Hospital admite processar autores do estudo que levanta suspeitas de corrupção

O presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Maria, em Lisboa, considera que os investigadores não cumpriram o compromisso assumido no que toca à confidencialidade.

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Enric Vives-Rubio/ Público

O presidente do conselho de administração do Hospital Santa Maria, em Lisboa, admitiu esta quinta-feira processar os autores do estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, cuja análise apresenta esta unidade de saúde como estando minada por uma teia de lealdades a partidos políticos, troca de favores e alegada corrupção.

"O que está em causa é toda uma instituição que é património de SNS e dos portugueses. Uma instituição como o [Hospital] Santa Maria não pode ser tratada desta forma, nem se pode reescrever a história", disse Carlos Martins à Lusa. Segundo o administrador, o hospital vai enviar o estudo para "as entidades que têm competência inspectiva e de auditoria externas" e para o escritório de advogados da instituição para que verifiquem de que forma é que podem "valer o bom nome da instituição".

Questionado sobre a intenção de processar a Fundação Francisco Manuel dos Santos, Carlos Martins foi peremptório: "Não descarto nenhuma hipótese, nenhuma em absoluto".  O Hospital de Santa Maria (Lisboa), um dos três maiores do país, foi quarta-feira abalado pela divulgação de um estudo que conclui que esta unidade onde trabalham quase sete mil pessoas estará sob a influência de “uma teia de lealdades a partidos políticos, a lojas maçónicas e a organizações católicas” e onde serão comuns actos de pequena corrupção, como "trocas de favores".

“Uma instituição como o Santa Maria não pode ser tratada desta forma, nem se pode reescrever a história”, disse Carlos Martins à Lusa, adiantando que vai enviar o estudo para as entidades com “competência inspectiva e de auditoria externas” e para os advogados do hospital. Questionado sobre a intenção avançar com um processo, foi peremptório: “Não descarto nenhuma hipótese”. 

“As informações constantes no dito estudo apontam no abstracto para situações de ilegalidade, peculato, fraude e corrupção que alegadamente remontam a 2000, pelo que não poderão deixar de ser investigadas e devidamente esclarecidas”, sublinharam mais tarde todos os membros do CA, numa nota de imprensa em que recordam que o hospital foi contactado em 2012 pelo Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova  de Lisboa e pelo Center for Migration anda Development da Princeton University (EUA).

Na altura, foi-lhes assegurado que o trabalho era de “âmbito académico” e que estaria garantida a “total confidencialidade dos dados obtidos”. Lembram ainda os responsáveis do hospital que o estudo foi autorizado pelo presidente da Comissão de Ética, João Lobo Antunes, e que os investigadores se comprometeram a enviar um relatório preliminar à administração, o que nunca aconteceu.

O hospital foi quarta-feira abalado pela divulgação de um estudo que conclui que esta unidade onde trabalham mais de seis mil pessoas estará sob a influência de “uma teia de lealdades a partidos políticos, a lojas maçónicas e a organizações católicas” e onde serão comuns actos de pequena corrupção, como “trocas de favores”. A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde abriu um processo de inquérito.

Entretanto, a Reitoria da Universidade Nova de Lisboa veio esclarecer, em comunicado, que o estudo em causa “é da exclusiva responsabilidade dos investigadores envolvidos e não reflecte a posição institucional desta universidade”.

Carlos Martins, que desde 2013 dirige o conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), de que fazem parte o Santa Maria e o Pulido Valente, disse ainda à Lusa que recebeu as notícias sobre o estudo com "surpresa e indignação". Este estudo "lança sobre toda a instituição uma imagem de más práticas de gestão, de interesses organizados, de captura, de orfandade, de abandono pelos accionistas da instituição", o que "é de uma irresponsabilidade tremenda", enfatizou. 

O administrador reconhece que se vive hoje "um momento politicamente mais quente que o normal: estamos em ano de eleições legislativas". "Sei que, internamente, também é um momento com uma temperatura mais elevada, já que há eleições para a faculdade [de Medicina] - também visada no estudo - e o conselho de administração termina o seu mandato no final do ano". "Não acredito que há bruxas, mas começam a existir circunstâncias demasiado estranhas", desabafou.

O estudo envolveu vários investigadores e foi coordenado pela professora da Universidade Nova de Lisboa Margarida Marques e pelo professor da Universidade de Princeton Alejandro Portes. A parte relativa ao Hospital de Santa Maria foi realizada por Sónia Pires. O estudo baseou-se nas resposta a um questionário online enviado aos cerca de 6400 funcionários e a que responderam 231. A taxa de resposta foi de 3,6%.

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