Passos Coelho disposto a facilitar condições financeiras à Madeira

Primeiro-ministro e presidente do Governo regional, em clima descontraído, anunciam passagens aéreas mais baratas para a região.

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Passos e Albuquerque em Maio, quando o novo presidente do governo madeirense foi recebido em São Bento Miguel Manso/Arquivo

Depois de reunir à porta fechada com Miguel Albuquerque e também com membros do executivo madeirense, os dois governantes - que não esconderam a sua amizade pessoal - caminharam juntos pelos jardins da Quinta Vigia, a sede do governo regional, para o local da conferência de imprensa conjunta, uma varanda aberta com vista para a baía do Funchal. Com o cenário de um mar azul chumbo, Passos Coelho esclareceu que o desbloqueio da verba do Fundo de Coesão foi possível graças à alteração das regras de contabilidade do Eurostat. “Nas contas nacionais, o efeito será neutro (…) ao mesmo tempo serve para amortizar dívida que vem do passado”, afirmou.

Outro dos assuntos que estava pendente nesta visita oficial e que foi resolvido tem a ver com o tecto máximo de apoio público às tarifas das passagens aéreas: 86 euros para residentes e doentes, e 65 euros para estudantes. Um sistema que é idêntico ao da Região Autónoma dos Açores, mas que foi adaptado proporcionalmente já que a distância entre os dois territórios é menor do que a distância ao arquipélago açoriano. “Este dossier ficará fechado até ao final da legislatura [da República]”, garantiu Miguel Albuquerque.  Quanto ao transporte marítimo através de ferry entre a Madeira e o continente ficou decidida a constituição de uma equipa técnica para estudar a melhor rota e lançar um concurso internacional.

Num outro sinal de boa vontade, o primeiro-ministro afirmou que o Governo da República está disponível para rever as condições dos reembolsos dos empréstimos da Madeira. "Estamos disponíveis para reconsiderar essas condições, se isso for importante para melhorar as perspectivas de retorno a mercado [da Madeira]", admitiu o chefe de Governo, depois de revelar que esse foi um pedido feito por Miguel Albuquerque. "A extensão do prazo de maturidade da dívida, por exemplo a sete anos, significaria para a região uma poupança de entre 20 a 24 milhões de euros por ano, enquanto uma redução dos juros significaria apenas, na melhor das hipóteses, uma poupança de 1,2 milhões por ano", referiu. Miguel Albuquerque colocou como objectivo regressar aos mercados no segundo semestre deste ano.

Essa disponibilidade de Passos Coelho para rever as condições dos reembolsos parece até ser um prémio de bom comportamento pela execução do programa de disciplina orçamental levado a cabo pela Madeira e que abrange o anterior governo liderado por Alberto João Jardim. “Queria salientar o bom desempenho ao longo dos três anos por parte do Governo regional, já tive ocasião de salientar essa ajuda foi bem aproveitada”, elogiou Passos Coelho. Aliás, o primeiro-ministro esforçou-se por desfazer a imagem de mau relacionamento com Alberto João Jardim. Questionado pelos jornalistas sobre o motivo de só se realizar agora uma visita oficial de dois dias à Madeira, Passos Coelho disse ter reunido com Alberto João várias vezes e ter promovido encontros com o anterior líder do governo regional e ministros da República. E classificou como “impecável” o relacionamento institucional entre os dois governos. “Nós não confundimos, portanto, aquilo que possam ser opiniões políticas que os representantes de cada Governo em cada momento possam ter com aquilo que é o relacionamento institucional”, distinguiu.

A confusão pode ter sido dissipada, mas é impossível escapar à presença de Alberto João Jardim. Numa viagem com uma agenda cheia, quase sem tempo para respirar, Passos Coelho, deslocou-se, à tarde, a uma fábrica de peixe e descerrou uma placa que assinalava a sua visita. Por baixo, estava afixada uma outra, exactamente igual, que indicava a inauguração da ampliação das instalações por Alberto João Jardim, em Julho de 2013.

PSD-M renova lista de Jardim

Fora da agenda oficial desta visita estará a lista de candidatos a deputados às próximas legislativas, que ficou de fora do acordo da coligação entre PSD/CDS.

Nomes históricos da Assembleia da República, como Guilherme Silva, actual vice-presidente, Correia de Jesus e Hugo Velosa, que já levam mais de 20 anos em São Bento, poderão não vir a integrar a lista que os sociais-democratas vão apresentar aos madeirenses.

A idade dos deputados – Guilherme Silva e Correia de Jesus têm mais de 70 anos, e Hugo Veloso anda lá perto – aliada ao desejo de renovação que o PSD de Miguel Albuquerque tem transmitido estão na base desta "revolução". Nem Francisco Gomes, que entrou na Assembleia este ano para substituir Cláudia Monteiro de Aguiar (foi eleita eurodeputada), escapa à "limpeza".

Os nomes dos novos candidatos ainda não são conhecidos, nem tão pouco foram discutidos. As eleições regionais foram no final de Março, e as preocupações do PSD foram primeiro elaborar o programa de governo, que tomou posse há pouco mais de um mês, e preparar a legislatura.

Tanto as listas dos deputados como a questão da coligação com o CDS vão ser discutidos esta semana, na Comissão Política e no Conselho Regional. com Márcio Berenguer