Opinião

Quase Delfins

Lucena, que tinha uma formação em direito e ciências sociais, procurou compreender o Estado Novo a partir sobretudo dos conceitos e métodos da ciência política.

Manuel de Lucena, que nos deixou em Fevereiro deste ano, foi justamente celebrado como um dos intelectuais mais originais e livres da sua geração, aquela que teve o seu “batismo de fogo” na crise académica de 1962. De formação católica e monárquica, destacou-se nesse e noutros combates contra a ditadura. A rejeição da guerra colonial conduziu-o a um exílio de mais de uma década, repartido entre Itália, França e Argélia.

Foi no decurso desses anos que empreendeu um estudo aturado do corporativismo salazarista, assinando um livro que permanece uma referência para qualquer abordagem ao Estado Novo A evolução do sistema corporativo português (1976). Regressado a Portugal após o 25 de Abril, desenvolveu a sua vida académica no quadro do Instituto de Ciências Sociais, onde ingressou em 1975, pela mão de Adérito Sedas Nunes. O desmantelamento e sobrevivências do corporativismo no período pós-autoritário, o estudo comparado dos fascismos, os grupos de interesses e a institucionalização da democracia, foram alguns dos seus temas de eleição.

Em meados da década de 1990, os coordenadores do suplemento ao Dicionário de História de Portugal, António Barreto e Maria Filomena Mónica, propuseram-lhe que redigisse um conjunto de entradas biográficas sobre personalidades cimeiras do Estado Novo, bem como sobre o próprio Salazar. Lucena era um perfeccionista, característica que nem sempre se compagina com o cumprimento rigoroso de prazos. O seu sentido de exigência levou-o a ir muito além daquilo a que habitualmente se espera de um dicionário histórico, i.e., oferecer aos leitores o “estado da arte” sobre um determinado tema, geralmente a partir da bibliografia especializada disponível. Para produzir esses ensaios, Lucena assimilou praticamente toda a bibliografia ativa e passiva dos seus biografados, tarefa complementada com alguma investigação em arquivos particulares e oficiais. As figuras retratadas foram todas elas prolíficas no uso da palavra ora como oradores, legisladores, académicos ou literatos. Numa época em que muitas comunicações se faziam ainda por carta ou telegrama, aqueles que exerceram funções diplomáticas no estrangeiro mantiveram extensa correspondência com Salazar, alguma dela publicada quando Lucena estava já embrenhado neste projeto.

Os textos que a Alêtheia decidiu agora republicar (Os Lugar-Tenentes de Salazar. Biografias, 371 pp.), com o apoio do Instituto Diplomático, são as versões expandidas que o DHP originalmente publicou das biografias de Armindo Monteiro, Pedro Teotónio Pereira, Franco Nogueira, Gonçalo Correia de Oliveira e Adriano Moreira, indivíduos que se ocuparam de áreas nevrálgicas da política do Estado Novo o estabelecimento do aparato corporativo, a política colonial/ultramarina e as relações internacionais (a entrada dedicada a Salazar, dividida com António Barreto, ficou de fora deste volume). A sua atividade ao serviço do regime cobre todo o período salazarista, ou seja, as décadas de 1930 a 1960, circunstância que levou Carlos Gaspar a designar este livro como “a melhor biografia política do regime fascista português” a expressão que Lucena preferia para caracterizar o salazarismo, embora com as necessárias qualificações (“um fascismo sem movimento fascista”). Com a exceção de Teotónio Pereira, todas estas figuras protagonizaram carreiras cujo desfecho não terá sido aquele que ambicionavam. Saber porque falharam, ou porque nunca foram além da sua condição de lugar-tenentes de Salazar (pois chamar-lhes delfins será pouco rigoroso, dado o cuidado do ditador em não permitir que alguém se guindasse a essa posição), poderá esclarecer-nos melhor acerca dos meandros, contradições e impasses do salazarismo.

Lucena, que tinha uma formação em direito e ciências sociais, procurou compreender o Estado Novo a partir sobretudo dos conceitos e métodos da ciência política. Doutrinas, ideias e instituições foram o principal foco das suas reflexões, e não tanto o lado mais événementielle da história política muito embora a atenção ao acidental e às contingências não fosse algo que menosprezasse. As cinco personalidades são fundamentalmente estudadas enquanto homens políticos, alguns de pendor mais intelectual, outros mais orientados para a ação. A dimensão mais privada ou familiar está aqui reduzida ao estritamente indispensável, e geralmente centrada nas facetas académica ou empresarial nada de petite histoire, portanto.

