França: muçulmana proibida de ir à escola por “insistir” na sua saia comprida

Submissão ou tolerância? Diferentes noções que coexistem na ideia francesa de laicidade. Fazer respeitar a lei ou usá-la como pretexto para discriminar uma religião? O debate, já aceso e incendiado por casos e propostas políticas, vai continuar.

Alma Levy-Omari começou a estudar em casa por causa da lei de 2004
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Alma Levy-Omari começou a estudar em casa por causa da lei de 2004 Jack Guez/AFP

No Twitter, o assunto gera tanta indignação como piadas, em mensagens que brincam com o que indigna os seus autores. Com o tema “JePorteMaJupeCommeJeVeux” (Eu uso a minha saia como entender), milhares de pessoas continuam a mostrar a sua solidariedade com Sarah, a aluna muçulmana de 15 anos impedida de entrar na sua escola na região francesa de Ardenas com o pretexto de não respeitar a laicidade e a lei de 2004 que proíbe o uso de sinais religiosos ostensivos – no caso, uma saia preta e comprida.

“Na verdade, esta saia não tem nada de especial”, disse a adolescente ao jornal local L’Ardennais, acrescentando que pagou dois euros pela peça de roupa numa loja indistinta. “Mas é injusto, não é uma razão válida para me impedirem de entrar”, afirma, explicando que até costuma usar calças mas “quando faz calor” prefere saias.

Nas redes sociais, há quem se pergunte se “liberdade” ainda faz farte da trilogia de valores fundamentais da República da França, quem publique imagens de princesas da Disney com os seus longos vestidos ou de convidadas para “chiques recepções” no Eliseu que optaram por tailleurs constituídos por… saias compridas. Também há quem diga que não conhece franceses mas sabe o que é “o racismo”, “o ridículo” ou “a islamofobia”.

Para a directora da escola de Charleville-Mézières (capital das Ardenas), Maryse Dubois, a saia de Sarah, “demasiado longa”, não respeitava a lei sobre a laicidade nas escolas, que “interdita o uso de símbolos ou roupas através dos quais os alunos manifestem ostensivamente uma pertença religiosa”. Neste caso, Dubois não teve sombra de dúvida e insiste: “A insistência nesta indumentária provocante vai impedir que seja recebida nas aulas”.

Duas vezes Sarah chegou de saia à escola, a 25 quilómetros de casa, e duas vezes foi impedida de entrar. Aconteceu a 16 e a 25 de Abril. Os pais, “furiosos”, disseram ao mesmo jornal local que “não é proibido por lei usar saias compridas”.

A lei de 2004 é conhecida como a “lei do lenço” e visava precisamente impedir as meninas e adolescentes muçulmanas de entrarem nas escolas de hijab (lenço islâmico). A proibição não se estende às universidades – mesmo se ultimamente tem havido professores universitários a expulsar alunas de lenço, fruto do clima de tensão e debate sobre identidade e integração que se vive há anos em França, exacerbado desde Janeiro pelo atentado contra o jornal satírico Charlie Hebdo cometido por radicais islâmicos.

Nos últimos meses, a escola enquanto instituição foi designada pelo Governo de François Hollande “santuário da laicidade” e das leis da República secular, ao mesmo tempo que é pedido aos professores que sejam a linha da frente deste combate sem tréguas. Actualmente, já estão mobilizados os formadores que os vão preparar para o novo programa de educação cívica e moral, em vigor a partir do próximo ano lectivo.

Sarah não está sozinha, o que é raro são estes casos chegarem às notícias. A “lei do lenço” costuma mesmo ser interpretada de forma literal e a maior parte das raparigas impedidas de aceder aos estabelecimentos de ensino por causa de outras peças de roupa são adolescentes como Sarah, que decidiram usar lenço e que, para cumprirem a lei, o retiram à porta da escola e o voltam a colocar, à saída. É isso que facilita a interpretação das suas saias, casacos ou vestidos como “sinais religiosos ostensivos” ou peças de “indumentária provocante”.

Roupa mais neutra
Ao longo de 2014, antes do Charlie Hebdo, o Colectivo Contra a Islamofobia registou ou tentou agir em perto de 130 casos de exclusão de alunas do secundário por causa de peças de roupa, diz a ONG ao jornal Le Monde. Na verdade, todos os anos chegam à organização, em média, 100 litígios semelhantes, confirma a porta-voz Elsa Ray, ao Libération. “O que é escandaloso nestes casos é que outras alunas usam saias compridas nos mesmos estabelecimentos”, diz Ray. “Estas jovens são alvo por serem muçulmanas, identificadas como tal por usarem lenço no exterior da escola.”

Para já, a comunidade escolar apoia a directora de Charleville-Mézières. “Pedimos-lhe que passasse a apresentar-se como uma roupa mais neutra mas parece que o pai dela não deseja que a aluna volte à escola”, explicou à AFP Patrice Dutot, inspector académico das Ardenas. Sim, o pai de Sarah não está contente e quer mudar a filha de escola.

Este é um episódio entre muitos de um tema que vai continuar no centro do debate político francês – o ex-Presidente da direita, Nicolas Sarkozy, propôs, por exemplo, o fim dos menus duplos, ou de substituição, para os dias em que as cantinas servem porco, carne que os muçulmanos praticantes não comem. Há escolas que já os aboliram.

“O problema são as duas noções que sempre coexistiram na laicidade: o modelo homogéneo em que toda a gente se submete, e a tolerância”, diz, entrevistado pelo Le Monde o sociólogo François Dubet. “Para além do caso desta jovem, o tema do porco nas cantinas escolares que rebentou há poucas semanas é muito revelador: ou te propõem substituir o porco por peixe (é a tolerância), ou o aluno ou come porco ou não come nada (é o modelo dominante).”