Estado contrata contabilista da Tecnoforma para gerir créditos do BPN

Francisco Banha era o responsável pelas finanças da Tecnoforma quando Passos Coelho e Francisco Nogueira Leite geriram aquela empresa. O último é agora o presidente da Parvalorem, e contratou os serviços de Banha para a empresa que concentra o crédito malparado do antigo BPN.

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Parvalorem gere directamente dois mil milhões de euros de dívidas deixadas ao BPN por alguns clientes Daniel Rocha

Francisco Banha diz que tem uma missão: fazer a “evangelização do empreendedorismo”. Pedro Passos Coelho recordou-o, numa entrevista ao PÚBLICO, em 2012, como alguém “com muita experiência nas relações com o Estado”. Foi por isso, aliás, que foi contratado, por sugestão do seu amigo, e parceiro na gestão da Tecnoforma, Francisco Nogueira Leite, para fazer “em outsourcing” a “gestão financeira da empresa”. Isto foi em 2006 e 2007. Hoje, Pedro Passos Coelho é primeiro-ministro, Francisco Nogueira Leite foi nomeado pela ministra das Finanças para chefiar a parte do BPN que ficou sob alçada do Estado (a parte má, das dívidas de cobrança difícil). E Francisco Banha, através da sua empresa de contabilidade e consultoria, voltou a ser contratado, sem concurso.

A Parvalorem, que gere directamente dois mil milhões de euros (e indirectamente outro tanto) de dívidas deixadas ao BPN por alguns clientes – créditos de difícil cobrança, que não transitaram para o actual Banco BIC – contratou, em regime de “avença experimental”, a Gesbanha para prestar serviços à direcção de apoio à gestão e reporting. Neste momento, dois funcionários daquela consultora trabalham na sede da Parvalorem. Isto enquanto se processa um despedimento colectivo de 49 dos 226 funcionários da Parvalorem.

Francisco Nogueira Leite garante ao PÚBLICO que as duas situações não têm qualquer ligação. O despedimento colectivo, diz o gestor, visa corrigir “situações insustentáveis”, como a da presença nos quadros da Parvalorem do filho de Oliveira Costa, e abrangeu “pessoas sem funções atribuídas” e “quadros dirigentes e directores”. A Gesbanha foi contratada para “lidar com questões muito específicas” que não podiam ser resolvidas, segundo Nogueira Leite, por nenhum funcionário da casa. A avença, acrecenta, é pequena: “Dois mil e quinhentos euros por mês”. E, reforça, “experimental”, por períodos de dois meses, renováveis.

A comissão de trabalhadores contesta esta versão de Nogueira Leite sobre os despedimentos, até porque estão nessa lista “dois membros da Comissão de Trabalhadores, um delegado sindical, uma colega em licença de maternidade, uma grávida e uma colega que estava de baixa por gravidez de risco e que foi mãe esta semana”. O gestor acredita que a situação será resolvida, na maioria dos casos, “por acordo”. Enquanto isso, o PS pediu explicações, no Parlamento, sobre os despedimentos.

Entre as empresas a quem Francisco Banha prestou “consultoria” contam-se outras duas em que Nogueira Leite foi administrador: a Ecosaúde e a Fernave. O que Nogueira Leite “não sabia”, quando contratou Francisco Banha para a Parvalorem, é que existe uma estreita ligação deste com um dos mais conhecidos devedores do BPN. Arlindo de Carvalho, que foi ministro do PSD e um dos seus sócios, José António Neto, no Grupo Pousa Flores, têm um dívida de 65 milhões à Parvalorem. São ambos “membros de referência” de um clube fundado e dinamizado por Francisco Banha, o dos “business angels” – investidores em novas empresas que precisam de capital.

João Luís Gonçalves, que foi secretário-geral da JSD na época em que Passos presidiu àquela juventude partidária, e era um dos sócios da Tecnoforma, é o secretário da assembleia-geral do clube. Foi Gonçalves, recorde-se, quem apresentou Passos a Sérgio Porfírio, ainda hoje sócio da Tecnoforma, quando o actual primeiro-ministro ainda era deputado, nos anos 90. Data dessa altura a criação da ONG Centro Português para a Cooperação. Mais tarde, e até Maio de 2007, Passos e Nogueira Leite receberam uma procuração dos donos da Tecnoforma para “gerir a empresa”. “Gerimos os dois a empresa durante esse período”, confirmou Passos Coelho ao PÚBLICO, em Setembro de 2012. Sérgio Porfírio também pertence ao clube dos “business angels” criado por Francisco Banha. É outro dos “membros de referência”.

