Quando os líderes de 34 países se reunirem, nos dias 21 e 22, na Cimeira da Parceria Oriental, em Riga, iremos ser confrontados com realidades geopolíticas que são agora dramaticamente diferentes daquelas que envolveram o nosso último encontro. Já em Novembro de 2013, em Vilnius, a Federação Russa representou um sério desafio aos princípios básicos da Lei e do funcionamento internacionais, incluindo o direito soberano de as nações decidirem o seu próprio futuro. Mas desde então, Moscovo foi muito mais longe nas suas agressivas tentativas de destruir os próprios alicerces da arquitectura da segurança europeia.

Tanto para a União Europeia como para os países que com ela mantêm parcerias, e nos quais se inclui a Geórgia, esta Cimeira será, assim, crucial. Temos que nos assegurar de que ela envia uma sólida mensagem de compromisso conjunto relativamente ao futuro europeu da nossa região, e apoiar isto com medidas concretas para concretizar esta visão. Os progressos em direcção à liberalização dos vistos para a Geórgia serão uma parte importante da questão.

Os que duvidam do valor e do sucesso da Iniciativa Parceria Oriental apenas têm de olhar para a Geórgia para verem que estão errados. Se bem que no nosso país beneficiemos de um esmagador consenso a favor das reformas democráticas e da integração europeia, foi a Iniciativa Parceria Oriental que tem providenciado a moldura concreta para a concretização desta visão, e muito especialmente com o Acordo de Associação e o Acordo de Comércio Livre, assinados em Junho de 2014. Só nos últimos dois anos e meio temos, com o apoio dos nossos parceiros da União Europeia, feito grandes progressos no tocante a colocar a Geórgia alinhada com os mais elevados padrões europeus e internacionais. Hoje, estamos orgulhosos por sermos reconhecidos como um líder regional em termos de democracia e direitos humanos, um destino seguro e estável para investimentos, com uma localização estratégica, e um participante activo na segurança europeia e internacional.

Os benefícios acumulados, quer pela Geórgia, quer pela União Europeia, graças a esta transformação abrangente são substanciais. Mas a nossa região ainda tem um longo caminho a percorrer até alcançar a situação de paz, estabilidade, democracia e prosperidade a que todos nós aspiramos. Na Geórgia, estamos todos bem conscientes dos desafios, tanto internos como externos, que temos pela frente. Estamos totalmente empenhados em manter o ímpeto das reformas. Acreditamos que, por seu lado, a União Europeia irá continuar a manter o seu apoio ao caminho europeu da Geórgia, correspondendo às reformas com uma crescente integração baseada em critérios bem definidos e transparentes.

Um elemento próximo e essencial desta equação será a posição da União Europeia em Riga no tocante à questão da liberalização de vistos para a Geórgia. Temos desenvolvido imensos esforços na concretização de todos os passos necessários para viagens sem necessidade de vistos, como parte do nosso programa de desenvolvimento mais vasto e de forma a demonstrar ao nosso povo que o compromisso com reformas abrangentes resulta em benefícios palpáveis. Quando os requisitos técnicos estiverem terminados, estamos claramente esperançados em que serão garantidas aos cidadãos georgianos viagens para a União Europeia sem necessidade de vistos.

A remoção da necessidade de vistos para os cidadãos georgianos significará mais turismo, mais intercâmbio cultural e de estudantes, e parcerias com a sociedade civil. Isto irá ajudar a desenvolver a Geórgia e fixará firmemente as próximas gerações no seio da família das nações europeias. Mais importante ainda, irá permitir uma clara demonstração aos povos da Geórgia, incluindo nos territórios ocupados da Abecázia e da Ossétia do Sul, e aos dos outros países da Parceria Oriental, de que a União Europeia defende uma abordagem baseada no mérito e cumpre as suas promessas. Para os georgianos, a liberalização dos vistos irá permitir uma há muito ansiada e palpável recompensa pelas reformas e encorajará esforços renovados. Para os povos das regiões ocupadas, será um símbolo do que pode ser obtido com a reintegração no Estado georgiano. Para outros países da Parceria Oriental, irá oferecer um claro incentivo para a implementação de reformas.

No difícil contexto que hoje se nos apresenta, a visão e os valores partilhados pela Parceria Oriental são mais importantes do que nunca. Se queremos que eles floresçam, devemos demonstrar em Riga que eles se podem traduzir, e efectivamente se traduzem, em benefícios palpáveis para os povos da região.

Ministra dos Negócios Estrangeiros da Geórgia