Passos e Portas lançam guião da estabilidade contra "leilão de promessas"

Compromissos da coligação PSD/CDS repetem propostas já conhecidas do Programa de Estabilidade.

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Passos e Portas nesta quarta-feira na apresentação das linhas de orientação do programa eleitoral Nuno Ferreira Santos

Em dois discursos sintonizados, Passos Coelho e Paulo Portas apresentaram-se como a solução da estabilidade e da confiança — e até de alguma esperança — nas próximas legislativas face ao “leilão de promessas” do PS. As linhas orientadoras do programa eleitoral e de nove compromissos, apresentados esta quarta-feira à noite pela coligação PSD/CDS, não foram muito além do que está previsto no Programa de Estabilidade enviado em Abril para Bruxelas.

Numa sala de um hotel, em Lisboa, que se encheu para ouvir os líderes do PSD e do CDS, Passos Coelho foi directo na mensagem para os eleitores. “O que é que nós queremos? Queremos que os próximos quatro anos não sejam de sobressaltos, que as pessoas não saibam o que vai acontecer com salários, pensões, com os seus rendimentos ou com a sua vida. Que sejam quatro anos de segurança, estabilidade e previsibilidade”, afirmou o líder social-democrata e primeiro-ministro.

Um dos sobressaltos das últimas semanas tem precisamente a ver com os cortes nas pensões. Entre os compromissos da coligação apresentados como “garantias” está o de que as reformas na Segurança Social serão feitas por consenso e que “respeitarão o Tribunal Constitucional”. Neste ponto, a coligação quer garantir a sustentabilidade da Segurança Social e considera que as forças políticas têm a obrigação de assegurar a “previsibilidade e segurança de pensões actuais e futuras”, mas é omitida a necessidade de reduzir a despesa em 600 milhões de euros conforme o Governo se comprometeu com Bruxelas.

A novidade nos dois documentos divulgados esta quarta-feira foi pouca ou quase nenhuma e Passos Coelho não quer que o programa eleitoral definitivo tenha surpresas. Dirigindo-se aos dirigentes dos dois partidos que estão a trabalhar no programa, o líder do PSD apelou: “Não precisam de espremer a imaginação para surpreender os portugueses, não precisam de ir testando esta ou aquela ideia para ver se descolamos nas sondagens. Os que vão propor aos dois partidos o programa eleitoral têm apenas que se inspirar no que foi feito”. E, perante dirigentes como Assunção Cristas (CDS) e Marco António Costa (PSD), disse: "Não precisam de inventar, os eleitores estão cansados de invenções e desconfiem dos que querem mudar tudo, acreditando na providência.

O que foi feito nesta legislatura — salientou Passos Coelho — foram “reformas de fôlego” na justiça, segurança e defesa. E a essas o líder do PSD quer dar “estabilidade”, sem constantes surpresas. “Que bom para Portugal e para os portugueses não terem de viver em sobressalto à espera de novas medidas, de novos desenlaces, sem saber o que podia acontecer por causa da troika, por causa do Tribunal Constitucional por causa da oposição. Todos passámos por isso e não queremos voltar atrás”, frisou.

Por isso, na próxima legislatura, a coligação PSD/CDS quer concentrar-se nas áreas sociais. “Queremos dar progressivamente liberdade de escolha para os que querem procurar escolas e centros de saúde”, afirmou, sem detalhar como é que essa liberdade se concretiza. Se a reforma do Estado é uma das nove garantias da coligação, Passos Coelho deu o tom da mudança: “Não deixaremos pedra sobre pedra na nossa administração no sentido de como é que podemos ter o estado a funcionar melhor, com mais eficiência, mais amigo das famílias e das empresas.”

O tom da estabilidade e confiança já tinha sido abundante no discurso do vice-primeiro-ministro Paulo Portas, o primeiro dos dois líderes a intervir na sessão. O presidente do CDS começou com uma advertência:  “Um programa eleitoral não é um leilão de promessas”. Num claro recado ao PS, sem nunca se referir ao partido de António Costa, Portas acentuou que “os programas que são feitos em leilão não cumprem o interesse nacional e não explicam como se paga a factura”. Apontando o crescimento e a competitividade da economia como prioridade, o líder do CDS demarcou a coligação do modelo económico do PS. “Somos uma garantia de recuperação, porque oferecemos uma maioria estável, e outros não; porque favorecemos políticas favoráveis ao investimento, e outros não; porque iniciámos recuperação económica com bases sãs, e outros querem voltar atrás”, afirmou. Nas propostas da coligação, a recuperação do rendimento das famílias é gradual à luz do que está estabelecido no Programa de Estabilidade. “Se não for usado o gradualismo, a consequência será uma ilusão com meros efeitos eleitorais. Fará o nosso país regressar a 2011”, avisou.

Limite à dívida pública
Realçando o que o Governo alcançou em quatro anos terminar o programa da troika, dispensar o programa cautelar, reembolsar o FMI e ter o maior crescimento económico da zona euro , Portas resumiu: “Somos uma garantia de confiança, de estabilidade, de recuperação”. Entre os compromissos na área da economia e da saúde financeira do Estado está ainda o que representa uma antiga bandeira do CDS que é a inscrição na Constituição do limite à dívida pública, a chamada "regra de ouro", que implica um entendimento com os socialistas, pouco receptivos a esta solução.  

Apesar dos auto-elogios ao Governo, o líder do CDS reconheceu que é preciso uma reaproximação ao eleitorado desiludido. “Temos todas as condições para mobilizar o país, para nos reconciliarmos com aqueles que não perceberam algumas das medidas”, afirmou, acrescentando que os dois partidos vão “abrir o coração” aos independentes para fazerem parte do “projecto esperança”.

Os nomes dos independentes que vão fazer parte da comissão nacional da coligação ainda não são conhecidos. Nem foi desta que foi divulgado o nome da coligação.