O Ministério Público abriu um novo inquérito por violação do segredo de justiça, na sequência da publicação de transcrições de um interrogatório feito pelo procurador Rosário Teixeira ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês.

"Na sequência da publicação de transcrições de um interrogatório levado a cabo no âmbito da denominada 'Operação Marquês', o Ministério Público decidiu abrir um inquérito por violação de segredo de justiça", informou o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR lembra que "o Ministério Público, sempre que tem conhecimento de factos susceptíveis de integrarem o crime de violação de segredo de justiça, procede à instauração do respectivo inquérito".

Em causa está a publicação, na revista Sábado, de transcrições do interrogatório realizado a 27 de Maio, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). As perguntas mostram que o Ministério Público suspeita que o ex-primeiro-ministro teria recebido luvas do empresário Hélder Bataglia para que o Governo liderado por José Sócrates aprovasse uma lei feita à medida, para favorecer o empreendimento imobiliário de luxo Vale do Lobo, no Algarve.

Num comunicado divulgado ao fim da tarde desta quinta-feira, a defesa de José Sócrates nega qualquer favorecimento ao empreendimento Vale do Lobo, o que diz ser uma “afirmação insensata e falsa, sem qualquer fundamento, mesmo inventado”. Na nota, assinada pelo advogado João Araújo, este sustenta que o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) para o Algarve, aprovado em 2007, “não visou favorecer nem favoreceu nenhuma empresa ou entidade particular”.

O advogado recorda que os trabalhos deste plano se iniciaram no tempo do Governo Durão Barroso, prosseguiram com o de Santana Lopes e ficaram concluídos em 2007, já no Governo de Sócrates. “Nem da parte de José Sócrates, nem da parte de qualquer membro do seu Governo será possível identificar algum propósito, alguma instrução, alguma decisão, que possa ser vista como favorecendo esta ou qualquer outra entidade ou empresa”, realça.

O advogado de Sócrates acusa o Ministério Público de lançar “ao vento” novas suspeitas para manter “o circo a funcionar”. “O que foi posto em causa foi, mais do que a honra dele, a honra do Governo de Portugal e das pessoas e das instâncias técnicas, administrativas e políticas que intervieram na elaboração do PROT Algarve 2”, sublinha João Araújo.

O defensor remata o comunicado prometendo que “os responsáveis por mais esta calúnia insensata e irresponsável terão de responder por ela, em todas as sedes possíveis, a começar pela que escolheram – a da opinião pública”.