No blogue de Francisco Banha, a Tecnoforma aparece não só como um dos principais clientes, mas também com diversas citações de “interessantes artigos de opinião” da sua newsletter, a “Tecnoforma news”, que infelizmente já não estão disponíveis online. Há também dois processos judiciais em curso, porque a Gesbanha reclama valores em dívida da Tecnoforma. Um ex-director-geral da empresa de formação declarou ao PÚBLICO que o contrato com a Gesbanha custava “uma fortuna”. E o próprio Passos Coelho deixou escrito, juntamente com Nogueira Leite, num memorando de 11 de Abril de 2007 dirigido aos accionistas da Tecnoforma, que uma das suas prioridades da gestão de ambos tinha sido a “renegociação e redução de preços dos serviços da Gesbanha”.

Mas quando Passos e Nogueira Leite deixaram a Tecnoforma, em 2007, a relação não acabou. O dono da Gesbanha (e da Gesentrepreneur, da Geslearning, da Gesventure, da Gesevolution e de outras empresas) chegou a ser presença assídua na sede da Fomentinveste, a holding que empregou Pedro Passos Coelho simultaneamente e depois da Tecnoforma, desde 2004 e até pouco antes de se candidatar a primeiro-ministro. No 10.º piso da Torre 3 da Rua Tierno Galvan, nas Amoreiras, em Lisboa, coexistiram, até 2011, a sede do grupo liderado por Ângelo Correia, e no qual Passos foi administrador de várias empresas, e a Associação Portuguesa de Capital de Risco e de Desenvolvimento, de que Francisco Banha é um dos principais dinamizadores e actual presidente do conselho fiscal. O Banco Efisa, de que era administrador o filho de José Oliveira e Costa, José Augusto Oliveira e Costa, era um dos 21 associados da associação. O presidente da direcção é Paulo Caetano, ex-colega do primeiro-ministro na administração da Fomentinveste.

Caetano foi administrador da Ecoprogresso, outro dos clientes de Francisco Banha, enquanto Passos era administrador da Ecoambiente. Ambas as empresas faziam parte da Fomentinveste. Passos recorda-se de ter recebido propostas de Banha, para trabalhar com a holding, mas não aceitou "porque era demasiado caro".

Caetano, tal como Nogueira Leite, também foi nomeado pelo actual Governo para uma empresa pública: é administrador-delegado da ADP Energias, do grupo Águas de Portugal. Também é “membro de referência” do clube criado por Francisco Banha.

A proximidade com os devedores do BPN pode representar um conflito de interesses? Nogueira Leite remete a questão para Francisco Banha. “Se houver é do lado da Gesbanha.” 

Francisco Banha garante que a sua empresa "é muito rigorosa a analisar os seus potenciais conflitos de interesses e neste caso particular, como é evidente, não deixou de fazer esse exercício". Até porque, prossegue o responsável da Gesbanha, os serviços que está a prestar nas empresas que resultaram da nacionalização do BPN, Parvalorem, Parups e Parparticipadas, não permitem "em circunstância alguma" o contacto com informação sobre os devedores do BPN. Além disso, acrescenta, "a atividade de Business Angels não se compadece com comportamentos eticamente reprováveis por parte de quem a desenvolve e, tendo por base esta importante premissa, jamais permitiria o meu envolvimento, ou das empresas onde assumo responsabilidades (na qualidade de accionista e como Presidente do Conselho de Administração), em práticas que, de algum modo, pudessem pôr em causa a minha conduta ética, profissional ou social". com José António Cerejo

O PÚBLICO ERROU

O título da notícia "Estado contrata contabilista da Tecnoforma para gerir créditos do BPN", publicado em 13 de Maio de 2015, foi apto a induzir em erro os leitores do PÚBLICO quanto às funções da Gesbanha junto da Parvalorem, já que a mesma não incluía contratualmente a gestão de créditos do BPN. Nunca foi intenção do PÚBLICO difamar o Dr. Francisco Banha ou o Dr. Francisco Nogueira Leite, nem a Gesbanha, nem a Parvalorem, pelo que se lamenta quaisquer inconvenientes que tenham sido causados aos visados.