Falta de relatório médico adia alegações finais no caso de Manuel Baltazar

O Tribunal de Viseu adiou para 1 de Junho as alegações finais do julgamento de Manuel Baltazar. O homem, mais conhecido por “Palito”, está a ser julgado desde Fevereiro e é acusado do homicídio da ex-sogra e da tia da ex-mulher e de ter baleado esta e a sua filha quando todas preparavam bolos para a Páscoa, a 17 de Abril de 2014.

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Público/ Arquivo

As alegações finais estavam marcadas para a sexta sessão deste julgamento, mas o colectivo de juízes teve de fazer um compasso de espera porque não recebeu em tempo útil o relatório final do Instituto de Medicina Legal para avaliar o grau de incapacidade da filha (Sónia Baltazar) do arguido. Não recebeu também os pedidos de esclarecimento relativamente à ex-mulher.

As perícias médico-legais às duas sobreviventes, feridas gravemente em consequência dos disparos, são essenciais para o fim deste processo, uma vez que vão ditar o pedido de indemnização cível. O Tribunal necessita saber qual o grau de défice funcional permanente da integridade físico-psíquica quer da ex-mulher, quer de Sónia Baltazar.

Através de video-conferência, o médico perito do Instituto de Medicina Legal justificou os atrasos com várias condicionantes, entre elas o facto de Sónia Baltazar ainda não ter tido “alta” do serviço de Ortopedia dos Hospitais de Coimbra onde anda a ser acompanhada. Segundo o perito, e apesar dos vários relatórios médicos já facultados, a avaliação às sinistradas terá de ser feita de acordo com a tabela estipulada para as questões dos processos cíveis. “Uma tabela que nem sempre é fácil de interpretar ou até mesmo justa”, desabafou.

Também a presidente do colectivo de juízes desabafou que o julgamento “já poderia ter terminado, se tivéssemos os relatórios atempadamente pedidos”.

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