Papa Francisco cria novo tribunal para crimes de pedofilia

Instância vai funcionar na Congregação para a Doutrina da Fé e visa julgar bispos pelo encobrimento de padres que tenham cometido abusos sexuais.

Francisco prometeu tolerância zero para os crimes de pedofilia
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Francisco prometeu tolerância zero para os crimes de pedofilia Tony Gentile/Reuters

Os bispos que forem acusados de ter protegido padres pedófilos poderão vir a ser julgados por uma nova instância judiciária criada no Vaticano pelo Papa Francisco, uma reivindicação de longa data das associações de vítimas.

Os bispos – que são mais de cinco mil em todo o mundo – poderão ser julgados em caso de “falta ao seu dever profissional” em virtude do direito canónico, por esta “nova instância judiciária no interior da Congregação para a Doutrina da Fé (CDF)”.

A CDF, antigo Tribunal do Santo Ofício, tem por missão zelar pelo respeito do direito canónico em toda a Igreja Católica.

O Papa ordenou a nomeação de pessoal suplementar para estas novas funções, explicou o porta-voz da Santa Sé, o padre Federico Lombardi, à saída de uma reunião do conselho de cardeais que está encarregue de conduzir as reformas da Igreja.

Francisco estabeleceu um período de cinco anos para avaliar a “eficácia” deste novo dispositivo. Os novos funcionários “podem também dedicar-se a processos penais em casos de abusos de menores ou de adultos vulneráveis por parte de membros do clero”, anunciou o Vaticano.

As queixas contra os bispos serão recebidas palas congregações para os bispos, para a evangelização dos povos e para as Igrejas orientais. Estes três “ministérios” do Vaticano com competências relacionadas com os detentores deste cargo terão depois, obrigatoriamente, de as transmitir à nova instância da CDF.

As associações de antigas vítimas de padres pedófilos reclamavam, há muito, que o Vaticano reconhecesse como delito punível o encobrimento de abusos sexuais de menores cometidos por padres por parte dos bispos.

Os escândalos de padres pedófilos, a maioria ocorridos nos anos 1960-70, contribuíram em muito para desacreditar a Igreja Católica. Milhares de menores foram agredidos sexualmente por religiosos, padres e religiosas. Dezenas de bispos recusaram-se a ouvir as queixas das vítimas, pedindo-lhes muitas vezes o seu silêncio, protegendo os padres acusados ou suspeitos, por vezes transferindo-os para novas paróquias, onde em muitos casos voltavam a repetir os abusos. Também o Vaticano foi acusado de ter protegido alguns desses bispos para evitar escândalos.

Em 2011, já o Papa Bento XVI tinha pedido a todas as conferências episcopais para adoptarem dispositivos para por fim a estes abusos e colaborarem com os poderes judiciários civis. Mas se alguns episcopados ocidentais adoptaram regras severas, outros, em África e na Ásia, optaram pela inércia sobre um tema considerado tabu.

O último escândalo relacionado com pedofilia na Igreja envolveu o cardeal australiano George Pell, o todo-poderoso “ministro” da Economia do Vaticano. Este foi acusado por uma antiga vítima de se ter recusado a levar a sério a sua queixa contra um padre. O cardeal negou as acusações e ameaçou processar judicialmente o responsável pela divulgação das acusações, o activista britânico Peter Saunders, ele próprio uma antiga vítima de abusos sexuais.

Bento XVI e agora Francisco empenharam-se em criar um dispositivo mais severo para travar os abusos sexuais na Igreja, mas as antigas vítimas criticam o facto de os julgamentos se manterem confidenciais e no interior da Igreja, com os casos de pedofilia a serem tratados em última instância pela Congregação para a Doutrina da Fé.

“Durante as décadas desta crise, as comissões, os procedimentos, os protocolos e as promessas abundaram. Mas são todas desprovidas de significado. Enquanto os padres forem encarregues de se ocuparem de outros padres que tenham cometido ou dado cobertura a crimes sexuais, poucas coisas vão mudar”, reagiu em comunicado a associação americana de antigas vítimas (SNAP).