Estado quer arrecadar 14 milhões com venda de imóveis em dois dias

São 34 activos, entre terrenos, prédios e andares, que vão a hasta pública em Julho.

Garagem militar da Ajuda é um dos imóveis que estará à venda na próxima semana
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Finanças vão voltar a tentar vender a garagem militar da Ajuda, em Lisboa, por 3,6 milhões de euros Bruno Almeida

O Estado vai voltar a tentar vender património em duas operações no próximo mês. São 34 activos imobiliários com os quais a receita esperada é de aproximadamente 14 milhões de euros. Vão a leilão nos próximos dias 7 e 9 de Julho, com bases de licitação que oscilam entre os 5850 euros da casa de cantoneiros de Barrancos e os 3,6 milhões de euros da garagem militar da Ajuda.

Segundo os anúncios publicados no site da Direcção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF), na primeira ronda de hastas públicas (que se realizam no auditório do Ministério das Finanças), o Estado tentará vender 28 activos, na sua maioria andares, em localidades tão diversas como Estoril, Sargaçal, Évora ou Faro. Tendo em conta os valores base de licitação apresentados, a receita esperada com estas vendas ronda os três milhões de euros.

Já na segunda ronda, irão a leilão seis imóveis mais caros: quatro terrenos, um edifício na Trofa e a garagem militar, em Lisboa – um activo que o Estado tem tentando vender, sem sucesso. Este é o imóvel mais caro (3,6 milhões de euros) dos que vão a leilão, mas é seguido de perto por um terreno para construção com 13.577,64 metros quadrados no Largo do Palácio de Queluz. Acima também dos dois milhões de euros está outro terreno para construção com 19.859,63 metros quadrados na Fortaleza de Albarquel, em Setúbal, com o qual o Estado espera um encaixe mínimo de 2,225 milhões.

Alguns destes imóveis – como a garagem militar e dois terrenos para construção em Braga e em Lisboa - já estavam na lista dos activos para venda dos últimos leilões, realizados no final de Abril. A expectativa de receita destas operações era de 8,4 milhões de euros, mas os resultados não constam no site da DGTF.

Numa operação anterior de venda de imóveis, também em Abril, o encaixe para o Estado foi de 149 mil euros – com a venda de um apartamento no Porto e um armazém em Santarém -, muito aquém dos três milhões esperados.

Regra geral, estas hastas públicas montadas pelo Estado têm tido resultados bastante inferiores ao esperado, o que se explica também pelas condições que são impostas aos compradores. Entre elas, o facto de os imóveis serem adjudicados provisoriamente até que se efective o pagamento e de este ter de se realizar a pronto a 30 dias ou a prestações, com uma taxa sobre o capital em dívida elevada (7%) e um prazo máximo para o reembolso de apenas 15 anos. Além disso, os investidores têm de comprovar que não têm dívidas nem ao fisco nem à Segurança Social.