Câmara de Sintra aprova versão final do plano para a serra da Carregueira

Documento prevê um parque urbano de 195 hectares e a construção de 1523 fogos, menos do que estava pensado para aquele local.

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Ricardo Silva/Arquivo

A Câmara de Sintra aprovou nesta terça-feira submeter à assembleia municipal a versão final do Plano de Urbanização da Serra da Carregueira (PUSC), que prevê um parque urbano de 195 hectares na segunda maior mancha florestal do município.

"O mais importante, no meu entender, é o parque urbano nestes 195 hectares, que é uma mudança estrutural no nosso concelho", salientou o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), apontando uma "conjugação de interesses muito favorável" entre os investidores privados e a salvaguarda do património ambiental e cultural.

A versão final do PUSC, em elaboração na autarquia há cerca de 17 anos, levou em conta o resultado da discussão pública, lançada em Junho de 2014, e define o planeamento para uma área de 1700 hectares, na zona de Belas.

A actual versão do PUSC regista a diminuição do solo urbano de 24% para 20,66%, "em que 3,37% são espaços verdes urbanos" do golfe do Belas Clube de Campo, e o solo rural aumentou de 76% para 79,34%. A área do futuro parque urbano cresceu de 65 hectares, numa proposta anterior, para 195 hectares.

O presidente da autarquia congratulou-se por o município, para além dos 200 hectares do Parque da Pena, na serra de Sintra, passar a dispor de um novo parque urbano na serra da Carregueira, para usufruto das populações de Queluz e Belas.

"A redução da área construída, o parque urbano, o aproveitamento do património é a cara da nossa política", frisou Basílio Horta, assegurando que a serra da Carregueira "não é um acto isolado": "Há coisas que já não podemos corrigir, mas há outras que vamos corrigir desta forma e felizmente ainda podemos, porque nos deixaram espaço para o fazer".

O vereador Pedro Ventura (CDU) notou que o PUSC deve ser analisado "à luz do que estava previsto no Plano Director Municipal (PDM), que era um autêntico atentado ambiental à serra da Carregueira". Entre os aspetos positivos, o autarca destacou a conservação da maior parte da serra como "espaço florestal e natural", a possibilidade das quintas acolherem uso turístico, a melhoria das acessibilidades na zona e a requalificação dos núcleos de génese ilegal.

Apesar de apontar "a aprovação de 1523 novos fogos" no PUSC, Pedro Ventura considerou que representam "uma redução muito significativa", quer comparando com o PDM, quer com um alvará aprovado em 2007 para o Belas Clube de Campo. "O que vamos levar à assembleia municipal é a correcção de um erro que foi a aprovação do PDM naquela área específica", vincou.

A vereadora Paula Neves, do PSD, sublinhou o "empenho de todos os proprietários", porque "muitos abdicaram de índices de construção a favor do bem comum".

"Uma paisagem não é um jardim", defendeu o arquiteto paisagista Sidónio Pardal, que apresentou o estudo conceptual do futuro Parque Urbano da Serra da Carregueira. Embora o território destinado ao parque urbano se apresente "muito sinuoso", o técnico sublinhou que a zona possui espaços naturais de grande valor e que "a ambição deve ser fazer um parque para o mundo", com o aproveitamento dos percursos existentes.

O parque terá três ou quatro zonas de estacionamento, convidando os visitantes a percorrerem o espaço fora dos caminhos, tirando partido das "charcas" que funcionarão como drenagem das águas das chuvas para a ribeira. A modelação do terreno, a criação de açudes, a plantação de espécies arbóreas e a abertura de novos caminhos, a par dos existentes, vai procurar obter "exercícios plásticos de paisagem", explicou Sidónio Pardal.

O parque urbano poderá abrir à população após um ano do início dos trabalhos, mas a entrada em vigor do PUSC depende ainda de aprovação pela assembleia municipal.