Um documento com 73 anos redefine quem tem a custódia de Tintin

Afinal, Moulinsart não é a morada dos direitos de Tintin? Decisão inesperada de tribunal holandês pode mudar as regras do jogo sobre a criação de Hergé.

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Tintin foi criado em 1929 REUTERS/Yves Herman/Herge-Moulinsart

Afinal, os direitos de Tintin não têm como única morada Moulinsart, a localidade e castelo ficcionais da série de BD que é também o nome da sociedade belga que gere o legado de Hergé. Uma pequena associação de fãs holandesa conseguiu uma vitória judicial baseada na revelação um documento assinado por Hergé que pode redefinir a custódia de Tintin.

As aventuras do jornalista criado pelo belga Hergé e que tem como famoso amigo o Capitão Haddock, dono do castelo de Moulinsart, são um império valioso que até aqui é gerido pela sociedade Moulinsart SA, que se dedica à gestão dos direitos de publicação e exploração da “marca Tintin”. A Fundação Hergé, criada em 1987 pela viúva do desenhador, é por seu turno uma organização sem fins lucrativos e gere o museu dedicado à personagem e seu universo em Bruxelas.

Ora em 2012, a Moulinsart processou a Association Hergé Genootschap, um clube de fãs do autor belga que publica uma revista/fanzine trimestral que não é vendida, a Duizend Boomen (em holandês, mil árvores) em que reproduz algumas tiras de Tintin, argumentando que a associação não tem direitos sobre a obra. Esses direitos de reprodução e uso custariam à associação de fãs belga cerca de um milhão de euros. Mas o caso chegou este fim-de-semana a um desfecho que muitos admitem ser inesperado – o tribunal de recurso de Haia não só deu razão à associação como abriu um precedente quanto à possibilidade de a Moulinsart cobrar pela reprodução e uso de excertos de tiras de Tintin.

Isto porque o advogado da associação holandesa apresentou em tribunal um documento assinado por Hergé – o seu verdadeiro nome era Georges Remi (1907–1983) – em que este entregava todos direitos de Tintin (publicado entre 1929 – 1976) à editora Casterman. O documento em causa data de 1942, foi entregue por um perito na obra que quis manter-se anónimo e, aceite em tribunal (a sua validade não foi contestada por qualquer uma das partes nem pela família do desenhador belga), estabelece que a Moulinsart não tem poder absoluto sobre Tintin.

“Parece que a Moulinsart não é aquela que decida quem pode usar material dos livros”, lê-se na decisão do tribunal, citada pela AFP. “A grande questão é agora saber se outros [clubes de fãs] têm de continuar a pagar à Moulinsart” quando usam material dos livros de Tintin, comentou o presidente da associação belga que saiu vencedora deste caso, Stijn Verbeek. O El País abre também a porta à possibilidade de outras publicações que usaram excertos de livros de Tintin e que pagaram por elas poderem exigir agora o seu dinheiro de volta.

"A decisão holandesa é surpreendente”, disse ao diário francês Le Figaro Didier Pasamonik, chefe de redacção do site especializado em BD ActuaBD, que detalha que no passado houve tensões e discussões mais acaloradas entre a Casterman e a Moulinsart sobre o assunto mas sempre vencidas pela Moulinsart.

“Estou incrédulo”, diz por seu turno ao mesmo diário Numa Sadoul, autor do livro Tintin et moi. Entretiens avec Hergé (1975). “Isto significa que agora é Casterman que irá gerir os direitos de Tintin. Isso vai mudar completamente o jogo e melhorar significativamente as relações dos jornais, fanzines e editoras com Tintin.”

Didier Pasamonik chama a atenção para a especificidade da lei holandesa neste caso. “O que é interessante neste momento é que o tribunal em Haia oferece uma nova interpretação da relação entre a Casterman e a Moulinsart, uma leitura dissonante do que havia sido feito pelos tribunais belgas. No que se refere esta decisão, é sobre citações de imagens de Hergé numa revista de fãs. Em França, o direito de citar uma imagem não existe. No entanto, na Holanda, há”, explica o perito, que considera mesmo que se levanta uma questão mais ampla: “que tal uma harmonização europeia?”  

A opinião geral parece ser de que é necessária ainda alguma cautela perante a decisão até se perceber o seu verdadeiro impacto. Nem a Casterman nem a Moulinsart comentaram ainda publicamente a decisão.