Amazon passa a pagar impostos nos países europeus onde opera

Gigante do comércio online está a ser alvo de uma investigação por um alegado favorecimento fiscal no Luxemburgo, onde eram taxadas as suas vendas até agora.

A Amazon passa a pagar impostos no Reino Unido, Alemanha, Itália e Espanha
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A Amazon passa a pagar impostos no Reino Unido, Alemanha, Itália e Espanha Karen BLEIER/AFP

A Amazon passou a pagar impostos sobre os lucros conseguidos em cada país da Europa onde opera, deixando de estar apenas sujeita às taxas praticadas no Luxemburgo, como acontecia até aqui, onde beneficiava de condições fiscais mais favoráveis mas polémicas ao olhos da Comissão Europeia. O gigante de vendas online norte-americano, bem como outras grandes empresas, foi alvo de uma investigação por Bruxelas depois de ter surgido a suspeita de que a empresa teria um acordo fiscal com o Governo luxemburguês, obtendo uma vantagem sobre os concorrentes e violando as regras da União Europeia.

Um porta-voz da empresa confirmou ao Wall Street Journal que a alteração entrou em vigor no passado dia 1 de Maio. A Amazon passa, assim, a pagar impostos no Reino Unido, Alemanha, Itália e Espanha, adiantou ao jornal norte-americano uma fonte ligada ao processo, não identificada. A Amazon está a preparar-se para começar a operar também em França, pelo que neste país também deverá pagar impostos.

O jornal alemão Süddeutsche Zeitung questionou, por sua vez, a empresa sobre se esta decisão tinha sido tomada depois da investigação iniciada por Bruxelas sobre o alegado favorecimento da Amazon pelo fisco luxemburguês. "Analisamos regularmente as nossas estruturas para garantir que podemos atender os nossos clientes da melhor forma possível e oferecer-lhes produtos e serviços adicionais", respondeu uma fonte da empresa ao Zeitung, acrescentando que o estabelecimento de filiais na Europa começou "há mais de dois anos".

A Amazon não é a única empresa a ter as suas práticas fiscais sob a vigilância da Comissão Europeia. A União Europeia está a investigar os acordos fiscais de grupos como a Apple na Irlanda, a Starbucks na Holanda e a Fiat, também no Luxemburgo. As investigações realizadas até aqui a estas companhias e muitas outras mostraram que, através de processos complexos, conseguem levar os lucros obtidos num país ou numa região para outro estado onde beneficiam de regimes fiscais mais favoráveis.

Este tipo de práticas, segundo estudos de Bruxelas, dá origem a que todos os anos escapem à colecta fiscal cerca de um milhão de milhões de euros. 

A Comissão Europeia comprometeu-se a concluir as investigações, que podem levar a possíveis sanções contra os estados que favorecem empresas em matéria fiscal, até ao final do segundo trimestre de 2015. Porém, recorda a AFP, a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, admitiu no início deste mês que esse prazo não deveria ser cumprido. Vestager, que não indicou uma nova data para a possível divulgação dos resultados, argumentou que se trata de um procedimento “complexo”.