Basílio Horta eleito presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa

Os nove presidentes de câmara da CDU na Área Metropolitana de Lisboa votaram contra.

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O presidente da Câmara de Sintra foi eleito com os votos do PS, PSD e independentes Nuno Ferreira Santos

Basílio Horta é o novo presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa. O presidente da Câmara de Sintra foi eleito com os votos contra de todos os autarcas comunistas, que consideram que com esta eleição o PS provou que “a questão de fundo era afastar a CDU da presidência” do órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa (AML).

A votação realizou-se esta quinta-feira, tendo nela participado representantes dos 18 concelhos. Basílio Horta, que foi o nome proposto pelo PS para ocupar o cargo que ficou vago com a saída de António Costa, conquistou os votos favoráveis de seis câmaras socialistas (incluindo aquela a que preside), duas social-democratas (Mafra e Cascais) e uma independente (Oeiras), municípios que juntos representam 67,13% dos eleitores da AML.

Já os nove autarcas da CDU, que representam 32,87% dos eleitores, votaram contra, insistindo na posição até aqui defendida de que a presidência devia ser sua, por serem a força política com um maior número de câmaras na AML. “A eleição do presidente deveria gerar um consenso alargado, mas tendo em conta o percurso deste mandato não é possível”, afirmou o presidente da Câmara do Barreiro, anunciando que os eleitos do seu partido não iriam “dar acordo à solução apresentada” pelo PS.

Apesar de vincar que os autarcas comunistas não estavam dispostos a abdicar da “opinião política muito vincada” de que deveria ser um deles o presidente do Conselho Metropolitano, Carlos Humberto Carvalho explicou que iriam participar na votação, ao contrário do que aconteceu no passado. “Este órgão, apesar das nossas divergências, tem de funcionar”, justificou.

Para o autarca do Barreiro, o facto de o PS ter proposto o nome de Basílio Horta para a presidência “prova que a questão de fundo era afastar a CDU da presidência”. Isto porque, recordou, no passado tanto aquele partido como o PSD defenderam que esse cargo deveria ser ocupado pelo presidente da Câmara de Lisboa.

“Não deixaremos de responsabilizar essas forças políticas por, de forma tão radicalmente clara e transparente, terem deixado cair a argumentação de fundo que foram utilizando durante sucessivos anos”, afirmou Carlos Humberto Carvalho. Salientando que não desejava fazer “apreciações de carácter pessoal”, o autarca notou ainda que “a posição da Câmara de Sintra não tem sido coincidente com a do Conselho Metropolitano”, em matérias como a descentralização de competências para os municípios e as 35 horas.

“A câmara tem respeitado escrupulosamente todas as deliberações do Conselho Metropolitano, porque concorda com elas”, reagiu Basílio Horta, refutando a afirmação do autarca do Barreiro. O presidente da Câmara de Sintra explicou que é favorável à existência de “experiências-piloto” nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto no que diz respeito à descentralização, acrescentando que “desde o primeiro dia” o seu município “praticou” as 35 horas.

As explicações não foram suficientes para tranquilizar o presidente da Câmara de Loures. Apesar de considerar que não seria “útil” fazer um “escrutínio das posições que Sintra tomou”, o comunista Bernardino Soares admitiu ter “uma preocupação”: a de saber se daqui para a frente será “acautelado” o “princípio” de que “o presidente do Conselho Metropolitano tem de ser o presidente de todo o Conselho Metropolitano”.

Em resposta, o presidente da Câmara de Vila Franca de Xira admitiu que o PS “mantém a ideia” de que o órgão deliberativo da AML deve ser presidido pelo “presidente da capital”, mas alegou que desta vez existia “uma situação excepcional”. E garantiu que Basílio Horta “vai ter a capacidade de criar as pontes e a coesão necessária para o trabalho que se avizinha”.  

Já o presidente da Câmara de Lisboa, que há mais de um mês fez saber que não estava disponível para ocupar o lugar deixado vago por António Costa, defendeu que a solução proposta pelo PS era “rápida”. Além disso, alegou Fernando Medina, era uma solução que eliminava a necessidade de se reabrir o debate, “extremamente intenso e vivo”, que se fez em torno do “equilíbrio de poder no Conselho Metropolitano”.

Por sua vez, o novo presidente, cujas qualidades e passado dedicado ao serviço público foram destacadas por vários autarcas, assegurou que consigo “o Conselho Metropolitano terá apenas uma voz”, e que essa voz será aquela que for decidia por todos os presidentes de câmara.

“Temos de ser ouvidos com o peso que temos”, disse Basílio Horta, adiantando que vai ser feito um trabalho de identificação “dos grandes temas que todos afectam”, sendo certo que entre eles estará o da reabilitação urbana. O presidente da Câmara de Sintra deixou ainda uma nota relativamente à descentralização de competências da administração central para os municípios: “só podemos assumir responsabilidades desde que tenhamos os meios para as levar a bom porto”.