Ministro diz que preços dos combustíveis desceram em média três cêntimos

Moreira da Silva fala em poupança de quase 200 milhões de euros nos encargos dos portugueses com combustíveis num ano por força da nova legislação.

Moreira da Silva afirmou que Portugal tem recursos naturais que fazem dele um país rico
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Ministro promete estar atento às práticas comerciais no sector Pedro Cunha

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia disse esta terça-feira no Parlamento que a entrada em vigor da lei dos combustíveis simples já permitiu aos consumidores uma poupança média de três cêntimos por litro de combustível.

Jorge Moreira da Silva, que falava na comissão parlamentar de economia e obras públicas, disse esperar que a redução de preços aumente "à medida que a reforma vier a ser concretizada" e que os operadores do mercado forem afinando as suas estratégias comerciais.

Mas, se se mantiver este nível de preços, e face ao consumo actual, os encargos dos portugueses com combustíveis serão menores em 200 milhões de euros no final do ano, assegurou o ministro.

Segundo os dados publicados este mês pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), o consumo de gasolina e gasóleo entre Março de 2014 e Março de 2015 totalizou 5,7 milhões de toneladas.

Referindo-se ao diferencial de preços entre gasolineiras e postos de combustíveis dos hipermercados, que segundo a autoridade da concorrência chega a 12 cêntimos, o deputado do PCP Bruno Dias quis saber "onde andam" os nove cêntimos de diferença entre este preço e a poupança de três cêntimos que o Governo diz já ter identificado.

Moreira da Silva reconheceu que a poupança de três cêntimos "não é suficiente", mas lembrou que a medida tem apenas dez dias. A esperança reside no papel dos revendedores, que já estão "a colocar pressão sobre os seus fornecedores", disse o ministro. A associação de revendedores, Anarec, assume um papel de protagonista neste tema, disse o ministro da energia.

"Podemos voltar a falar daqui a algum tempo", respondeu ainda Jorge Moreira da Silva a Bruno Dias. "Tem de se continuar a olhar para esta reforma, especialmente o Parlamento, onde foi aprovada por unanimidade", acrescentou o governante.

O ministro lembrou também que esta é uma área em que a AdC tem competência para intervir. "Se se verificar que a reforma não produz os efeitos desejados devido a alguma prática comercial das empresas, a AdC deve intervir", afirmou. 

Moreira da Silva referiu-se tambem aos preços de referência (preços grossistas) que são publicados desde Novembro pela ENMC, dizendo que estão a ter "um efeito muito relevante". 

Referindo-se a dados que lhe foram entregues pela nova autoridade para o mercado dos combustíveis, o ministro adiantou que "nestes quatro meses já é possível verificar que se têm vindo a reduzir as margens" de comercialização que são aplicadas pelas empresas. Ainda assim, remeteu dados concretos para nova informação que está a aguardar da ENMC.