Talvez pela sua costela de ensaísta, a reconstituição do pensamento dos biografados é porventura o aspeto mais bem conseguido destes retratos. Embora seja generoso com o uso de citações, nunca temos a sensação de estar perante um mero resumo ou glosa daquilo que o biografado disse ou escreveu. De forma sempre judiciosa, Lucena procura descortinar a coerência dos trajetos, mas também o sentido menos evidente de certas intervenções, bem como alguns paradoxos e ambiguidades.

Assim, o grande intérprete da “mística do império”, Armindo Monteiro, ministro das Colónias, depois dos Estrangeiros, e finalmente embaixador de Portugal em Londres, é também aquele cuja visão exuberante da vocação ultramarina do país não deixava de conter traços de ambivalência que poderiam, eventualmente, ter viabilizado uma abordagem mais flexível e criativa aos desafios que as mudanças do pós-II Guerra Mundial colocaram aos impérios europeus.

Pedro Teotónio Pereira é um integralista de matriz reacionária, intolerante e trauliteiro na sua juventude, um dos mentores da Legião Portuguesa, mas, ao mesmo tempo, um reformador de sentido modernizante, responsável pelo lançamento das bases de um sistema de previdência social, e alguém que, dentro de uma visão paternalista, procurou prevenir abusos e prepotências contra as classes trabalhadoras.

Franco Nogueira é o rosto da resistência à descolonização nos areópagos internacionais, mas também um tacticista flexível, dentro da tradição realista clássica, que procurou romper o cerco que se ia fechando sobre Portugal através de manobras menos ortodoxas, como a sua tentativa de aproximação à China comunista (1964), ou o patrocínio a iniciativas que promovessem a desestabilização de países africanos hostis à política ultramarina portuguesa. E naquela que é uma das intuições mais arriscadas de Lucena o autor de uma teorização geopolítica sobre as “três Africas” (a árabe, a negra e a austral) que, se levada até às suas últimas consequências, talvez tivesse permitido ao regime encontrar uma solução prática para o impasse na Guiné.

Gonçalo Correia de Oliveira é um partidário irredutível do integracionismo ultramarino, o mentor do “Espaço Económico Português”, mas, simultaneamente, o artífice da aproximação à Europa, por via da adesão à EFTA, decisão cujas incidências políticas dificilmente poderá ter deixado de equacionar, e um dos ministros mais relutantes em aprovar a barragem de Cahora Bassa, a grande aposta dos “falcões” do regime em finais da década de 1960.

E, finalmente, Adriano Moreira é o ministro do Ultramar que lidera e organiza a resposta aos levantamentos da UPA em Angola em 1961, o entusiasta de um novo surto de povoamento branco, mas, igualmente, o governante que procura modernizar o sistema imperial, enfrentando os interesses que encarnavam alguns dos aspetos mais indefensáveis do domínio português em África.

Redigidos há mais de década e meia, estes textos mereciam porventura uma introdução que Lucena já não pôde preparar. Desde a sua publicação no DHP, surgiram entretanto novos estudos e materiais sobre algumas destas figuras, bem como o volume de memórias de Adriano Moreira (A Espuma do Tempo. Memória do Tempo de Vésperas, 2008), mas a qualidade da escrita e a acutilância de muitas observações permitiram que estes ensaios envelhecessem bem.

Se tivesse de apontar algo menos satisfatório, mencionaria dois aspetos. O primeiro tem a ver com a excessiva dependência, no tocante às fontes usadas, dos textos dos próprios biografados, com tudo o que isso pode implicar em termos de prevalência do seu discurso auto-legitimador. O segundo tem a ver com uma certa reverência em relação aos retratados. Terá isso resultado de um impulso revisionista de Lucena face a uma historiografia de pendor “antifascista”? Ou do natural pudor de quem escreve sobre indivíduos ainda vivos, como Adriano Moreira, que nas últimas décadas alcançaram um estatuto quase consensual no nosso panorama político e intelectual (veja-se, por exemplo, a omissão do papel deste na reabertura do campo do Tarrafal em 1961)? Aos leitores, que esta obra bem merece, fica a última palavra.

Historiador (FCSH-UNL)