Petição para que pais possam assistir a cesarianas chega ao Parlamento

Mulher que vai ser mãe pela terceira vez não se conforma com o facto de não poder ter o marido ao seu lado durante o parto. Com a ajuda de uma enfermeira, enviou uma petição para o Parlamento.

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Os hospitais privados autorizam habitualmente a presença do pai nas cesarianas Michaela Rehle/Reuters

Uma mulher que está prestes a ter o seu terceiro filho decidiu pôr a circular online uma petição em que reclama o direito de os pais assistirem às cesarianas, previsto na lei mas ainda impossível na maior parte dos hospitais públicos. Em Portugal, cerca de um terço dos partos são feitos por cesariana.

“O parto é dos momentos mais importantes da nossa vida, é ali que começa uma família”, justifica a autora da petição, Mónica Barbosa,  uma formadora de desenvolvimento pessoal de 36 anos que está determinada a pôr fim ao que considera ser uma “flagrante injustiça”.

Assinada por mais de duas mil pessoas em pouco mais de uma semana, a petição que pretende acabar com a “forma de iniquidade” que é a impossibilidade de os pais verem os seus filhos nascer por cesariana na maior parte dos hospitais públicos, ao mesmo tempo que o podem fazer nos privados, já deu entrada na Assembleia da República e vai ser distribuída esta semana na comissão parlamentar de Saúde.

Mónica, que vai ser mãe pela terceira vez dentro de dois meses, não se conforma com o facto de não poder ter o marido ao seu lado nesse momento  “inolvidável” e de “grande carga emocional”. Será a terceira vez que isso acontece (os outros filhos também nasceram por cesariana), no Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa, que tem "muita qualidade" e onde ela se sente "segura".

Decidiu pôr mãos à obra. Com a ajuda de uma enfermeira, redigiu a petição que enviou para o Parlamento e também para o ministro da Saúde. Contesta o facto de “apenas três hospitais públicos permitirem a presença de acompanhante , quando os hospitais privados aceitam a presença dos pais, sem problemas". “Estou a bater-me por uma causa. Posso não ir a tempo de usufruir deste direito, mas quero que a situação mude”, enfatiza, sublinhando a importância do momento do parto  e do estabelecimento da "vinculação ao bebé”.

Para os pais, frisa, "participar nos primeiros cuidados ao recém-nascido, pegar-lhe ao colo, assistir à primeira mamada" são "experiências imperdíveis e marcantes". A proibição que é regra na maior parte dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde não se compreende, alega, porque, para assistir ao parto, “o pai só tem que pôr touca, bata e protecção nos sapatos, nem sequer vê nada”.

Mónica não entende também por que razão é que os mesmos médicos que fazem partos no público e no privado permitem a presença dos pais nuns casos e a proíbem noutros. Em situações de parto normal, as maternidades (os serviços de obstetrícia dos hospitais) autorizam que o pai ou outro acompanhante possa estar presente durante todo o processo, seguindo, aliás, as recomendações da Organização Mundial de Saúde. 

A lei permite o acompanhamento, mas, ao mesmo tempo, facilita a proibição. Ao congregar a legislação dispersa sobre o direito de acompanhamento nos hospitais, a lei 15/2014, de 21 de Março, estipula que o direito de acompanhamento “pode ser exercido independentemente do período do dia ou da noite em que o trabalho de parto ocorrer”. O problema é que as disposições legais abrem simultaneamente a porta à proibição da presença do progenitor ao ressalvar que este direito pode ser vedado na unidades "onde as instalações não sejam consentâneas com a presença do acompanhante”. E a maior parte dos responsáveis dos hospitais públicos costuma alegar que, como as cesarianas são cirurgias realizadas em blocos operatórios, há risco acrescido de infecção.

Mónica conseguiu, entretanto, o apoio de vários blogues, como o de Sónia Morais Santos (autora do "Cócó na fralda"). Sónia recorda que, nos seus dois primeiros partos, que foram cesarianas, “o pai ficou à porta do bloco” e descreve o "mal-estar" que sentiu, devido à sua  ausência. “Afinal, o filho não era só meu, era nosso. E ele também devia estar ali para o receber, para me acompanhar, para me segredar ao ouvido que ia correr tudo bem”, escreve. "Ter o pai ali faz toda a diferença. Desde que bem desinfectados, desde que mantidos sentados ao lado das mães (para não se correr o risco de caírem para o lado), os pais não têm que ser vistos como transtornos ou perigos ou acessórios”, argumenta a blogger.

Já em 2007 o pediatra Mário Cordeiro, autor de vários livros sobre crianças, tinha feito um apelo público ao Ministério da Saúde, defendendo que os pais devem ser sempre autorizados a assistir ao nascimento dos filhos, mesmo em caso de cesariana.  "A Direcção-Geral da Saúde e o Ministério da Saúde deviam ser implacáveis e estabelecer uma regra para todos, obviamente com base científica", sustentou então o médico. "Se é um nascimento, devem estar lá as pessoas envolvidas. Os donos do momento são ambos os pais; os médicos e enfermeiros são apenas uma espécie de auxiliares".