Governo regozija-se com “quatro intensos anos de reformas estruturais”

Com o aproximar das eleições legislativas, executivo de Passos Coelho destaca no portal do Governo 20 medidas tomadas entre 2011 e 2015. No sábado, Passos e Portas assinalam juntos saída da troika.

A via será "pelo lado da despesa", disse o primeiro-ministro
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Pedro Passos Coelho Daniel Rocha/Arquivo

O executivo de Passos Coelho colocou no portal do Governo uma mensagem do primeiro-ministro, em jeito de balanço de final de mandato, acompanhada por um destaque de 20 reformas em diversas áreas: “Estamos prestes a concluir quatro intensos anos de reformas estruturais. Foi um período como nenhum outro, em que, a par de uma estratégia para ultrapassar a emergência financeira, pusemos em marcha o maior e mais ambicioso programa de reformas para o país das últimas décadas”, escreve Passos Coelho.

A poucos meses das eleições legislativas (que se realizam em Setembro ou Outubro), o primeiro-ministro reclama que este programa de reformas teve, “e tem”, três grandes objectivos – expandir “as possibilidades de crescimento económico para o futuro e a criação permanente de emprego”; “democratizar a sociedade e a economia portuguesas, quebrando os privilégios injustificados, anulando os proteccionismos que favoreciam apenas alguns, reduzindo as rendas excessivas e alargando a todos a participação na vida económica”; e “abrir o país ao mundo para uma participação mais profunda no processo de integração europeia, e para o aproveitamento das potencialidades trazidas pela globalização”.

Passos defende que foram feitas reformas em todas “as grandes áreas”, entre as quais a Justiça, as Forças Armadas, a Educação, a Administração Pública, a Saúde, a Fiscalidade. “Reformámos a economia, o Estado e as instituições. Fizemo-lo com sentido estratégico, concertando umas reformas com as outras, atendendo às circunstâncias concretas do período excepcional que felizmente já superámos e das necessidades do país”, argumenta o primeiro-ministro, num tom de discurso de pré-campanha.

Numa alusão clara às eleições que se avizinham e ainda criticando os seus antecessores no Governo, o chefe do executivo defende que o “ciclo” de reformas “não deve ser interrompido”: “Muito trabalho foi feito, mas ainda há muito por fazer. Os problemas e desequilíbrios da sociedade portuguesa, que se foram agravando ao longo de muitos anos de passividade e negligência, não se compadecem com recuos nem ilusões.”

Passos Coelho sublinha ainda que “fazer reformas significa enfrentar” problemas “de frente com coragem e ao serviço do interesse comum”: “Significa colocar o bem-estar e as aspirações de todos acima de agendas partidárias míopes e estéreis. Tudo isto exige que comecemos já a preparar um novo ciclo de reformas: inteligentes, coerentes e escrutináveis.”

As 20 reformas estruturais elencadas, e que dizem respeito ao período entre 2011 e 2015, incluem, entre outras, a do IRS e IRC, do mercado do arrendamento urbano, do mapa judiciário, do mercado laboral, do combate à fraude e evasão fiscal, da política do medicamento, da concorrência e regulação, da administração pública, da fiscalidade verde, do ensino profissional, do sector empresarial do Estado, e a descentralização. Cada uma das medidas é acompanhada de um texto explicativo.

Portas e Passos juntos
No sábado, o primeiro-ministro, Passos Coelho, e o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, vão estar juntos num jantar em Guimarães para assinalar o primeiro aniversário da saída da troika do país.

Depois do anúncio da coligação PSD/CDS, a 25 Abril, têm sido várias as notícias sobre algum desconforto, sobretudo no CDS, com a publicação da biografia autorizada de Passos Coelho. Os democratas-cristãos não compareceram à apresentação do livro, nem em Lisboa, nem no Porto.

Apesar disso, Paulo Portas já fez questão de dizer que a coligação “está bem”, “é para ganhar” e desvalorizou a polémica levantada pela obra - sobre se fez o seu pedido de demissão de ministro dos Negócios Estrangeiros por carta ou SMS.