Livro de Miguel Relvas e Paulo Júlio editado em Julho

O Outro Lado da Governação é o título da obra escrita pelos dois ex-membro do Governo, que se demitiram na sequência de polémicas.

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Paulo Júlio (à esquerda) e Miguel Relvas (ao centro) no tempo em que estavam no Governo Enric Vives-Rubio

O Outro Lado da Governação, livro de Miguel Relvas e Paulo Júlio, é apresentado no dia 2 de Julho, em Lisboa, anunciou nesta terça-feira a Porto Editora, na sua conta de Twitter.

Fonte da Porto Editora disse à Lusa que a obra “revela o que se passou durante o processo da Reforma da Administração Local”, é prefaciada pelo ex-presidente do Governo espanhol José Maria Aznar, e será apresentada no dia 3 de Julho pelo ex-presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso.

O Outro Lado da Governação oferece-nos um relato inédito sobre as dificuldades e as virtudes da governação em Portugal, revelando episódios políticos até agora desconhecidos e destacando as resistências que tentaram, sem sucesso, travar a primeira reforma estratégica e consistente da administração local executada em Portugal desde o século XIX”, adiantou a mesma fonte.

“Partindo das suas experiências e vivências pessoais, Miguel Relvas e Paulo Júlio falam das grandes manifestações contra a reforma, das complexas negociações com a troika, das relações infrutíferas com o PS e das relações politicamente exigentes com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e com a Anafre [Associação Nacional das Freguesias], além de outros temas controversos e pouco conhecidos da opinião pública, como as reservas de sectores da maioria que apoiava o Governo e as divergências com o CDS por causa da lei eleitoral autárquica”, acrescentou a mesma fonte.

A obra inclui testemunhos de diversas personalidades, nomeadamente Fernando Ruas, Marcelo Rebelo de Sousa, Pedro Santana Lopes e Luís Marques Mendes, entre outros, o que, segundo a mesma fonte, “reforça o carácter desta obra enquanto documento que proporciona uma análise inédita da história política e institucional contemporânea de Portugal, abrindo novas perspetivas sobre o futuro da governação do país”.

No prefácio, José María Aznar afirma que “nunca é fácil empreender reformas estruturais, seja em que país for. Apesar disso, a História tem-se construído graças aos reformistas e a indivíduos que foram capazes de superar estes obstáculos”.

Para o estadista espanhol, “os autores da Reforma da Administração Local de 2011 provaram, com a sua implementação e o culminar da mesma, a sua vontade reformista, a sua visão estratégica e, simultaneamente, a sua capacidade de racionalização, aproveitando a oportunidade oferecida pela crise para dar ao Estado uma dimensão mais justa, poupando uma boa quantidade de recursos públicos”.

Miguel Relvas, de 53 anos, foi deputado à Assembleia da República durante mais de 20 anos, pelo PSD, partido onde foi secretário-geral e membro da Comissão Política Nacional.

No XV Governo, chefiado por Durão Barroso, desempenhou as funções como secretário de Estado da Administração Local, e no actual executivo, presidido por Pedro Passos Coelho, assumiu o cargo de ministro-Adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares. Durante este período, liderou com Paulo Júlio a Administração Local e Reforma Administrativa, cujas políticas são apresentadas neste livro.

Actualmente, Miguel Relvas é consultor de várias empresas, depois de ter saído do Governo na sequência da polémica sobre a sua licenciatura.

Paulo Júlio, de 49 anos, foi presidente da Câmara de Penela durante dois mandatos, e secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa no actual Governo, do qual saiu em Janeiro de 2013, na sequência da acusação de ter cometido um crime de prevaricação enquanto autarca de Penela. Um caso pelo qual veio a ser condenado a dois anos e dois meses de prisão, com pena suspensa. Actualmente, Paulo Júlio é director-geral de um grupo português do sector alimentar.