Passos defende criação de nova instituição europeia para dispensar FMI

Nova instituição deverá financiar reformas estruturais e implica o repensar da arquitectura da zona euro. "É o fim da troika", resumiu o primeiro-ministro.

Passos Coelho quando abandonou a cimeira, já de madrugada
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Passos Coelho Foto: Francois Lenoir/Reuters

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu uma reforma profunda na arquitectura da União Europeia, propondo a criação do Fundo Monetário Europeu, com recursos próprios destinados a reformas de infra-estruturas dos Estados-membros e não apenas para resgates financeiros. “Isto é o ponto final da troika tal como a conhecemos”, resumiu aos jornalistas o chefe de governo.

A necessidade de acelerar a integração europeia para travar os riscos de desagregação e os populismos emergentes dominou o discurso de Passos Coelho no encerramento da conferência anual sobre o estado da União, que decorreu em Florença, promovida pelo Instituto Universitário Europeu.

Sublinhando a necessidade de entrar na segunda fase da reforma da zona euro, Passos Coelho avançou com propostas que irá apresentar no próximo Conselho Europeu de Junho. A principal é a criação de um Fundo Monetário Europeu (FME) que será “central” na arquitectura da zona euro. “Se queremos verdadeiramente coordenar a política monetária e económica, então o braço da zona euro tem de encontrar uma contraparte genuína no lado económico”, justificou, sublinhando que esta instituição não elimina a necessidade de disciplina orçamental a nível nacional. 

Entre as funções do FME estará o de passar a ser a única instituição a supervisionar a execução dos programas de ajustamento. “[Isso] significa que o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional estariam dispensados da missão que tiveram até agora”, precisou.

Mas o FME também tem de ser dotado de capacidade financeira para “financiar reformas estruturais nacionais” com “estímulos positivos na zona euro como um todo, bem como apoiar projectos de “modernização de infra-estruturas”. O FME também deverá ser um mecanismo que funcione como uma espécie de seguro entre os Estados-membros que, por exemplo, possa cobrir parte ou totalmente os encargos com os subsídios de desemprego.

Uma das lições da crise, prosseguiu Passos Coelho, foi a de gerar a noção de que é “inaceitável” que a reacção a um choque financeiro de um Estado-membro acabe por atrasar o processo de convergência. Nesse sentido, é importante definir como é que será financiada a capacidade orçamental do FME. E para o primeiro-ministro não deve ser como foi até agora, ou seja, através de uma redistribuição de recursos de uns Estados para os outros. Esta fórmula “alimenta a amargura política entre os Estados-membros e atinge a nossa capacidade para agir efectivamente”, justificou.

Como medida de reforço da autoridade política de Bruxelas Passos Coelho propõe que o presidente do Eurogrupo, que seria o responsável pelo FME, seja um cargo permanente sem acumular com a função de ministro das Finanças. O presidente do Eurogrupo deveria ser designado pelo Conselho Europeu e acumular o cargo com a vice-presidência da Comissão Europeia, sendo sujeito a uma audição prévia no Parlamento Europeu. As propostas podem ser concretizadas “no âmbito dos tratados existentes”, segundo o primeiro-ministro.

"Riscos de desintegração"
Passos Coelho começou o discurso a lembrar que foi há 60 anos que terminou uma “guerra terrível na Europa” e chegou ao fim a advertir para os “riscos reais” de desintegração económica e financeira, de desagregação social e de fragmentação política. “Não devemos esperar que outra emergência nos atinja antes de lidarmos [com esses riscos]”, concluiu.

As sucessivas emergências – como a crise económica, a crise na Ucrânia e na imigração – com que a Europa se tem confrontado foram também a âncora do discurso do primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, que se encontrou com Passos Coelho.

Numa intervenção no âmbito da mesma conferência, Matteo Renzi defendeu um projecto para a Europa. “Dá a impressão que é o continente da emergência, mas que não tem uma estratégia”, disse. E lembrando que a Europa é um “sonho extraordinário”, o chefe do Governo italiano sustentou que é preciso recuperar a sua dimensão nobre: “O mundo precisa da Europa.”

Matteo Renzi, o primeiro-ministro italiano mais jovem de sempre (39 anos), tem sido um forte crítico das políticas de austeridade na Europa. A União Europeia, recordou, assume que o pacto é de “estabilidade mas também de crescimento” e que “finalmente aceitou a flexibilidade para além do rigor”.