deve ter presente que qualquer pessoa em liberdade pode criar e alimentar páginas de outras pessoas, ou em nome de outras pessoas, nas redes sociais”. A inspecção da Justiça garante que não lhe chegou mais nenhuma queixa.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar os advogados de Sócrates, João Araújo e Pedro Delille.