Holanda proíbe o véu integral

A ideia é interditar o uso da burqa e do niqab nos edifícios e transportes públicos. Na rua não será proibido. Medida diz respeito a 500 mulheres, no máximo.

Uma mulher de burqa a entrar no Palácio da Justiça, em Haia, na Holanda
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Uma mulher de burqa a entrar no Palácio da Justiça, em Haia, na Holanda JERRY LAMPEN/AFP

O Governo holandês decidiu proibir o uso do véu integral em lugares públicos. Serão proibidos tanto a burqa, que tapa até os olhos com uma rede, e o niqab, que oculta todo o corpo e a cabeça, mas deixa os olhos de fora. A desobediência à lei será punida com uma multa que pode ir até 405 euros.

Os locais em que será proibido o véu integral são escolas, hospitais, edifícios do Governo e transportes públicos, diz a AFP, citando um comunicado do Ministério do Interior. Na rua não haverá problema em andar com o rosto tapado, de acordo com este projecto de lei, que terá ainda de ser aprovado pelo Parlamento.

 “Não há nenhuma raiz religiosa nesta lei”, garantiu o primeiro-ministro Mark Rutte. Em causa estão apenas questões de segurança. “O Governo procurou o melhor equilíbrio entre a liberdade das pessoas em vestir-se como desejam e a importância de uma comunicação mútua e em que há identificação”, afirmou o governante.

O primeiro Governo de Mark Rutte (2010-2012), apoiado no Parlamento pelo partido do político anti-islão Geert Wilders, já tinha tentado adoptar uma lei semelhante, mas nunca foi aplicada, após a queda do seu Executivo. Agora governa à frente de uma coligação de liberais e trabalhistas e os dois partidos acordaram em fazer uma nova lei, que não proíbe o véu integral na via pública, mas sim nos edifícios públicos.

Na prática, esta legislação dirá respeito a muito poucas pessoas — segundo a emissora estatal, NOS, apenas 100 a 500 mulheres usam na Holanda o véu integral, e a maior parte delas apenas ocasionalmente. O número é avançado pela antropóloga Annelies Moors, da Universidade de Amsterdão, que acusa o Governo de “praticar uma política de símbolos”.

O Governo anunciou que vai submeter o diploma legal à avaliação do Tribunal Constitucional, além de ser discutido no Parlamento.

Em Julho do ano passado, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem validou a interdição do uso do véu islâmico integral em França, considerando que esta proibição não infringia a liberdade religiosa. A Bélgica e algumas regiões suíças também não autorizam o uso do véu integral.