Opinião

Portugal e a UE; uma jornada, um sucesso, um futuro

Portugal celebrou o seu dia nacional, Dia de Camões e das Comunidades portuguesas, anteontem. Hoje, assinalamos o 30.° aniversário da assinatura do tratado de adesão de Portugal e de Espanha à Comunidade Económica Europeia. Depois de amanhã, comemoramos o 30.° aniversário da assinatura do tratado de Schengen.

Os aniversários e as celebrações podem, ocasionalmente, parecer deslocados, repetitivos e, para alguns, sem particular relevância. Os mais jovens podem mesmo questionar o seu propósito, e a sua origem causa-lhes alguma perplexidade. Mas agora, mais do que nunca, cumpre fazer uma pausa e reflectir sobre a nossa identidade, história e futuro partilhados.

Existe efectivamente um fio condutor que une todas estas efemérides e que é de grande relevância para Portugal e para as suas relações com a União Europeia: os aniversários recordam-nos a curiosidade, o desassombro e a liberdade que constituem a base do passado e do futuro de Portugal. Tal como Camões, que com a sua vida intrépida e pela sua pena delimitou e desenhou mesmo um sentido de nacionalidade para todos os portugueses, a liberdade de circulação instituída pelo Tratado de Schengen e a pertença à União Europeia, evocam o apego dos portugueses pela liberdade de circulação em detrimento das fronteiras.

Desde a Revolução dos Cravos até ao Tratado de Lisboa, a relação entre a União Europeia e Portugal tem sido reciprocamente enriquecedora. O caminho de Portugal em direcção à Comunidade Económica Europeia contribuiu para plasmar e substantivar as políticas conducentes à adesão; propiciou orientação às reformas económicas, transformou o edifício social de Portugal, através de investimento, fundos regionais e de investigação, legislação europeia, acesso ao mercado comum e das quatros liberdades que subjazem às União Europeia.

Poderíamos olhar para todo o tipo de dados probatórios dos benefícios da pertença de Portugal à União Europeia: segundo a OCDE, nos últimos trinta anos, o PIB quadruplicou, a esperança de vida aproximou-se da de economias mais pujantes e os níveis de educação continuam a crescer sustentadamente, sendo que a população com formação superior duplicou, em relação ao ano 2000. Os direitos pelos quais os portugueses se bateram – e que a pertença à União Europeia reforçou – não são quantificáveis, mas nem por isso menos valiosos.

É inegável que nos 30 anos de pertença à UE houve problemas. Os cidadãos portugueses são os que melhor o sabem. Portugal atravessou e saiu do programa de assistência da troika, de 78 mil milhões de euros, com pesados custos económicos e sociais. As famílias e os portugueses suportaram os sacrifícios com dignidade.

Unidos, conseguimos escudar-nos perante a ameaça sobre a nossa moeda única e evitar o colapso das nossas economias; introduzimos reformas importantes à nossa governança económica e supervisão financeira. Mas subsistem questões cruciais que nos interpelam: retirámos ensinamentos da crise? Quais são os próximos passos para a UE e para Portugal? Temos o que é necessário para passar de uma recuperação frágil à recuperação do emprego?

Portugal e a União Europeia atravessam tempos incertos. A volatilidade na economia e na cena internacional, os desgastantes debates sobre Grexit e Brexit (a saída da Grécia e do Reino Unido da UE), vulnerabilizam toda a União Europeia. O ritmo da criação de emprego continua lento. Um em cada dez cidadãos da UE está desempregado e o problema é particularmente grave para os nossos jovens. Os cidadãos, as empresas e os investidores precisam de certezas para estimular a procura e o investimento. Porém, mesmo neste cenário de incerteza, os cidadãos portugueses não questionam a validade do projecto europeu: questionam sim a sua actuação e sentido de justiça.

Durante a crise, a União Europeia esteve agonizante. Não estávamos preparados para a crise e tivemos de construir os instrumentos necessários para a combater em plena tempestade. No entanto, faltou-nos um sentido claro de direcção, porquanto o nosso objectivo primeiro era mantermo-nos à superfície.

Para sair definitivamente da crise, a Europa precisa de agir de forma decisiva, com um plano para se fortalecer, nas suas políticas internas como externas. Como um navegador português no mar alto, depois de consertar o seu barco destroçado, precisamos agora de redefinir a nossa rota com poder de decisão, liderança e coragem. Mais do que nunca, a Europa precisa da capacidade de proeza de Portugal para continuar a sua jornada.

Presidente do Parlamento Europeu