O Instituto de Avaliação Educacional (Iave) garante que os cerca de 5000 estudante que não puderam fazer o Preliminary English Test for Schools (PET), no início do mês, devido à greve feita pelos professores ao servido daquela prova, vão receber, na íntegra, os 25 euros que pagaram para terem direito ao certificado entregue pela Universidade de Cambridge em caso de aprovação. Já os alunos que faltaram por motivo que lhes seja imputável, como doença ou um problema familiar, perdem 20% desse valor.

“O montante pago será devolvido, na sua totalidade, aos alunos que não puderam fazer o PET por causa da greve”, garante ao PÚBLICO fonte do Iave. Aquele organismo público não sabe ainda dizer quantos alunos estão nesta situação, mantendo os dados divulgados há uma semana, quando a parte escrita do exame foi feita pelos estudantes, e que apontam no sentido de cerca de 5% dos 111 mil inscritos não terem tido possibilidade de realizar o teste devido à greve dos professores.

Nos últimos dias, tinha corrido entre os pais a informação de que os alunos que não puderam fazer o exame por causa da greve dos professores seriam apenas reembolsados em 80% do valor pago. O mal-entendido prende-se com o facto de o artigo 5.º do despacho que regulamento do exame definir que 20% do valor pago para a emissão de certificado pela Cambridge English Language Assessment, a unidade da Universidade de Cambridge que desenhou a prova, ficar retido “para efeito de pagamento de despesas administrativas”. Esta regra é, porém, apenas válida para os casos em que a falta do aluno for justificada e sempre por motivos que lhe possam ser sua responsabilidade como em caso de doença, falecimento de familiar ou nascimento de irmão, durante o dia do nascimento e o dia imediatamente posterior, acto religioso ou preparação e participação em actividades desportivas de alta competição, por exemplo. Para os alunos que não fizeram porque os seus professores faltaram devido à greve o reembolso será, porém, feito na totalidade.

O pedido do certificado, com um custo de 25 euros, foi opcional para os alunos do 9.º ano, para os quais a prova foi classificada como obrigatória. Os alunos de outros anos de escolaridade (4000) tiveram de pedir o certificado que ficou a 12,50 euros para os alunos do escalão B da Acção Social Escolare é gratuito para os do escalão A.

A greve ao serviço dos docentes no PET foi convocada Federação Nacional de Professores (Fenprof) e por outras organizações sindical e fez com que a prova não se tenha realizado em 2% dos agrupamentos de escolas. Isto apesar de o Iave ter aberto uma excepção ao regulamento da prova, permitindo a presença de apenas um docente em cada sala em que aquele se realizou, através de um email enviado 15 minutos antes da entrada dos alunos nas salas do teste. Na altura, em nota enviada ao PÚBLICO, o Iave informou que apesar de o regulamento e o manual terem sido infringidos, nalguns casos, devido à presença de apenas um professor na sala, os alunos que tiverem pedido o certificado irão recebê-lo.